04/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144687212
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Processo: 0698046-33.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [[Causas Supervenientes à Sentença]] REQUERENTE: FRANCISCO JAIME NOGUEIRA PINHEIRO FILHO, COTECE S.A.

REQUERIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL SENTENÇA

Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Companhia Têxtil do Ceará (COTECE S.A.) e outro, em desfavor de Companhia Energética do Ceará - ENEL, almejando o pagamento no valor de R$ 1.662.438,77 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais, setenta e sete centavos), correspondente à repetição dos valores pagos indevidamente, e de R$ 166.243,87 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais, oitenta e sete centavos), correspondente aos honorários sucumbenciais, conforme petição de ID 130121994. Compulsando-se os autos, observa-se que a executada apresentou espontaneamente os comprovantes de depósitos nos valores de R$ 1.662.438,77 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais, setenta e sete centavos) e de R$ 166.243,87 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais, oitenta e sete centavos), conforme ID's 130122007 e 130122008, respectivamente. Em petições de ID's 133067521 e 137075202, os exequentes requereram a expedição de alvarás judiciais, com ordem de transferência de valores para suas contas bancárias, cujos dados informam nos atos, concordando com o valor pago pela executada e dando quitação integral do débito. Desta forma, tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação que lhe foi imposta, EXTINGO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Determino que seja expedido, de imediato, alvará judicial a CEF, com ordem de transferência: A) Do valor de R$ 1.662.438,77 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais, setenta e sete centavos) para a conta bancária cujo titular: COTECE S.A., CNPJ: 06.***.***/0001-82, Banco: Bradesco (237), Agência: 3380-4, Conta Corrente nº 15164-5; B) Do valor de R$ 166.243,87 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais, oitenta e sete centavos) para a conta bancária cujo titular: FELICIANO JÚNIOR E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ: 04.***.***/0001-56, Banco: Itaú (341), Agência: 7767, Conta Corrente nº 05003-7, em nome dos patronos, cuja procuração (ID 137075213) lhe concede poderes para recebimento de valores. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, comprovar o recolhimento de custas finais, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa. P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144687212
02/04/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144687212
02/04/2025 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2025 14:57

Determinada a redistribuição dos autos
08/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
11/12/2024 21:51

Mov. [179] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/12/2024 16:34

Mov. [178] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 16:33

Mov. [177] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
04/12/2024 16:33

Mov. [176] - Desarquivamento | Certidao de transito em julgado a fl. 1098.
12/11/2024 17:59

Mov. [175] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02433015-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 12/11/2024 17:54
12/11/2024 17:44

Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02432970-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 12/11/2024 17:22
30/10/2024 14:54

Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02409820-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/10/2024 14:36
25/10/2024 17:34

Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02402430-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2024 17:11
17/10/2024 12:11

Mov. [171] - Encerrar análise
02/10/2024 18:12

Mov. [170] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0404/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404
01/10/2024 01:40

Mov. [169] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2024 13:08

Mov. [168] - Documento Analisado
30/09/2024 13:08

Mov. [167] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2024 17:23

Mov. [166] - Conclusão
27/09/2024 15:36

Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02346026-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 27/09/2024 15:18
26/09/2024 15:47

Mov. [164] - Mero expediente | Em atencao a peticao de fl. 1102, determino o desarquivamento dos autos. Custas recolhidas as fls. 1106/1107. Expedientes necessarios.
23/09/2024 16:46

Mov. [163] - Conclusão
13/09/2024 16:07

Mov. [162] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/09/2024 atraves da guia n 001.1616964-65 no valor de 30,67
13/09/2024 14:07

Mov. [161] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/09/2024 atraves da guia n 001.1616960-31 no valor de 18,65
13/09/2024 13:57

Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02317499-8 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 13/09/2024 13:34
09/09/2024 12:54

Mov. [159] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
09/09/2024 12:54

Mov. [158] - Definitivo
09/09/2024 12:52

Mov. [157] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado
17/07/2024 19:18

Mov. [156] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0272/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350
16/07/2024 11:39

