26/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
13/06/2025 03:10

Decorrido prazo de JULIA SANTA ROSA DE LUNA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 150666020
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 150666020
03/06/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150666020
03/05/2025 02:25

Decorrido prazo de RHUDA CESAR DE ALBUQUERQUE TAVARES em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:25

Decorrido prazo de JULIA SANTA ROSA DE LUNA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:24

Decorrido prazo de RHUDA CESAR DE ALBUQUERQUE TAVARES em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:24

Decorrido prazo de JULIA SANTA ROSA DE LUNA em 02/05/2025 23:59.
28/04/2025 21:36

Juntada de comunicação
24/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:24

Decorrido prazo de Enel em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 144531050
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº. 3009842-34.2025.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Fornecimento de Energia Elétrica] Autor AUTOR: GREENYELLOW UFV GESTAO E INSTALACAO FOTOVOLTAICA 001 LTDA Réu REU: Enel

Vistos.

Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o ato ordinatório (ID 142771327). Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Greenyellow UFV Gestão e Instalação Fotovoltaica LTDA em face da Companhia Energética do Ceará - COELCE (ENEL CEARÁ), devidamente qualificados nos autos. A parte autora veio aos autos e informou o desinteresse no prosseguimento do feito. É o breve relatório.

Passo a decidir.

De proêmio é importante salientar a ausência de triangularização processual.

Portanto, o autor pode requerer a desistência da ação independentemente do consentimento do réu, nos temos do que dispões o art. 485, §4° do CPC.

Conforme previsto pelo art. 200, parágrafo único, do CPC, a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial, e o art. 316, do mesmo Código, determina que a extinção do processo dar-se-á por sentença.

Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento nos art 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorário de sucumbência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado desta sentença, em face da preclusão lógica recursal.

Por fim, arquive-se.

FORTALEZA/CE, 1 de abril de 2025.

JOSE CAVALCANTE JUNIORJUIZ DE DIREITO
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 144531050
03/04/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144531050
02/04/2025 14:29

Extinto o processo por desistência
01/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:28

Juntada de comunicação
18/03/2025 00:15

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
18/03/2025 00:00

Publicado Decisão em 18/03/2025. Documento: 136900857
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 136900857
14/03/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136900857
14/03/2025 18:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/03/2025 17:59

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 20:05

Juntada de Certidão de custas - guia paga
12/02/2025 12:05

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
12/02/2025 12:01

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
12/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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