08/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
08/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:37

Decorrido prazo
02/04/2025 19:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Celso Castro Monteiro (OAB 10566/CE) Processo 0800010-85.2024.8.06.0047 - Ação Civil Pública - Réu: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota - Vistos em conclusão.

Intimada da sentença, a parte autora interpôs recurso de apelação.

Desse modo, intime-se a apelada, para apresentar contrarrazões à apelação de págs. 125/130, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Expedientes necessários.
01/04/2025 10:12

Encaminhado edital/relação para publicação
31/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 23:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
27/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 14:50

Juntada de Petição
18/03/2025 18:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação
17/03/2025 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação
17/03/2025 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação
17/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:18

Juntada de Informações
12/03/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento
08/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:24

Decorrido prazo
26/12/2024 01:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 06:10

Juntada de Petição
12/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação
29/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 04:52

Juntada de Petição
07/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 04:57

Juntada de Petição
30/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:54

Encerrar documento - restrição
27/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 19:29

Encerrar documento - restrição
21/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 01:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
10/08/2024 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2024 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:18

Outras Decisões
06/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:00

Conclusos
05/08/2024 14:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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