STJ - 0201523-97.2023.8.06.0298

09/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

03/06/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505734/2025

03/06/2025 23:13

Protocolizada Petição 505734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

30/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 17:50

Conheço do agravo de BRUNO ROCHA NOBRE e JOAO VITOR DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

23/05/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/05/2025 08:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 461767/2025

23/05/2025 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 07:56

Protocolizada Petição 461767/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 21:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