02/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2025 09:06

Alterado o assunto processual
02/05/2025 09:01

Desentranhado o documento
26/04/2025 02:18

Decorrido prazo de WILKER MACEDO LIMA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:18

Decorrido prazo de WILKER MACEDO LIMA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 135599057
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr.

Manoel Joaquim, S/N, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú/CE Telefone e WhatsApp (88) 3644-1148 E-mail: [email protected] Processo: 3000409-45.2024.8.06.0161 Promovente: MARIA FLORENCIA SILVA Promovido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DECISÃO Ante a hipossuficiência de recursos declarada, DEFIRO ao(à) autor(a) os auspícios da gratuidade judiciária. Presentes os requisitos de admissibilidade, RECEBO o recurso inominado interposto pela parte autora apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. INTIME-SE a parte recorrida para, caso queira, apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal, para apreciação do recurso. À requerimento da parte recorrente, desconsidere-se a petição do ID 135033056, devendo ser retirada dos autos. Santana do Acaraú/CE, data da assinatura eletrônica. HUGO GUTPARAKIS DE MIRAND Juiz de Direito respondendo
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 135599057
04/04/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135599057
14/02/2025 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 14:35

Juntada de Petição de recurso
06/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:46

Juntada de Petição de recurso
30/01/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 15:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
30/01/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
12/01/2025 20:46

Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130729527
18/12/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130729527
17/12/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130729527
17/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 01:59

Juntada de entregue (ecarta)
31/10/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2024 11:54

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 12:44

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
15/10/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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