26/08/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
23/08/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 771649/2025
23/08/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 771650/2025
23/08/2025 19:29

Protocolizada Petição 771650/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2025
23/08/2025 19:27

Protocolizada Petição 771649/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2025
20/08/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754060/2025
20/08/2025 13:29

Protocolizada Petição 754060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025
20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025
19/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025
15/08/2025 21:20

Não conhecido o recurso de ALAN KENDYSOM DA CONCEIÇÃO e CARLOS MANOEL ALVES DE MATOS
15/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025
15/08/2025 21:20

Não conhecido o recurso de ALAN KENDYSOM DA CONCEIÇÃO e CARLOS MANOEL ALVES DE MATOS
14/08/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
14/08/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 733432/2025
14/08/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/08/2025 19:28

Protocolizada Petição 733432/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025
13/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/08/2025 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/08/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
24/07/2025 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 03:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito
09/07/2025 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/07/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/06/2025 20:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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