TJCE - 0012135-16.2017.8.06.0128
1ª instância - 2ª Vara Civel de Morada Nova
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 15:16
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 15:14
Transitado em Julgado em 24/11/2023
-
25/11/2023 04:17
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:17
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/11/2023 23:59.
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30/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 71229076
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27/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 71229076
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27/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des.
Agenor Monte Studart Gurgel - Av.
Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: : (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0012135-16.2017.8.06.0128 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Anulação, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Requerente: FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA Requerido: Banco Bmg Fica Vossa Excelência devidamente intimado(a) do inteiro teor da decisão proferido nos autos, cujo teor final a seguir transcrito: "
Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte autora conforme documentos de Id. 56919349, acompanhada das respectivas razões, em processo que tramita sob o rito do Juizado Especial Cível. O referido recurso foi denominado de apelação, bem como foi endereçado ao Tribunal de Justiça. Entretanto, a Lei n.º 9.099/1995, em seu art. 42, dispõe sobre recurso cabível para impugnar sentença proferida no âmbito do Juizado Especial Cível, a ser direcionado às Turmas Recursais. Impende consignar que, nos termos da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da fungibilidade recursal requer a presença de três requisitos, quais sejam, a) dúvida objetiva sobre qual o recurso interposto; (b) a inexistência de erro grosseiro; c) e a observância do prazo do recurso. Restando ausente um desses pressupostos, resta impossibilitada a aplicação do princípio da fungibilidade. Assim, verificando a inexistência de dúvida objetiva quanto ao recurso cabível, resta caracterizado o erro grosseiro na hipótese, de modo que se torna inaplicável o princípio da fungibilidade recursal, dada a interposição de recurso em desacordo com expressa previsão legal da a Lei n.º 9.099/1995, NÃO recebo o recurso interposto, vez que manifestamente inadmissível. Intimem-se. Preclusa a decisão, arquivem-se com as devidas baixas. Expedientes e providências necessárias." -
26/10/2023 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71229076
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23/10/2023 13:46
Não recebido o recurso de Jose Idemberg Nobre de Sena - CPF: *77.***.*41-04 (ADVOGADO).
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23/03/2023 00:15
Decorrido prazo de Banco Bmg em 22/03/2023 23:59.
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17/03/2023 15:12
Conclusos para decisão
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17/03/2023 14:20
Juntada de Petição de apelação
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08/03/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 08/03/2023.
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07/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des.
Agenor Monte Studart Gurgel - Av.
Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: : (85) 3108-1594, Morada Nova/CE – E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n.º: 0012135-16.2017.8.06.0128 Requerente: AUTOR: FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA Requerido: REU: BANCO BMG Fica Vossa Excelência devidamente intimado(a) do inteiro teor da sentença ID 55929753.
Morada Nova/CE, 6 de março de 2023 -
07/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
07/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/03/2023 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/03/2023 16:30
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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18/11/2022 14:01
Conclusos para julgamento
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11/11/2022 11:06
Juntada de Outros documentos
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09/11/2022 10:59
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 09/11/2022 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.
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08/11/2022 15:37
Juntada de Petição de documento de identificação
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03/11/2022 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/11/2022 12:39
Juntada de Petição de diligência
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28/09/2022 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/09/2022 14:58
Expedição de Mandado.
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20/09/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 11:50
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 09/11/2022 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.
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12/09/2022 16:12
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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02/08/2022 10:16
Conclusos para despacho
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02/08/2022 01:32
Decorrido prazo de MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS em 01/08/2022 23:59.
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26/07/2022 02:43
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/07/2022 23:59.
