15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154208933
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154208933
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 0201813-83.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Promovente: Nome: MARIA DO CARMO ALVES MARINHOEndereço: Rua Raimundo Bezerra, 273, Jardim das Oliveiras, PORANGA - CE - CEP: 62220-000 Promovido(a): Nome: BANCO DO BRASIL S.A.Endereço: Setor Bancario Sul, S/N, Quadra 01 - Bloco G, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, em conformidade ao rito dos recursos repetitivos (Tema nº 1300), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Em razão disso, determino o sobrestamento do feito até que haja a resolução da controvérsia no âmbito da Corte Superior.

Intimem-se. Crateús, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
13/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154208933
10/05/2025 08:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
06/05/2025 04:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145138863
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 0201813-83.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Promovente: Nome: MARIA DO CARMO ALVES MARINHOEndereço: Rua Raimundo Bezerra, 273, Jardim das Oliveiras, PORANGA - CE - CEP: 62220-000 Promovido(a): Nome: BANCO DO BRASIL S.A.Endereço: Setor Bancario Sul, S/N, Quadra 01 - Bloco G, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 DESPACHO Sobre a contestação e demais documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Crateús, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145138863
04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145138863
04/04/2025 04:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:48

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 02:21

Confirmada a citação eletrônica
24/03/2025 07:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 20:05

Juntada de Certidão
06/03/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:09

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
09/02/2025 04:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO em 07/02/2025 23:59.
15/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 129470281
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 129470281
16/12/2024 15:53

Expedição de Ofício.
16/12/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129470281
10/12/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111600309
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111600309
22/10/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111600309
18/10/2024 23:35

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
16/10/2024 05:48

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0401/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413
14/10/2024 14:47

Mov. [18] - Certidão emitida
14/10/2024 12:03

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2024 16:41

Mov. [16] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2024 16:12

Mov. [15] - Concluso para Despacho
01/10/2024 05:30

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402
27/09/2024 12:11

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2024 11:31

Mov. [12] - Certidão emitida
26/09/2024 14:13

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 10:48

Mov. [10] - Conclusão
25/09/2024 10:48

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01811378-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/09/2024 10:14
12/09/2024 13:50

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
10/09/2024 11:25

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01810642-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/09/2024 10:53
27/08/2024 23:05

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2024 Data da Publicacao: 28/08/2024 Numero do Diario: 3378
26/08/2024 02:28

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2024 11:16

Mov. [4] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2024 16:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2024 10:31

Mov. [2] - Conclusão
23/08/2024 10:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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