18/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA (OAB 51651B/CE) - Processo 0201338-40.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉ: B1Marta Gomes SilvaB0 - Ante o exposto, ante a não caracterização de nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, incisos I a IV, do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e rejeito a absolvição sumária da ré, determinando a designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 400 do CPP.

Intimem-se.
16/07/2025 10:17

Juntada de Petição
16/07/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
15/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:53

Recebida a denúncia
14/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:38

Juntada de Petição
02/04/2025 19:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Gomes da Silva (OAB 51651B/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0201338-40.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Ré: Marta Gomes Silva - INTIME-SE novamente o Dr.

Francisco Gomes da Silva Ferreira Gomes (OAB 51.651-B/CE), advogado constituído pelo réu à fl. 116, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar indevido abandono do processo, a ser comunicada ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Ceará, nos termos do art. 265 do CPP.
01/04/2025 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação
01/04/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:47

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:51

Juntada de Petição
17/03/2025 19:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação
14/03/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:32

Juntada de Petição
07/02/2025 00:06

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:26

Expedição de .
10/10/2024 14:06

Encerrar documento - restrição
09/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:00

Juntada de Carta precatória
11/03/2024 08:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:14

Recebida a denúncia
08/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:11

Mudança de classe
27/02/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2024 11:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2024 11:23

Reativado processo recebido de outro Foro
26/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
26/02/2024 09:53

Outras Decisões
26/02/2024 06:33

Conclusos
25/02/2024 10:19

Juntada de Petição
25/02/2024 00:16

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:16

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:16

Expedição de Certidão.
24/02/2024 00:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:48

Juntada de Petição
14/02/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 14:14

Expedição de Mandado.
14/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:01

Expedição de .
14/02/2024 13:02

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:41

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:40

Expedição de .
14/02/2024 12:39

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
14/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/02/2024 10:52

Juntada de Petição
14/02/2024 10:11

Concedida a Liberdade provisória
14/02/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
12/02/2024 15:50

Conclusos
12/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
12/02/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/02/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/02/2024 15:15

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/02/2024 15:15

Reativado processo recebido de outro Foro
12/02/2024 14:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
12/02/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
12/02/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 12:54

Juntada de Petição
12/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 10:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2024 09:45:00, Plantão do 5º Núcleo Regional.
12/02/2024 10:31

Concedida a Liberdade provisória
12/02/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
11/02/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/02/2024 16:01

Distribuído por
11/02/2024 12:01

Histórico de partes atualizado
11/02/2024 12:01

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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