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21/07/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
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15/07/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2021 16:40
Conclusos para despacho
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24/11/2021 01:02
Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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20/10/2021 11:48
Mov. [96] - Concluso para Despacho
-
10/06/2021 12:49
Mov. [95] - Encerrar análise
-
10/06/2021 12:48
Mov. [94] - Conclusão
-
10/06/2021 11:57
Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.21.00168403-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/06/2021 11:48
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26/05/2021 22:14
Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 2618
-
25/05/2021 10:09
Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2021 08:57
Mov. [90] - Mero expediente: Vistos. Processo redistribuído após reestruturação das Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Intime-se a parte requerente, via causídico, para que apresente réplica à contestação no prazo de 10 (dez) dias. Expedi
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12/02/2021 15:10
Mov. [89] - Concluso para Despacho
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12/02/2021 14:37
Mov. [88] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 007/2020 Tribunal Pleno
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12/02/2021 14:37
Mov. [87] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução 007/2020 Tribunal Pleno
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12/02/2021 14:34
Mov. [86] - Petição juntada ao processo
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12/02/2021 14:33
Mov. [85] - Conversão para Processo Digital
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12/02/2021 14:20
Mov. [84] - Petição: Juntado o processo 0012135-16.2017.8.06.0128/80006 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
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12/02/2021 14:19
Mov. [83] - Petição: Juntado o processo 0012135-16.2017.8.06.0128/80005 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
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12/02/2021 14:19
Mov. [82] - Petição: Juntado o processo 0012135-16.2017.8.06.0128/80004 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
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12/02/2021 14:19
Mov. [81] - Petição: Juntado o processo 0012135-16.2017.8.06.0128/80003 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
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12/02/2021 14:19
Mov. [80] - Petição: Juntado o processo 0012135-16.2017.8.06.0128/80000 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
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12/02/2021 14:13
Mov. [79] - Processo eletrônico convertido em processo físico
-
09/02/2021 14:18
Mov. [78] - Petição juntada ao processo
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08/02/2021 13:07
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.20.00169664-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/11/2020 21:03
-
08/02/2021 13:07
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.20.00169647-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2020 14:43
-
08/02/2021 12:41
Mov. [75] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [74] - Conclusão
-
08/02/2021 12:41
Mov. [73] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [72] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [71] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [70] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [69] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [68] - Petição
-
08/02/2021 12:41
Mov. [67] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [66] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [65] - Petição
-
08/02/2021 12:41
Mov. [64] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [63] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [62] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [61] - Petição
-
08/02/2021 12:41
Mov. [60] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [59] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [58] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [57] - Petição
-
08/02/2021 12:41
Mov. [56] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [55] - Petição
-
08/02/2021 12:41
Mov. [54] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [53] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [52] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [51] - Petição
-
08/02/2021 12:41
Mov. [50] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [49] - Documento
-
08/02/2021 12:41
Mov. [48] - Documento
-
07/12/2020 13:34
Mov. [47] - Remessa: Remessa à Digitalização - Lote 47
-
13/11/2020 01:50
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498
-
13/11/2020 01:50
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498
-
13/11/2020 01:50
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498
-
11/11/2020 13:12
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2020 13:47
Mov. [42] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2020 13:47
Mov. [41] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2020 13:47
Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2020 12:54
Mov. [39] - Recebimento
-
25/08/2020 11:38
Mov. [38] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2020 11:29
Mov. [37] - Recebimento
-
13/01/2020 14:59
Mov. [36] - Remessa: CEJUSC Tipo de local de destino: Vara Especificação do local de destino: CEJUSC - Morada Nova
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06/11/2019 15:22
Mov. [35] - Informações: AG. M.A. C
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23/10/2019 13:36
Mov. [34] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova
-
23/10/2019 13:36
Mov. [33] - Recebimento
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23/10/2019 10:22
Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/05/2019 22:20
Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
22/05/2019 15:59
Mov. [30] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos
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13/11/2018 12:39
Mov. [29] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: AG. JUNTADA DE DOCUMENTOS
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13/11/2018 12:02
Mov. [28] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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13/11/2018 12:02
Mov. [27] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova
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09/11/2018 11:36
Mov. [26] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Idemberg Nobre de Sena
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09/11/2018 11:36
Mov. [25] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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09/11/2018 11:29
Mov. [24] - Certidão emitida
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08/11/2018 00:01
Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 20/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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08/10/2018 22:55
Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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26/07/2018 11:20
Mov. [21] - Concluso para Sentença: MAIO/18-JEC Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos
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04/05/2018 09:45
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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30/04/2018 11:53
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO COM NÚMERO DE PROT. 11.806 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
25/04/2018 09:12
Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 30/04/2018 LOTE 32 DEC PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA
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23/04/2018 08:03
Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lote 32 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
20/03/2018 15:47
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INT.ADV. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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24/11/2017 13:39
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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24/11/2017 13:38
Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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21/11/2017 11:22
Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA ( COMARCA DE MORADA NOVA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
21/11/2017 10:31
Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Idemberg PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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10/11/2017 11:13
Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr Idemberg FUNCIONARIO: Nikarla NO. DAS FOLHAS: 000 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/11/2017 - Local: 2ª V
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10/11/2017 09:50
Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/11/2017 LOTE 85 DEC PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA
-
07/08/2017 11:20
Mov. [9] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : INTIMAR ADVOGADO Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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04/05/2017 16:32
Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/08/2017 HORA DA AUDIENCIA: 11:20 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
23/03/2017 16:28
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO intimar adv. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
24/02/2017 17:59
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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24/02/2017 17:59
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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23/02/2017 17:12
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
23/02/2017 10:14
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO, C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
23/02/2017 10:14
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
23/02/2017 08:47
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2017
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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