TJCE - 0256877-91.2024.8.06.0001

05/09/2025 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/08/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765729/2025

22/08/2025 11:30

Protocolizada Petição 765729/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2025

07/08/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707053/2025

07/08/2025 11:12

Protocolizada Petição 707053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

06/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/08/2025 Petição Nº 687645/2025 -

06/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 687645/2025 - AgRg

05/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 08:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 687645/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/08/2025)

03/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0687645 - AgRg no REsp 2220954 - Publicação prevista para 06/08/2025

03/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00687645 - AgRg no REsp 2220954

01/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/08/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 687645/2025

01/08/2025 15:18

Protocolizada Petição 687645/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

24/07/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664804/2025

24/07/2025 15:58

Protocolizada Petição 664804/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025 06:11

Juntada de Petição de petição nº 662826/2025

23/07/2025 18:46

Protocolizada Petição 662826/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

22/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025

21/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025

18/07/2025 16:10

Conhecido o recurso de ANTONIO PEDRO GOMES DE SOUSA e não-provido

10/07/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/07/2025 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 636766/2025

10/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 14:42

Protocolizada Petição 636766/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

02/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2025 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

01/07/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