27/06/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 15:14

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:30

Expedição de Mandado.
22/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:26

Processo Desarquivado
20/06/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 14:42

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 14:21

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 14:17

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:15

Processo Desarquivado
20/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2023.
04/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 18:38

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3000876-88.2021.8.06.0012 Promovente: RESIDENCIAL PORTAL DOS PASSAROS Promovidos: FRANCISCO DIEGO SILVA DE SOUSA e ALINE DE OLIVEIRA LOPES DE SOUSA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc.

VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje.

Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95.

P.R.I.

Arquivem os autos.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
02/05/2023 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:37

Extinto o processo por desistência
17/04/2023 11:56

Conclusos para julgamento
17/04/2023 11:56

Audiência Conciliação cancelada para 17/04/2023 11:50 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/04/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 11:48

Juntada de ato ordinatório
17/04/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000876-88.2021.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 17/04/2023 11:50.

Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

Fortaleza-CE, 7 de março de 2023.

CELSO LUIS DE SOUSA GIRAO JUNIOR (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
08/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 19:26

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 19:23

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 17:13

Expedição de Mandado.
07/03/2023 17:13

Expedição de Mandado.
07/03/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 00:56

Audiência Conciliação designada para 17/04/2023 11:50 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/11/2022 14:50

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2022 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/11/2022 11:07

Juntada de Petição de substabelecimento
04/11/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 19:29

Juntada de Petição de diligência
26/10/2022 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 19:27

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2022 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2022 16:09

Expedição de Mandado.
22/10/2022 16:09

Expedição de Mandado.
21/10/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:54

Audiência Conciliação designada para 11/11/2022 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/06/2022 00:19

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 00:19

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 00:19

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 27/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 13:17

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 14:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/05/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 22:33

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 11:56

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 11:56

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 01:05

Conclusos para despacho
04/03/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:17

Conclusos para despacho
30/10/2021 00:17

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 29/10/2021 23:59:59.
30/10/2021 00:17

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 29/10/2021 23:59:59.
30/10/2021 00:03

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 29/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 18:27

Conclusos para despacho
24/08/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 16:44

Conclusos para decisão
14/06/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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