TJCE - 0267957-57.2021.8.06.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 153348693
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21/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 153348693
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20/05/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153348693
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06/05/2025 15:25
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/04/2025 03:53
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 03:53
Decorrido prazo de ALTINA EMANUELLY AQUINO GONCALVES DE LEMOS em 29/04/2025 23:59.
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26/04/2025 19:23
Juntada de Petição de Apelação
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23/04/2025 15:29
Conclusos para decisão
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18/04/2025 11:51
Juntada de Petição de Apelação
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03/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2025. Documento: 142497394
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02/04/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0267957-57.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão de associado] Autor: FERNANDA KECIA DE ALMEIDA Réu: ASSOC BRAS DE PESQUISADORES DE HISTORIA E GENEALOGIA SENTENÇA Trata-se de embargos declaratórios opostos por ASSOC BRAS DE PESQUISADORES DE HISTORIA E GENEALOGIA, em face da sentença proferida por este juízo (id. 122617937), na presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
Invoca a embargante a ocorrência de contradição na decisão pautada, visto embora houvesse o julgamento da ação, no entanto, restou contraditória quanto ao montante fixado a título de danos morais em prol da embargada, motivo pelo qual pugnou pelo acolhimento dos presentes embargos com caráter integrativo, para fins de suprimento da omissão apontada (id. 122617939). É o breve relato.
Fundamento e Decido.
Na análise percuciente dos autos processuais, é de bom alvitre e de forma objetiva sanar a contradição que na realidade seria um erro material.
Portanto, a matéria lançada nos presentes aclaratórios é de fácil percepção, e sem maiores atropelos é decidida para que se evite quaisquer dúvidas existentes ou interpretações aleatórias da extensão do teor decidido.
De curial sabença, que no julgamento procedente em relação processual no processo, há de ser aplicada a condenação em sede danos morais sofridos.
Sendo assim, para que não reste dúvida e por via de consequência, ACOLHO os presentes aclaratórios, sanando a contradição/erro material arguída, e por conseguinte, determino que no decisum leia-se "Condenar a parte requerida ao pagamento do importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de dano moral, incidindo correção monetária nos índices oficiais (INPC), desde a data do arbitramento (Súmula 362), bem como juros moratórios de 1% ao mês (art. 406 do CC c/c art 161 §1º do CTN), desde a citação", permanecendo inalterados os demais termos da sentença proferida. Fortaleza, 25 de março de 2025 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza -
02/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142497394
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01/04/2025 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142497394
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27/03/2025 17:07
Embargos de Declaração Acolhidos
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12/11/2024 08:37
Conclusos para despacho
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10/11/2024 01:00
Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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24/10/2024 22:34
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02400547-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 24/10/2024 22:14
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24/10/2024 22:34
Mov. [104] - Entranhado | Entranhado o processo 0267957-57.2021.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Exclusao de associado
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24/10/2024 22:34
Mov. [103] - Recurso interposto | Seq.: 03 - Embargos de Declaracao Civel
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24/10/2024 20:07
Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2024 Data da Publicacao: 25/10/2024 Numero do Diario: 3420
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24/10/2024 18:51
Mov. [101] - Conclusão
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24/10/2024 11:46
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02398685-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 24/10/2024 11:36
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24/10/2024 11:46
Mov. [99] - Entranhado | Entranhado o processo 0267957-57.2021.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Exclusao de associado
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24/10/2024 11:45
Mov. [98] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
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23/10/2024 11:44
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/10/2024 11:03
Mov. [96] - Documento Analisado
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17/10/2024 16:44
Mov. [95] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/01/2024 09:26
Mov. [94] - Encerrar análise
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01/11/2023 14:52
Mov. [93] - Concluso para Sentença
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19/10/2023 22:14
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02399194-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 19/10/2023 22:12
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19/10/2023 03:43
Mov. [91] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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17/10/2023 17:28
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02392906-8 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 17/10/2023 17:20
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09/10/2023 10:31
Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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09/10/2023 10:31
Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/10/2023 14:55
Mov. [87] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
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28/09/2023 09:54
Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória
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26/09/2023 19:19
Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2023 Data da Publicacao: 27/09/2023 Numero do Diario: 3166
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25/09/2023 22:27
Mov. [84] - Encerrar análise
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25/09/2023 02:03
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/09/2023 17:54
Mov. [82] - Documento Analisado
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21/09/2023 16:55
Mov. [81] - Expedição de Termo de Audiência | CV - Termo de Audiencia
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21/09/2023 14:33
Mov. [80] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2023 10:45
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02339758-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2023 10:39
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03/08/2023 10:23
Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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03/08/2023 10:23
Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)
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07/07/2023 08:48
Mov. [76] - Conclusão
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06/07/2023 19:40
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0224/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111
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06/07/2023 17:39
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02173074-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 17:27
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05/07/2023 01:57
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/07/2023 13:46
Mov. [72] - Documento Analisado
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30/06/2023 19:36
Mov. [71] - Mero expediente | Tendo em vista os Embargos de Declaracao de fls. 329-330, intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessarios.
