TJCE - 0263179-10.2022.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169697306
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21/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169697306
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21/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0263179-10.2022.8.06.0001 AUTOR: PAULO HENRIQUE FRANCELINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Consta nova manifestação da Perita por meio de e-mail para realização de perícia para o dia 24/10/2025, das 09:00 às 17:00. localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, Sala de Perícia 02 localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, endereço na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Água Fria CEP 60811-690, Fortaleza. Publique-se via DJEN com prazo de 05 dias. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito -
20/08/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169697306
-
20/08/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168141204
-
15/08/2025 04:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168141204
-
13/08/2025 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168141204
-
13/08/2025 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 17:43
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 18:17
Juntada de Certidão
-
19/07/2025 05:14
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 05:14
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 18/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 161460489
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10/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 161460489
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10/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0263179-10.2022.8.06.0001 AUTOR: PAULO HENRIQUE FRANCELINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cientifique-se a perita acerca da manifestação apresentada pela parte demandada quanto aos honorários periciais. Outrossim, deverá agendar dia, hora e local para realização da perícia determinada, isso com antecedência mínima de 30 dias, para possibilitar a intimação das partes e advogados, ficando estes encarregados de comunicar aos assistentes técnicos caso tenham sido indicados. Intimação da Perita através de e-mail informado nos autos. Publique-se via DJe com prazo de 05 dias Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito -
09/07/2025 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161460489
-
24/06/2025 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2025 02:03
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
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13/06/2025 16:09
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 04:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 149693984
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05/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 149693984
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04/06/2025 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149693984
-
04/06/2025 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/05/2025 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
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30/04/2025 03:34
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
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08/04/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 10:40
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138479552
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0263179-10.2022.8.06.0001 AUTOR: PAULO HENRIQUE FRANCELINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o lapso temporal decorrido sem manifestação do perito nomeado em ID 116491964, o destituo do encargo que lhe foi atribuído.
Assim, em consulta ao Sistema de Peritos do TJCE - SIPER, nomeio para os trabalhos a Perita Médica Eurides Martins Paulino Uchoa, CPF nº *39.***.*92-83, e-mail [email protected], telefone (88) 99644-5914, endereço na Avenida Rogaciano Leite, 900, apto 2101-02, Salinas, CEP 60.810-786, CEP 60.811-160, Fortaleza-CE, que deverá ser intimada através de e-mail para manifestação de seu aceite e designação de dia, hora e local para realização da prova pericial, com prazo mínimo de 60 dias, devendo encaminhar sua resposta para o e-mail [email protected], bem como deverá indicar dados bancários para fins de pagamento dos honorários periciais.
Fica o assistente técnico, acaso indicado, ciente que poderá apresentar seu respectivo parecer no prazo de 15 (quinze) dias após a apresentação do laudo, prazo este também para manifestação das partes sobre o laudo.
Ciência a parte autora através de seu advogado e via Portal SAJ da autarquia requerida.
Dê-se conhecimento aos experts.
Publique via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito -
02/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138479552
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01/04/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138479552
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01/04/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 14:27
Conclusos para despacho
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12/03/2025 14:26
Juntada de Certidão
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14/02/2025 10:24
Juntada de Certidão
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03/02/2025 15:56
Juntada de Certidão
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31/01/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 11:44
Conclusos para decisão
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20/01/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 15:30
Conclusos para decisão
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08/11/2024 23:39
Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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29/07/2024 13:18
Mov. [78] - Documento
-
18/07/2024 15:29
Mov. [77] - Mero expediente | Sem prejuizo das determinacoes constantes nos autos, devera o Perito nomeado, ao encaminhar sua resposta, fazer constar seu CPF e dados bancarios para pagamento dos honorarios periciais pela autarquia demandada. Intime-se atr
-
12/07/2024 14:14
Mov. [76] - Conclusão
-
20/03/2024 11:49
Mov. [75] - Documento
-
19/03/2024 19:25
Mov. [74] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
12/03/2024 18:44
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
-
11/03/2024 19:29
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0086/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264
-
08/03/2024 18:22
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01923311-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 17:52
-
08/03/2024 01:42
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2024 15:30
Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
07/03/2024 15:30
Mov. [68] - Documento Analisado
-
27/02/2024 16:43
Mov. [67] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2024 16:00
Mov. [66] - Conclusão
-
27/02/2024 15:59
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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05/02/2024 15:54
Mov. [64] - Documento
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01/02/2024 11:37
Mov. [63] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
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01/02/2024 07:50
Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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01/02/2024 07:47
Mov. [61] - Documento Analisado
-
29/01/2024 10:38
Mov. [60] - Decisão Interlocutória de Mérito | Oficie-se ao setor de pericias medicas do TJCE (NPDM) para prestar informacoes acerca da designacao de dia e hora para realizacao da pericia determinada as fls. 96 dos autos.