Mov. [155] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2024 09:40

Mov. [154] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
16/07/2024 09:29

Mov. [153] - Documento Analisado
16/07/2024 09:27

Mov. [152] - Informação
11/07/2024 15:16

Mov. [151] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2023 08:22

Mov. [150] - Concluso para Sentença
28/09/2023 20:10

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02356644-5 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 28/09/2023 20:05
28/09/2023 20:02

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02356601-1 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 28/09/2023 19:40
19/09/2023 22:18

Mov. [147] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2023 23:47

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0307/2023 Data da Publicacao: 11/09/2023 Numero do Diario: 3154
05/09/2023 01:42

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2023 20:02

Mov. [144] - Documento Analisado
04/09/2023 20:02

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2023 17:24

Mov. [142] - Conclusão
29/08/2023 16:37

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02291055-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 29/08/2023 16:10
25/08/2023 18:03

Mov. [140] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/08/2023 atraves da guia n 001.1500703-06 no valor de 29,30
25/08/2023 11:34

Mov. [139] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1500703-06 - Custas Intermediarias
13/07/2023 20:25

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116
12/07/2023 12:41

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2023 09:53

Mov. [136] - Documento Analisado
09/07/2023 21:47

Mov. [135] - Mero expediente | Acerca dos pedidos de dilacao de prazo de fls. 997 e 998, renovo o despacho de fls. 994 e defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para se manifestarem. Expedientes necessarios.
28/06/2023 17:19

Mov. [134] - Encerrar análise
30/05/2023 09:29

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
12/05/2023 08:24

Mov. [132] - Petição juntada ao processo
11/05/2023 16:03

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02047232-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2023 15:53
11/05/2023 10:48

Mov. [130] - Concluso para Despacho
10/05/2023 18:09

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02044824-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2023 17:46
25/04/2023 19:10

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0128/2023 Data da Publicacao: 26/04/2023 Numero do Diario: 3062
21/04/2023 01:38

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2023 18:51

Mov. [126] - Documento Analisado
19/04/2023 09:49

Mov. [125] - Mero expediente | Vistos. Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletronico devolvido. Apos esse prazo, nao sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessar
18/04/2023 14:03

Mov. [124] - Concluso para Despacho
18/04/2023 14:03

Mov. [123] - Trânsito em julgado | Consoante certidao de fl. 991.
04/04/2023 15:53

Mov. [122] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
04/04/2023 15:53

Mov. [121] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2019 08:39

Mov. [120] - Recurso Eletrônico
28/01/2019 08:36

Mov. [119] - Certidão emitida
23/01/2019 08:35

Mov. [118] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.
07/01/2019 11:38

Mov. [117] - Petição juntada ao processo
19/12/2018 18:10

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10761428-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/12/2018 17:47
28/11/2018 14:52

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0695/2018 Data da Disponibilizacao: 27/11/2018 Data da Publicacao: 28/11/2018 Numero do Diario: 2037 Pagina: 86
26/11/2018 11:45

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0695/2018 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte apelada para que, em 15 (quinze) dias, apresen
16/11/2018 09:43

Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte apelada para que, em 15 (quinze) dias, apresente contrarrazoes ao recurso.
12/11/2018 12:04

Mov. [112] - Petição juntada ao processo
09/11/2018 17:38

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10668755-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/11/2018 17:20
19/10/2018 12:55

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0633/2018 Data da Disponibilizacao: 18/10/2018 Data da Publicacao: 19/10/2018 Numero do Diario: 2011 Pagina: 338
17/10/2018 08:39

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2018 13:46

Mov. [108] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2018 10:11

Mov. [107] - Petição juntada ao processo
13/06/2018 11:16

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10322469-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2018 09:42
24/02/2018 17:00

Mov. [105] - Encerrar análise
24/02/2018 17:00

Mov. [104] - Conclusão
23/02/2018 19:55

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10091901-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/02/2018 18:30
19/02/2018 12:03

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2018 Data da Disponibilizacao: 16/02/2018 Data da Publicacao: 19/02/2018 Numero do Diario: ed. 1846 Pagina: 1185/186
15/02/2018 12:09

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0067/2018 Teor do ato: Observando o nitido carater infringente dos embargos, intime-se a parte re/embargada para se manifestar, querendo, em 05 dias. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB
09/02/2018 11:15

