09/06/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:14

Transitado em Julgado em 09/06/2025
27/05/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:26

Conclusos para despacho
29/04/2025 04:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 144326918
01/04/2025 00:00

Intimação

Destinatário: 420 - WILSON SALES BELCHIOR "Ante as razões expendidas, com amparo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os Embargos à Execução e determino o prosseguimento da Ação de Execução nº 0044126-47.2013.8.06.0064. Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, conforme o artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Todavia, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações dos beneficiários, ex vi do artigo 98, §§2º e 3º, do aludido dispositivo legal. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, proceda-se ao arquivamento dos presentes autos. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários."
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144326918
31/03/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144326918
31/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
02/02/2025 19:16

Conclusos para julgamento
02/11/2024 04:53

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
14/10/2024 12:18

Mov. [10] - Certidão emitida
11/10/2024 11:58

Mov. [9] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2024 12:14

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/07/2024 10:44

Mov. [7] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
19/06/2024 23:24

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0278/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330
18/06/2024 02:31

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2024 17:21

Mov. [4] - Apensado | Apenso o processo 0044126-47.2013.8.06.0064 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Busca e Apreensao
14/05/2024 18:28

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2024 14:31

Mov. [2] - Conclusão
14/05/2024 14:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | conexao.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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