14/08/2025 03:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
13/08/2025 01:55

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025 23:29

Conclusos para despacho
10/07/2025 23:27

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/07/2025 23:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/07/2025 23:27

Reativado processo recebido de outro Foro
10/07/2025 23:27

Reativado processo recebido de outro Foro
08/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
08/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
04/07/2025 17:11

Conclusos
04/07/2025 07:57

Juntada de Petição
24/06/2025 13:51

Processo Desarquivado
20/06/2025 23:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
13/06/2025 00:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:37

Conclusos
23/05/2025 09:27

Conclusos
19/05/2025 12:41

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/05/2025 12:41

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/05/2025 12:41

Reativado processo recebido de outro Foro
19/05/2025 12:41

Reativado processo recebido de outro Foro
19/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
19/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
19/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:43

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2025 13:43

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2025 13:43

Reativado processo recebido de outro Foro
16/05/2025 13:43

Reativado processo recebido de outro Foro
16/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
16/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/04/2025 19:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2025 00:00

Intimação

Delegacia Regional de Russas, Eduardo Borges de Oliveira, Maria Erilúcia de Abreu Processo 0208190-80.2024.8.06.0293 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Maria Erilúcia de Abreu, Maria Erilúcia de Abreu, Delegacia Regional de Russas - Impetrado: Eduardo Borges de Oliveira - Dessa forma, entendo que os embargos de declaração não merecem acolhimento, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, consistindo o presente recurso, em verdade, em tentativa de reanálise da decisão, o que não é cabível pelas razões acima expostas.

Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão anterior.
01/04/2025 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação
20/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:05

Outras Decisões
12/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:46

Juntada de Petição
11/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:42

Conclusos
10/02/2025 16:45

Juntada de Petição
10/02/2025 16:45

Processo entranhado
10/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 19:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:21

Expedição de .
05/02/2025 04:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:24

Juntada de Petição
04/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:20

Encaminhado edital/relação para publicação
04/02/2025 11:19

Conclusos
04/02/2025 11:19

Apensado ao processo
04/02/2025 11:18

Apensado ao processo
04/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:05

Processo desmembrado
03/02/2025 15:24

Outras Decisões
21/01/2025 19:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/01/2025 13:52

Conclusos
21/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:46

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/01/2025 13:46

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/01/2025 13:46

Reativado processo recebido de outro Foro
21/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:38

Processo Encaminhado a
20/01/2025 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação
20/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:52

Declarada incompetência
09/01/2025 15:28

Juntada de Petição
09/01/2025 15:27

Processo entranhado
09/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 14:27

Juntada de Petição
07/01/2025 14:07

Conclusos
07/01/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/01/2025 11:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/01/2025 11:06

Reativado processo recebido de outro Foro
22/12/2024 19:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/12/2024 19:02

Expedição de Certidão.
22/12/2024 18:55

Expedição de Certidão.
22/12/2024 13:14

Relaxamento de prisão em flagrante
22/12/2024 11:56

Juntada de Petição
22/12/2024 11:55

Juntada de Petição
22/12/2024 08:12

Expedição de Certidão.
22/12/2024 08:12

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
22/12/2024 08:12

Conclusos
21/12/2024 19:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/12/2024 19:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/12/2024 19:04

Expedição de Certidão.
21/12/2024 18:53

Expedição de Certidão.
21/12/2024 18:28

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 18:27

Expedição de Certidão.
21/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/12/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/12/2024 16:07

Declarada incompetência
21/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
21/12/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/12/2024 11:59

Conclusos
21/12/2024 11:59

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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