08/04/2025 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/02/2025 12:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CARLOS PINHEIRO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 03/02/2025. Documento: 133751214
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133751214
30/01/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133751214
30/01/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:39

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:39

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
25/10/2024 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89583448
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89583448
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89583448
23/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89583448
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89583448
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89583448
23/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000244-96.2020.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL CARLOS PINHEIROEndereço: Rua Barão de Canindé, 1630, - até 1349/1350, Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60425-542 REQUERIDO (A)(S): Nome: LUIZ CARLOS VIANAEndereço: Rua Queirós Ribeiro, 926, (Telefone n (85) 98895-5505), Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60410-072 VALOR DA CAUSA: R$ 18.122,44 DESPACHO Diante de petição anexada pela parte autora, na qual é solicitado pesquisa via sistema SISBAJUD, verifica-se que não foi anexado cálculo atualizado da sentença, conforme art. 524 DO CPC.

Com efeito, CONCEDO 10 (dez) dias para que o credor sob pena de extinção art. 485, inc.

IV do CPC, ATUALIZE o cálculo da sentença, pois o credor está com o suporte de advogado, não sendo necessário a secretaria fazer.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB )
22/07/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89583448
22/07/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89583448
22/07/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89583448
18/07/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:43

Conclusos para decisão
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83254195
28/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83254195
27/03/2024 00:00

Intimação

Processo n. 3000244-96.2020.8.06.0012 Indefiro o pedido de busca continuada por meio do Sistema SISBAJUD ("teimosinha") tendo em vista que o período de 30 (trinta) dias é extremamente longo e viola os princípios que regem os Juizados Especiais, notadamente o da celeridade e simplicidade, não havendo que se admitir a paralisação do processo por 30 (trinta) dias apenas para se tentar uma diligência.

Ademais, ao submeter o seu litígio ao procedimento dos Juizados Especiais, a parte exequente opta pelo rito especial da Lei n. 9.099/95.

Como a celeridade é da essência do procedimento, o autor/exequente, ao optar por essa via excepcional, implicitamente está abrindo mão da segurança jurídica que teria no juízo comum, em prol da presteza na resposta jurisdicional[1].

Intime-se o exequente desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do feito.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito [1]ROCHA, Felippe Borring.

Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: teoria e prática. 10.

Ed.

São Paulo: Atlas, 2019.
26/03/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83254195
26/03/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 12:49

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:03

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 09:23

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 09:38

Expedição de Mandado.
20/06/2023 21:09

Expedição de Mandado.
17/06/2023 11:14

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2023.
09/03/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000244-96.2020.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA Pela presente, fica V.

Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da expedição do alvará judicial, bem como do envio do mesmo ao/à Banco do Brasil S/A/Caixa Econômica Federal, conforme ID 56334371 e ID 56428076, respectivamente.

SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
09/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023 12:25

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:34

Expedição de Alvará.
06/03/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 19:54

Conclusos para despacho
06/12/2022 19:53

Juntada de Certidão
06/12/2022 00:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA em 05/12/2022 23:59.
23/11/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:34

Juntada de Petição de certidão
13/09/2022 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2022 17:47

Conclusos para decisão
08/09/2022 17:47

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
01/08/2022 23:29

Juntada de Certidão
15/04/2022 00:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA em 14/04/2022 23:59:59.
15/04/2022 00:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA em 14/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 09:01

Juntada de Petição de diligência
14/03/2022 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 20:42

Expedição de Mandado.
16/02/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2022 11:53

Outras Decisões
01/02/2022 13:40

Conclusos para despacho
01/02/2022 13:40

Juntada de Certidão
01/02/2022 13:40

Transitado em Julgado em 26/01/2022
01/02/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:24

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 15:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
30/09/2021 14:58

Conclusos para julgamento
23/09/2021 00:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA em 22/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 15:10

Audiência Conciliação realizada para 31/08/2021 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
31/08/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2021 16:57

Juntada de Petição de diligência
14/07/2021 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2021 15:32

Juntada de Certidão
14/07/2021 15:29

Expedição de Mandado.
14/07/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 08:55

Audiência Conciliação designada para 31/08/2021 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
19/04/2021 11:13

Audiência Conciliação não-realizada para 19/04/2021 11:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
19/04/2021 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2021 07:33

Juntada de Petição de diligência
16/04/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2021 20:10

Expedição de Mandado.
12/03/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
02/11/2020 21:58

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 11:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
23/06/2020 18:32

Juntada de Petição de diligência
23/06/2020 17:11

Audiência Conciliação cancelada para 23/06/2020 11:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
23/06/2020 17:10

Juntada de Certidão
23/06/2020 08:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 15:28

Expedição de Mandado.
29/01/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 17:23

Audiência Conciliação designada para 23/06/2020 11:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
29/01/2020 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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