TJCE - 0050183-12.2021.8.06.0158

08/03/2024 17:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/03/2024 17:40

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 05/03/2024 23:59.

06/02/2024 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA em 01/02/2024 23:59.

11/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 8376316

08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 8376316

07/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8376316

08/11/2023 10:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/11/2023 08:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE LIMA - CPF: *55.***.*09-34 (APELADO)

08/11/2023 08:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RUSSAS - CNPJ: 07.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

07/11/2023 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/10/2023. Documento: 8243057

25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 8243057

24/10/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8242220

23/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2023 16:34

Pedido de inclusão em pauta

23/10/2023 16:26

Conclusos para despacho

22/10/2023 10:12

Conclusos para julgamento

09/10/2023 15:45

Conclusos para decisão

07/10/2023 07:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 11:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/09/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 12:50

Recebidos os autos

21/09/2023 12:50

Conclusos para despacho

21/09/2023 12:50

Distribuído por sorteio