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30/05/2023 11:15
Mov. [70] - Conclusão
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29/05/2023 21:51
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02086671-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 29/05/2023 21:29
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29/05/2023 21:51
Mov. [68] - Entranhado | Entranhado o processo 0267957-57.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Exclusao de associado
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29/05/2023 21:51
Mov. [67] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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25/05/2023 21:31
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0170/2023 Data da Publicacao: 26/05/2023 Numero do Diario: 3083
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24/05/2023 10:10
Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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24/05/2023 10:10
Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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24/05/2023 01:55
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2023 13:57
Mov. [62] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
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23/05/2023 13:57
Mov. [61] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
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23/05/2023 13:22
Mov. [60] - Audiência Designada | Instrucao Data: 21/09/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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23/05/2023 12:41
Mov. [59] - Documento Analisado
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23/05/2023 12:38
Mov. [58] - Controle de Qualidade - Processo sem audiência pautada no sistema
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22/05/2023 18:49
Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/03/2023 12:21
Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/10/2022 10:39
Mov. [55] - Conclusão
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10/10/2022 17:49
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02433788-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2022 17:34
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29/09/2022 22:15
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0675/2022 Data da Publicacao: 30/09/2022 Numero do Diario: 2938
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28/09/2022 11:43
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/09/2022 10:55
Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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22/09/2022 20:32
Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/09/2022 14:04
Mov. [49] - Conclusão
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14/04/2022 18:56
Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/04/2022 22:07
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02002648-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2022 22:03
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01/04/2022 21:53
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
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31/03/2022 09:51
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01989728-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2022 09:30
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11/03/2022 20:53
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2022 Data da Publicacao: 14/03/2022 Numero do Diario: 2803
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11/03/2022 20:53
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0205/2022 Data da Publicacao: 14/03/2022 Numero do Diario: 2803
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10/03/2022 11:37
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/03/2022 11:37
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/03/2022 10:50
Mov. [40] - Encerrar análise
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10/03/2022 10:48
Mov. [39] - Documento Analisado
-
09/03/2022 18:26
Mov. [38] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/03/2022 14:39
Mov. [37] - Conclusão
-
08/03/2022 16:51
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01934005-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/03/2022 16:46
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07/03/2022 20:06
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0181/2022 Data da Publicacao: 08/03/2022 Numero do Diario: 2799
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07/03/2022 20:05
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2022 Data da Publicacao: 08/03/2022 Numero do Diario: 2799
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04/03/2022 11:37
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/03/2022 11:37
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2022 11:07
Mov. [31] - Documento Analisado
-
02/03/2022 20:45
Mov. [30] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre o inteiro teor da peca contestatoria e documentos retro no prazo de 15 (quinze) dias.
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27/02/2022 16:44
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01913480-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/02/2022 16:28
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19/02/2022 14:18
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01895173-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/02/2022 14:08
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08/02/2022 20:48
Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
-
08/02/2022 20:41
Mov. [26] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
-
08/02/2022 14:46
Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência
-
07/02/2022 09:13
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
06/02/2022 13:28
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01859841-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/02/2022 13:11
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13/12/2021 12:52
Mov. [22] - Conclusão
-
13/12/2021 12:15
Mov. [21] - Certidão emitida
-
13/12/2021 10:30
Mov. [20] - Expedição de Carta
-
11/12/2021 11:22
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02495626-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/12/2021 10:58
-
09/12/2021 20:20
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0572/2021 Data da Publicacao: 10/12/2021 Numero do Diario: 2751
-
07/12/2021 14:32
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/12/2021 14:22
Mov. [16] - Documento Analisado
-
07/12/2021 13:17
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/11/2021 14:14
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/11/2021 10:07
Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/02/2022 Hora 11:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Realizada
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18/11/2021 20:48
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0517/2021 Data da Publicacao: 19/11/2021 Numero do Diario: 2737
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17/11/2021 01:41
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2021 15:56
Mov. [10] - Documento Analisado
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09/11/2021 14:35
Mov. [9] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
09/11/2021 14:35
Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/11/2021 13:53
Mov. [7] - Conclusão
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20/10/2021 20:12
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0443/2021 Data da Publicacao: 21/10/2021 Numero do Diario: 2720
-
19/10/2021 10:33
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2021 10:02
Mov. [4] - Certidão emitida
-
13/10/2021 13:59
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2021 16:53
Mov. [2] - Conclusão
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01/10/2021 16:53
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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