-
16/01/2024 09:33
Mov. [59] - Encerrar análise
-
23/10/2023 16:21
Mov. [58] - Documento
-
19/10/2023 06:14
Mov. [57] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ
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16/10/2023 13:19
Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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11/10/2023 20:56
Mov. [55] - Documento Analisado
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04/10/2023 17:24
Mov. [54] - Decisão Interlocutória de Mérito | Oficie-se ao setor de pericias medicas do TJCE (NPDM) para prestar informacoes acerca da designacao de dia e hora para realizacao da pericia determinada as fls. 96 dos autos.
-
30/06/2023 14:11
Mov. [53] - Documento
-
23/06/2023 10:40
Mov. [52] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
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22/06/2023 17:35
Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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21/06/2023 17:16
Mov. [50] - Documento Analisado
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19/06/2023 13:08
Mov. [49] - Decisão Interlocutória de Mérito | Oficie-se ao setor de pericias medicas do TJCE (NPDM) para prestar informacoes acerca da designacao de dia e hora para realizacao da pericia determinada as fls. 96 dos autos.
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11/04/2023 08:40
Mov. [48] - Documento
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14/03/2023 22:02
Mov. [47] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]
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13/03/2023 20:15
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034
-
10/03/2023 01:39
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/03/2023 23:16
Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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09/03/2023 23:15
Mov. [43] - Documento Analisado
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09/03/2023 15:42
Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/02/2023 00:08
Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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27/02/2023 12:34
Mov. [40] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
27/02/2023 12:17
Mov. [39] - Conclusão
-
27/02/2023 10:47
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01897808-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2023 10:28
-
22/02/2023 20:17
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0056/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021
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17/02/2023 01:39
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2023 18:41
Mov. [35] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
16/02/2023 18:41
Mov. [34] - Documento Analisado
-
14/02/2023 14:48
Mov. [33] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2023 14:38
Mov. [32] - Conclusão
-
10/02/2023 14:28
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01868715-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/02/2023 14:07
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03/02/2023 02:11
Mov. [30] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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01/02/2023 20:06
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2023 Data da Publicacao: 02/02/2023 Numero do Diario: 3008
-
31/01/2023 01:37
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0031/2023 Teor do ato: Sobre a contestacao apresentada as fls. 59/67 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seus advogados no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos art
-
30/01/2023 16:14
Mov. [27] - Documento Analisado
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26/01/2023 14:26
Mov. [26] - deferimento | Sobre a contestacao apresentada as fls. 59/67 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seus advogados no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe.
-
25/01/2023 11:13
Mov. [25] - Conclusão
-
25/01/2023 10:27
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01829189-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/01/2023 10:07
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20/01/2023 15:54
Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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20/01/2023 14:34
Mov. [22] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
-
19/01/2023 14:52
Mov. [21] - Documento Analisado
-
17/01/2023 14:41
Mov. [20] - deferimento | Renove-se a citacao da parte requerida desta feita no endereco indicado as fls. 55 dos autos, pessoalmente por se tratar de autarquia federal.
-
18/12/2022 10:06
Mov. [19] - Conclusão
-
08/12/2022 05:32
Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
23/11/2022 16:08
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02521775-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2022 16:01
-
17/11/2022 18:58
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0783/2022 Data da Publicacao: 18/11/2022 Numero do Diario: 2969
-
15/11/2022 01:36
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0783/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica juntada aos autos as fls. 49. Publiqu
-
14/11/2022 15:42
Mov. [14] - Documento Analisado
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09/11/2022 15:54
Mov. [13] - deferimento | Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica juntada aos autos as fls. 49. Publique-se via DJe.
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04/11/2022 10:20
Mov. [12] - Conclusão
-
04/11/2022 08:15
Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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13/10/2022 09:44
Mov. [10] - Encerrar documento - restrição
-
11/10/2022 15:39
Mov. [9] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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11/10/2022 15:39
Mov. [8] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
19/08/2022 19:17
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0658/2022 Data da Publicacao: 22/08/2022 Numero do Diario: 2910
-
18/08/2022 11:35
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/08/2022 08:53
Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/170427-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Carneiro de Alexandria Junior
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18/08/2022 08:50
Mov. [4] - Documento Analisado
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17/08/2022 07:23
Mov. [3] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/08/2022 10:02
Mov. [2] - Conclusão
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15/08/2022 10:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Informações relacionadas
Processo nº 3000336-24.2025.8.06.0166
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