03/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 27729283
02/09/2025 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 27729283
01/09/2025 10:14

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:14

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27729283
01/09/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 10:12

Juntada de Certidão
01/09/2025 08:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/07/2025 19:49

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:06

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
17/04/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/04/2025. Documento: 19450162
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROC.

Nº 3033015-24.2024.8.06.0001 RECORRENTE: DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Trata-se de recursos inominados interpostos por Douglas Diniz Queiroz Pinheiro e pelo Estado do Ceará, os quais visam a reforma da sentença de id 19202299.

Recursos tempestivos. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Expedientes necessários.

Fortaleza, 11 de abril de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Relator
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19450162
11/04/2025 11:27

Conclusos para julgamento
11/04/2025 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19450162
11/04/2025 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:30

Recebidos os autos
01/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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