Mov. [100] - Mero expediente | Observando o nitido carater infringente dos embargos, intime-se a parte re/embargada para se manifestar, querendo, em 05 dias.
23/09/2017 18:25

Mov. [99] - Conclusão
23/09/2017 18:25

Mov. [98] - Petição juntada ao processo
21/09/2017 18:57

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10491048-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 21/09/2017 18:36
21/09/2017 18:57

Mov. [96] - Entranhado | Entranhado o processo 0698046-33.2000.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal:
21/09/2017 18:57

Mov. [95] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
15/09/2017 11:25

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0233/2017 Data da Disponibilizacao: 14/09/2017 Data da Publicacao: 15/09/2017 Numero do Diario: ED. 1755 Pagina: 193/251
13/09/2017 11:46

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2017 11:22

Mov. [92] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2017 14:49

Mov. [91] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
07/11/2016 13:49

Mov. [90] - Concluso para Sentença
03/11/2016 08:46

Mov. [89] - Certidão emitida
08/04/2014 12:00

Mov. [88] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
22/02/2012 13:37

Mov. [87] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
22/02/2012 13:37

Mov. [86] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MEMORIAIS DO REQUERIDO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
22/02/2012 13:36

Mov. [85] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MEMORAIS DO AUTOR - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
22/02/2012 13:34

Mov. [84] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE CERTIDAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
14/02/2012 16:34

Mov. [83] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
10/02/2012 09:03

Mov. [82] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
24/01/2012 18:00

Mov. [81] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2012 09:15

Mov. [80] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO EXPEDIENTE N 4/2012 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
28/07/2011 07:25

Mov. [79] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
08/02/2011 15:09

Mov. [78] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
15/01/2010 18:00

Mov. [77] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 15/01/2010 DECORRENDO PRAZO - DIARIO DA JUSTICA N 010 - 15 DE JANEIRO DE 2010 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
22/09/2009 15:55

Mov. [76] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/2009 14:42

Mov. [75] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2008 12:20

Mov. [74] - Concluso | CONCLUSO 19-D - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
23/05/2008 12:08

Mov. [73] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO DO REQUERIDO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
23/05/2008 12:07

Mov. [72] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
20/05/2008 10:09

Mov. [71] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
18/10/2007 09:16

Mov. [70] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO DO PERITO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
02/10/2007 11:19

Mov. [69] - Vista ao perito | VISTA AO PERITO DR.JOACI CARLOS FEITOSA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2007 17:35

Mov. [68] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
19/09/2007 10:20

Mov. [67] - Aguardando devolução de mandado | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO DE INTIMACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
17/09/2007 14:23

Mov. [66] - Aguardando remessa de mandado a coman | AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/09/2007 11:27

Mov. [65] - Aguardando | AGUARDANDO TIRAR XEROX - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
30/08/2007 08:44

Mov. [64] - Expedição de mandado de intimação | EXPEDICAO DE MANDADO DE INTIMACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
28/08/2007 17:06

Mov. [63] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/08/2007 10:29

Mov. [62] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/08/2007 10:28

Mov. [61] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
20/06/2007 09:28

Mov. [60] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
14/05/2007 10:08

Mov. [59] - Carga ao perito | CARGA AO PERITO DR. JOACI CARLOS FEITOSA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
18/04/2007 15:24

Mov. [58] - Aguardando realização de audiência | AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA ESCLARECIMENTOS DO PERITO, DIA 14/06/07, AS 14:30HORAS - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
30/03/2007 15:04

Mov. [57] - Aguardando realização de audiência | AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
27/03/2007 17:35

Mov. [56] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 19/2007 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
26/03/2007 16:56

Mov. [55] - Aguardando realização de audiência | AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
23/03/2007 16:18

Mov. [54] - Carga ao perito | CARGA AO PERITO JOACI CARLOS FEITOSA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
12/03/2007 12:52

Mov. [53] - Aguardando realização de audiência | AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
02/03/2007 17:58

Mov. [52] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 12/2007 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
16/01/2007 16:10

Mov. [51] - Audiência de conciliação marcada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA Data e Hora Marcada: 17/04/2007 14:30. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/10/2006 10:09

