15/05/2025 16:48

Remessa
15/05/2025 16:48

Baixa Definitiva
15/05/2025 16:27

Transitado em Julgado
15/05/2025 16:27

Transitado em Julgado
15/05/2025 16:26

Certidão de Trânsito em Julgado
15/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:28

Decorrendo Prazo
03/04/2025 02:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 16:30

Juntada de Petição
02/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0056190-90.2021.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Jose Yuri Sousa Guilherme - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Vistos etc.

Compulsando os autos, verifiquei que o réu José Yuri Sousa Guilherme, apresentou petição, pág. 470, demonstrando irresignação com a sua condenação, mas não apresentou, na ocasião, as respecitvas razões recursais, tampouco quando intimado seu causídico, na origem, para fazê-lo.

Intimado, nesta Instância, o defensor do recorrente para apresentar o arrazoado recursal, transcorreu, in albis, o prazo, sem que o tivesse feito.

Por essa razão, remetam-se os autos ao juízo de origem, a fim de que o apelante seja intimado, pessoalmente, para, querendo, constituir novo patrono judicial.

Acaso o réu não substitua o advogado, encaminhe-se à Defensoria Pública para arrazoar o inconformismo.

Apresentadas as razões recursais, ao membro do Ministério Público oficiante junto ao juízo de origem para confutar a insurgência.

Após, à Procuradoria de Justiça, para manifestação meritória.

Isso feito, voltem-me conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 14 de janeiro de 2025 VANJA FONTENELE PONTES Desembargadora Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
01/04/2025 12:17

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
01/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:15

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
01/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/04/2025 10:20

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/04/2025 10:20

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
01/04/2025 10:20

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/04/2025 10:17

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
01/04/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
31/03/2025 15:16

Expedição de Decisão.
31/03/2025 15:16

Prejudicado o recurso
28/03/2025 20:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 20:40

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/03/2025 18:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/03/2025 18:50

Juntada de Petição
28/03/2025 18:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:02

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:12

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/03/2025 08:11

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
15/01/2025 18:53

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
14/01/2025 11:53

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
14/01/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:02

Despacho Aguardando Envio ao DJe
10/01/2025 18:08

Conclusos para despacho
10/01/2025 18:08

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/01/2025 18:06

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
08/11/2024 03:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 07:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:30

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/11/2024 19:30

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:11

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
04/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:04

Despacho Aguardando Envio ao DJe
01/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:27

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/10/2024 15:01

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
21/10/2024 09:08

(Distribuição Automática) por sorteio
21/10/2024 08:44

Registrado para Retificada a autuação
21/10/2024 08:44

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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