11/06/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 04:17

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159481969
09/06/2025 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av.

Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Processo: 0200003-26.2022.8.06.0173 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Polo ativo: AUTOR: ROZA BARBOZA LIMA Polo passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa do Provimento n.º 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tem o presente ato a finalidade de intimar as partes, para que se manifestem acerca dos RPVs de ids 159481927 e 159481928, dentro do prazo legal. Tianguá/CE, 6 de junho de 2025. Francisco das Chagas Belchior Técnico Judiciário
06/06/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159481969
06/06/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:26

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 04:33

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av.

Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Processo: 0200003-26.2022.8.06.0173 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Polo ativo: AUTOR: ROZA BARBOZA LIMA Polo passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por Roza Barboza Lima em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A exequente apresentou seus cálculos (id. 136110629), que foram impugnados pela autarquia (id. 136110636).

Em manifestação, a autora concordou com os cálculos apresentados pelo INSS em sua impugnação, requerendo a homologação (id. 144376068). É o breve relato.

Decido. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, no qual a exequente manifestou concordância com os valores apresentados pelo executado. Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, homologo os cálculos apresentados de id. 136110634, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Os valores devem ser corrigidos somente pela taxa SELIC (EC nº 113 /2021), a qual engloba tanto a correção monetária quanto os juros moratórios, desde a data de realização dos cálculos (dezembro de 2024) até a expedição da RPV. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Sem condenação em honorários de sucumbência.

Certificado o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento da obrigação, na forma do artigo 535, § 3º, do Código de Processo Civil.

Após a expedição, nos termos do art. 1º, inciso III, alínea "a", da Resolução nº 29/2020, do órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visando a assegurar que os valores requisitados expressem exatamente o que foi garantido pela coisa julgada e pela legislação em vigor, antes da assinatura do requisitório, intimem-se as partes, por meio eletrônico, para se manifestarem sobre o teor do mesmo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpridas as formalidades legais e expedidos os competentes alvarás, inclusive o relativo ao destaque de honorários contratuais (contrato de prestação de serviços em id. 136110630) arquive-se Expedientes necessários.

Tianguá/CE, 2 de abril de 2025 Felipe William Silva Gonçalves Juiz de Direito (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144658039
02/04/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144658039
02/04/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:50

Juntada de Petição de resposta
14/02/2025 23:07

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
21/01/2025 21:22

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WTIA.25.01800310-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2025 21:13
31/12/2024 22:38

Mov. [74] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
12/12/2024 08:17

Mov. [73] - Certidão emitida
11/12/2024 17:37

Mov. [72] - Mero expediente | Intime-se o INSS, na forma do artigo 535 do Codigo de Processo Civil, por meio eletronico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios autos, impugnar a execucao.
11/12/2024 16:53

Mov. [71] - Concluso para Despacho
06/12/2024 00:04

Mov. [70] - Certidão emitida
04/12/2024 14:59

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01813818-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2024 14:27
26/11/2024 19:48

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0908/2024 Data da Publicacao: 27/11/2024 Numero do Diario: 3440
25/11/2024 12:00

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2024 09:25

Mov. [66] - Certidão emitida
25/11/2024 09:20

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2024 09:54

Mov. [64] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 18/09/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
30/04/2024 12:27

Mov. [63] - Recurso Eletrônico
30/04/2024 12:24

Mov. [62] - Certidão emitida
30/04/2024 12:09

Mov. [61] - Mero expediente | Considerando que o TRF se julgou incompetente para apreciar o recurso interposto, encaminhem-se os autos ao TJCE. Expedientes necessarios.
08/04/2024 22:05

Mov. [60] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 01/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
04/04/2024 08:51

Mov. [59] - Conclusão
04/04/2024 08:51

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Retorno do TRF
04/04/2024 08:51

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída | Retorno do TRF
04/04/2024 08:49

Mov. [56] - Processo Recebido do TJCE
04/04/2024 08:48

Mov. [55] - Petição
12/12/2023 09:14

Mov. [54] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais
12/12/2023 09:02

Mov. [53] - Documento
12/12/2023 08:55

Mov. [52] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2023 20:11

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WTIA.23.01813577-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 11/12/2023 19:41
08/12/2023 11:23

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1005/2023 Data da Publicacao: 11/12/2023 Numero do Diario: 3213
06/12/2023 12:30

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2023 13:52

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2023 12:06

Mov. [47] - Concluso para Despacho
24/11/2023 09:41

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WTIA.23.01812791-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/11/2023 09:10
20/11/2023 00:08

Mov. [45] - Certidão emitida
10/11/2023 22:40

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0920/2023 Data da Publicacao: 13/11/2023 Numero do Diario: 3195
09/11/2023 12:43

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2023 10:35

Mov. [42] - Certidão emitida
09/11/2023 08:44

Mov. [41] - Certidão emitida
09/11/2023 08:40

Mov. [40] - Informação
08/11/2023 11:19

Mov. [39] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2023 11:48

Mov. [38] - Mero expediente | Certifique-se a migracao dos autos para o Sistema PJe. Apos a migracao, movam-se os autos conclusos para sentenca.
03/07/2023 00:07

Mov. [37] - Certidão emitida
29/06/2023 09:40

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/06/2023 10:22

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WTIA.23.01806765-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2023 09:55
22/06/2023 11:24

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
22/06/2023 11:24

Mov. [33] - Certidão emitida
05/06/2023 16:55

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WTIA.23.01805982-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/06/2023 16:41
22/02/2023 15:15

Mov. [31] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para replica em 15 dias, notadamente sobre a preliminar de litispendencia suscitada em contestacao. Intime-se o INSS para ciencia do laudo de fls. 81/85 e manifestacao em 15 dias.
04/11/2022 09:39

Mov. [30] - Concluso para Despacho
03/11/2022 12:15

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
25/10/2022 13:12

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WTIA.22.01811667-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2022 12:49
13/10/2022 00:09

Mov. [27] - Certidão emitida
06/10/2022 12:48

Mov. [26] - Concluso para Despacho
03/10/2022 22:32

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WTIA.22.01810689-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/10/2022 22:19
30/09/2022 14:09

Mov. [24] - Certidão emitida
30/09/2022 12:31

Mov. [23] - Expedição de Carta
26/09/2022 14:07

Mov. [22] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi requisitado o pagamento no Sistema AJG da pericia realizada. O referido e verdade. Dou fe.
26/09/2022 14:04

Mov. [21] - Documento
26/09/2022 13:52

Mov. [20] - Conclusão
26/09/2022 12:07

Mov. [19] - Documento
13/09/2022 23:15

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0658/2022 Data da Publicacao: 14/09/2022 Numero do Diario: 2926
12/09/2022 12:17

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2022 08:11

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2022 08:10

Mov. [15] - Documento
09/09/2022 13:04

Mov. [14] - Documento
09/09/2022 11:15

Mov. [13] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que fiz a nomeacao de ortopedista, a fim de realizacao da pericia, conforme fls. 74. O referido e verdade. Dou fe.
09/09/2022 11:14

Mov. [12] - Documento
09/09/2022 10:11

Mov. [11] - Conclusão
11/08/2022 14:45

Mov. [10] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao retro.
10/08/2022 19:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
16/03/2022 14:13

Mov. [8] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2022 12:09

Mov. [7] - Conclusão
14/02/2022 12:09

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WTIA.22.01801128-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 14/02/2022 11:51
21/01/2022 22:44

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0019/2022 Data da Publicacao: 24/01/2022 Numero do Diario: 2768
20/01/2022 12:03

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2022 11:40

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/01/2022 15:49

Mov. [2] - Conclusão
03/01/2022 15:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo