TJCE - 0249796-96.2021.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 142653303
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04/04/2025 00:00
Intimação
REQUERENTE: ANTONIO RICARDO BEZERRA VASCONCELOS REQUERIDO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros S E N T E N Ç A R.H.
Vistos e examinados.
Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por ANTONIO RICARDO BEZERRA VASCONCELOS.
A execução teve seu rito observado.
Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.
Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.
Dispensada a vista ao Ministério Público.
P.R.I.
Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de direito -
04/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142653303
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03/04/2025 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142653303
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03/04/2025 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/03/2025 10:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/12/2024 17:44
Conclusos para despacho
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22/11/2024 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.
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04/11/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 23:10
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 17:19
Juntada de Outros documentos
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21/05/2024 14:06
Conclusos para despacho
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20/04/2024 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 01:09
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 01:09
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 19/04/2024 23:59.
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12/04/2024 01:37
Decorrido prazo de MARCOS LIMA MARQUES em 11/04/2024 23:59.
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12/04/2024 01:37
Decorrido prazo de MARCOS LIMA MARQUES em 11/04/2024 23:59.
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04/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83439534
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03/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83439534
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02/04/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83439534
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02/04/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 17:46
Conclusos para despacho
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28/02/2024 15:18
Juntada de Certidão
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26/02/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 15:51
Conclusos para despacho
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03/02/2024 12:45
Decorrido prazo de MARCOS LIMA MARQUES em 02/02/2024 23:59.
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26/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78556948
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25/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78556948
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24/01/2024 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78556948
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23/01/2024 12:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
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07/07/2023 14:31
Conclusos para despacho
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17/06/2023 07:29
Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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05/06/2023 15:43
Mov. [63] - Concluso para Despacho
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25/05/2023 04:55
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02074248-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 24/05/2023 09:00
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28/09/2022 21:38
Mov. [61] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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28/09/2022 21:37
Mov. [60] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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24/06/2022 03:05
Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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13/06/2022 12:54
Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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13/06/2022 10:44
Mov. [57] - Documento Analisado
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09/06/2022 16:01
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2022 14:16
Mov. [55] - Conclusão
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31/05/2022 14:14
Mov. [54] - Evolução da Classe Processual
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26/05/2022 10:03
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02117265-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/05/2022 09:47
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29/04/2022 13:02
Mov. [52] - Encerrar análise
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28/04/2022 16:50
Mov. [51] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a referida baixa na distribuição . Expedientes necessários. Fortaleza/CE,
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28/04/2022 14:13
Mov. [50] - Trânsito em julgado
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25/04/2022 09:25
Mov. [49] - Conclusão
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25/04/2022 09:25
Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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25/04/2022 09:25
Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 08/03/2022 19:45:06 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRÉ AGUIAR
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21/10/2021 13:19
Mov. [46] - Recurso Eletrônico
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21/10/2021 13:18
Mov. [45] - Certidão emitida
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15/10/2021 18:46
Mov. [44] - Mero expediente: Remetam-se os autos a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2021.
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14/10/2021 15:22
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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14/10/2021 15:19
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02371072-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/10/2021 14:52
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08/10/2021 19:38
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0470/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713
-
07/10/2021 09:30
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/10/2021 09:22
Mov. [39] - Documento Analisado
-
06/10/2021 15:49
Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/10/2021 14:23
Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
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06/10/2021 09:54
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02353991-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 06/10/2021 09:37
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27/09/2021 01:39
Mov. [35] - Certidão emitida
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17/09/2021 19:30
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0394/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698
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16/09/2021 13:30
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/09/2021 13:07
Mov. [32] - Informação
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16/09/2021 13:03
Mov. [31] - Documento Analisado
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16/09/2021 13:03
Mov. [30] - Certidão emitida
-
16/09/2021 13:03
Mov. [29] - Certidão emitida
-
13/09/2021 17:25
Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/09/2021 19:00
Mov. [27] - Certidão emitida
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09/09/2021 19:00
Mov. [26] - Documento
-
09/09/2021 18:59
Mov. [25] - Documento
-
27/08/2021 16:44
Mov. [24] - Concluso para Sentença
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27/08/2021 10:20
Mov. [23] - Certidão emitida
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26/08/2021 23:44
Mov. [22] - Certidão emitida
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26/08/2021 18:01
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01413199-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/08/2021 17:36
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16/08/2021 09:56
Mov. [20] - Certidão emitida
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16/08/2021 09:55
Mov. [19] - Documento Analisado
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16/08/2021 09:55
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2021 09:12
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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16/08/2021 09:10
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
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14/08/2021 10:28
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02243949-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/08/2021 10:27
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12/08/2021 10:55
Mov. [14] - Certidão emitida
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10/08/2021 19:27
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 2671
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09/08/2021 11:32
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0298/2021 Teor do ato: R.H. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 04 de ago
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09/08/2021 10:22
Mov. [11] - Documento Analisado
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04/08/2021 14:55
Mov. [10] - Mero expediente: R.H. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2021
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04/08/2021 10:23
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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02/08/2021 10:59
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02216649-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/08/2021 10:33
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30/07/2021 22:54
Mov. [7] - Certidão emitida
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30/07/2021 21:30
Mov. [6] - Expedição de Carta
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30/07/2021 19:32
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/129763-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
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28/07/2021 22:43
Mov. [4] - Documento Analisado
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23/07/2021 10:12
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2021 10:03
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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22/07/2021 10:03
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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