Mov. [50] - Concluso | CONCLUSO COM PETICOES - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/10/2006 10:09

Mov. [49] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/10/2006 10:09

Mov. [48] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
06/10/2006 12:33

Mov. [47] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
06/10/2006 12:32

Mov. [46] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
29/09/2006 16:04

Mov. [45] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
26/09/2006 14:14

Mov. [44] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DR. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
20/09/2006 17:14

Mov. [43] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 71 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
19/09/2006 17:18

Mov. [42] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
13/09/2006 17:02

Mov. [41] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
08/09/2006 17:02

Mov. [40] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 66 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/07/2006 16:25

Mov. [39] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE INTIMAR AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
02/06/2006 17:08

Mov. [38] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO DO PERITO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
02/06/2006 11:33

Mov. [37] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
08/03/2006 10:12

Mov. [36] - Vista ao perito | VISTA AO PERITO JOACI CARLOS FEITOSA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
06/02/2006 11:05

Mov. [35] - Apensado | APENSADO AO PROC. 2000.0129.2818-7 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
20/12/2005 09:45

Mov. [34] - Apensado | APENSADO AO PROC. 2000.0129.2818-7 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2005 07:53

Mov. [33] - Expedição de guia de levantamento | EXPEDICAO DE GUIA DE LEVANTAMENTO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
23/09/2005 11:47

Mov. [32] - Concluso | CONCLUSO COM LAUDO PERICIAL - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
08/04/2005 15:43

Mov. [31] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: C/DR. JOACI CARLOS FEITOSA( PERITO) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/04/2005 12:26

Mov. [30] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
01/04/2005 17:29

Mov. [29] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 27/2005- DESIGNO O PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA REALIZACAO DA PERICIA. - Local: 5 VARA CI
17/03/2005 09:10

Mov. [28] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM DEPOSITO. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
08/03/2005 08:34

Mov. [27] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PARA O DJ- ESPECA-SE GUIA DE DEPOSITO EM FAVOR DO AUTOR. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
22/02/2005 10:06

Mov. [26] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO DO ADV. DA PARTE AUTORA. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/02/2005 08:40

Mov. [25] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO DO PERITO. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
03/12/2004 15:34

Mov. [24] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: C/DR. JOACIR CARLOS FEITOSA. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
16/11/2004 08:44

Mov. [23] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
09/11/2004 09:56

Mov. [22] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 90/2004 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
19/10/2004 17:51

Mov. [21] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
19/10/2004 09:28

Mov. [20] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO DO ADV. DA PARTE AUTORA. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
11/08/2004 10:56

Mov. [19] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/08/2004 08:57

Mov. [18] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: C/DR. JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR. EM 27/07/2004 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2004 11:10

Mov. [17] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
23/07/2004 10:46

Mov. [16] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 67 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
18/05/2004 09:47

Mov. [15] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
12/11/2003 10:46

Mov. [14] - Apensado | APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: AO PROC.2003.63641-2 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
30/10/2003 08:57

Mov. [13] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM CONTESTACAO. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
16/10/2003 17:24

Mov. [12] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: C/DR. RAUL AMARAL JUNIOR. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
08/10/2003 09:37

Mov. [11] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: P/ CONTESTACAO. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2003 07:18

Mov. [10] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. COMPLEMENTO: DA CARTA DE CITACAO. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/2003 08:26

Mov. [9] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/ REMETER CARTA DE CITACAO- CORREIOS. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2003 09:55

Mov. [8] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: MANDADO DE CITACAO. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2003 10:28

Mov. [7] - Apensado | APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: AO PROC.2003.40083-4 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
06/08/2003 12:00

Mov. [6] - Autuação | AUTUACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
01/08/2003 16:03

Mov. [5] - Distribuicao por dependencia | DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 5A. VARA CIVEL PROCESSO PRINCIPAL: 200302400834 MOTIVO / OBSERVACOES: CONF OFIC 4964/2003 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA
01/08/2003 12:00

Mov. [4] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
31/12/2000 12:00

Mov. [3] - Histórico de partes atualizado | Cotece S.a.
31/12/2000 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Companhia Energetica do Ceara - Coelce
31/12/2000 12:00

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo