25/07/2025 06:36

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 06:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 06:36

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 05:05

Decorrido prazo de UNIÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNIBRASIL em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NETO em 22/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:49

Decorrido prazo de UNIÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNIBRASIL em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162195864
01/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 01/07/2025. Documento: 162195864
30/06/2025 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162195864
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162195864
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 3000371-23.2024.8.06.0132 AUTOR: ANTONIO RODRIGUES NETO REU: UNIÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNIBRASIL SENTENÇA Vistos em conclusão.

Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela Antecipada proposta por Antonio Rodrigues Neto em face da União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL.

Conforme a petição de id. 161055183, a parte autora informou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a homologação da desistência da ação e por consequência a extinção do processo sem resolução de mérito.

No caso dos autos, o pedido de desistência foi apresentado antes da resposta da ré, não havendo necessidade de seu consentimento, e o feito pode ser extinto sem resolução de mérito (art. 485, VIII, do CPC).

Assim, em razão do disposto acima, e verificando que o autor não possui mais interesse no prosseguimento do feito, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se, via DJE.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
27/06/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162195864
27/06/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162195864
27/06/2025 17:55

Extinto o processo por desistência
26/06/2025 06:28

Juntada de entregue (ecarta)
25/06/2025 20:33

Conclusos para julgamento
18/06/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem
06/06/2025 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
03/06/2025 14:31

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 10:45, CEJUSC - REGIONAL DO CARIRI.
29/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:05

Conclusos para despacho
26/05/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
20/04/2025 05:20

Juntada de entregue (ecarta)
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144467548
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA NOVA OLINDA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o seguinte ato ordinatório: Fica a parte intimada da audiência de conciliação por Videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams que será realizado pelo CEJUSC REGIONAL DO CARIRI (85) 9 8231-6168, localizado na Avenida Padre Cicero, km 03, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE agendada para o dia 03/06/2025 ás 10h45, na sala do CEJUSC Cariri, no Centro Judiciário. Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/0ca3f3 QRCode: Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/Smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas á reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade. Importante ressaltar que existindo alguma dificuldade de acesso à internet ou não disponibilizando os meios digitais, as partes possuem faculdade de comparecer ao fórum para realização da audiência com auxílio dos servidores ou entrar em contato com o CEJUSC Regional do Cariri através do contato de WhatsApp (85) 98231-6168. 1 de abril de 2025 FRANCISCA AMANDA DE MACEDO ANASTACIO
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144467548
02/04/2025 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144467548
01/04/2025 09:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 10:45, CEJUSC - REGIONAL DO CARIRI.
01/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:44

Juntada de ato ordinatório
26/02/2025 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 16:24

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 08:53

Recebidos os autos
20/02/2025 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
20/02/2025 08:53

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2024 14:22

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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