02/05/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:51

Transitado em Julgado em 02/05/2025
02/05/2025 18:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 140897196
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3043027-97.2024.8.06.0001 CLASSE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ASSUNTO: [Locação de Móvel] REQUERENTE: AUTOR: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA REQUERIDO: REU: MACEDO, MONTEIRO & COMPANHIA SENTENÇA Vistos em inspeção interna (Portaria 01/2025). Trata-se de Ação Renovatória de Contrato de Locação Comercial c/c Pedido de Antecipação de Tutela interposta por IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A em face de MACEDO MONTEIRO & COMPANHIA. Em síntese, afirma a parte autora que as partes do processo em epígrafe estabeleceram extrajudicialmente a renovação do contrato da filial 716, motivo pelo qual requer a extinção do processo. É o relato.

Decido. A informação da renovação do contrato de locação faz prova de que a pretensão autoral esvaziou-se, diante do fato de que a renovação inicialmente postulada se materializou extrajudicialmente por iniciativa das partes.

A nova avença acarretou a perda do objeto da demanda e, por conseguinte, a fulminação do interesse de agir. Ante o exposto, considerando o disposto no art. 485, VI, do CPC e demais aplicáveis à espécie em liça, decreto, por sentença e para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais pertinentes, a carência da ação por falta de interesse processual e, por conseguinte, a extinção do feito em tela sem resolução de mérito, determinando a baixa na distribuição e o arquivamento do processo após o trânsito em julgado desta decisão.

Custas, eventualmente existentes, a cargo da parte promovente.

Ante a falta de formalização da relação processual, deixo de arbitrar honorários advocatícios.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 140897196
02/04/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140897196
31/03/2025 11:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto
11/03/2025 10:11

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/01/2025 11:15

Juntada de Certidão de custas - guia paga
23/01/2025 16:00

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
22/01/2025 00:25

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
22/01/2025 00:25

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
22/01/2025 00:17

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132736278
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132736278
20/01/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132736278
20/01/2025 15:19

Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 13:20

Conclusos para despacho
02/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 05:25

Juntada de Certidão de custas - guia paga
17/12/2024 11:48

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 06:46

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
17/12/2024 06:42

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
17/12/2024 06:42

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
17/12/2024 06:41

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
16/12/2024 17:35

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001915-30.2025.8.06.0029

Maria Diomar da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Jhan Pierri Feitosa Martins

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/03/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0191237-59.2015.8.06.0001

Maria Barbosa de Morais

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/09/2015 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0214810-14.2024.8.06.0001

Laecio Araujo Correia

Advogado: Lauro Rodrigues Bonfim

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/03/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0273473-53.2024.8.06.0001

Messejana Center Empreendimentos LTDA

Ana Karolina da Silva Ribeiro

Advogado: Renata Dantas de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/10/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0209392-37.2020.8.06.0001

Alexandra Maria Vasconcelos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Rafaella Dias Goncalves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/02/2020 21:11

Exibir Processo