28/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 09:54

Alterado o assunto processual
22/05/2025 09:54

Alterado o assunto processual
22/05/2025 09:54

Alterado o assunto processual
06/05/2025 16:45

Alterado o assunto processual
06/05/2025 16:45

Alterado o assunto processual
06/05/2025 16:45

Alterado o assunto processual
04/05/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 17:12

Conclusos para decisão
27/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 03:54

Decorrido prazo de ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:54

Decorrido prazo de EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:54

Decorrido prazo de MATTEO BASSO FILHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:54

Decorrido prazo de GRAZIELA ABREU NAZARIO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:54

Decorrido prazo de ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:54

Decorrido prazo de EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:54

Decorrido prazo de MATTEO BASSO FILHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:54

Decorrido prazo de GRAZIELA ABREU NAZARIO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:11

Juntada de Petição de recurso
24/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso
14/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 141085038
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 141085038
03/04/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141085038
26/03/2025 21:47

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 12:45

Conclusos para julgamento
26/02/2025 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:31

Determinada a redistribuição dos autos
11/12/2024 13:57

Conclusos para decisão
11/12/2024 05:59

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 109928180
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 109928180
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 109928180
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 109928180
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 109928180
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 109928180
22/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109928180
22/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109928180
22/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109928180
17/10/2024 15:35

Juntada de ata da audiência
17/10/2024 15:33

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
17/10/2024 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2024 11:55

Juntada de Petição de substabelecimento
15/10/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:56

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:56

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 30/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 82676511
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 82676511
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 82676511
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 82676511
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 82676511
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 82676511
08/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIOAv.

Eusébio de Queiroz, s/n - Centro.

Eusébio/CE - CEP 61.760-000 - E-mail: [email protected] Processo: 3000335-26.2022.8.06.0075 CERTIDÃO Vistos em autoinspeção (Portaria n. 07/2024, publicada no DJe na data de 17 de julho de 2024).

Certifico que, nos autos do processo acima epigrafado, restou designada Audiência de Instrução para 17/10/2024 15:00 horas, a ser realizada presencialmente, na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível, localizada no endereço acima indicado.

O referido é verdade.

Dou fé. Eusébio/CE, 7 de agosto de 2024. Servidor Geral
07/08/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82676511
07/08/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82676511
07/08/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82676511
07/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:18

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
15/03/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:37

Conclusos para despacho
04/03/2024 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES em 28/02/2024 23:59.
04/03/2024 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 28/02/2024 23:59.
04/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MATTEO BASSO FILHO em 28/02/2024 23:59.
04/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 79313380
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79313380
07/02/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79313380
08/11/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 00:47

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:47

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 27/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:38

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:38

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:00

Publicado Decisão em 06/03/2023.
06/03/2023 00:00

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000335-26.2022.8.06.0075 R.h.

Considerando que a parte Promovente se enquadra no conceito de consumidor, enquadrando-se, a meu sentir, no conceito de hipossuficiência, INVERTO O ÔNUS PROBATÓRIO (art. 6º, VIII, CDC), pelo que a Promovida deverá fazer prova tanto dos fatos impeditivos, extintivos ou modificativos, alegados; como da inexistência de fato constitutivo do direito dos consumidores/autores.

COM EFEITO, intime(m)-se a(s) Promovida(s) de todo o conteúdo do presente decisório, certo de que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer as provas que pretende produzir; certo de que em caso de silêncio o feito será julgado antecipadamente.

Eusébio/CE, 27 de fevereiro de 2023 .

FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE LUCENA Juiz de Direito - respondendo
03/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 19:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2023 19:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2023 17:53

Juntada de documento de comprovação
13/12/2022 10:07

Conclusos para julgamento
06/12/2022 12:17

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:59

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
10/11/2022 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento
09/11/2022 18:31

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 15:40

Juntada de Certidão
19/08/2022 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:48

Juntada de Certidão
19/08/2022 08:47

Audiência Conciliação redesignada para 10/11/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
25/04/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:38

Audiência Conciliação designada para 17/03/2023 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
25/04/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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