TJCE - 0000260-16.2018.8.06.0160

31/03/2023 14:01

Arquivado Definitivamente

31/03/2023 14:01

Juntada de Certidão

31/03/2023 14:01

Transitado em Julgado em 28/03/2023

28/03/2023 01:56

Decorrido prazo de Renato Catunda Mesquita em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:27

Decorrido prazo de BRENO LOPES PAIVA em 27/03/2023 23:59.

25/03/2023 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/03/2023 23:59.

15/03/2023 08:30

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.

14/03/2023 00:00

Intimação

14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 09:30

Juntada de Certidão

12/03/2023 20:12

Extinta a punibilidade por prescrição

12/05/2022 09:11

Conclusos para despacho

14/03/2022 14:41

Conclusos para despacho

28/02/2022 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/11/2021 16:52

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2021 11:11

Mov. [60] - Correção de classe: Corrigida a classe de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.

14/10/2021 12:25

Mov. [59] - Concluso para Despacho

17/09/2021 13:59

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

16/09/2021 12:34

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00395974-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/09/2021 12:06

14/09/2021 08:23

Mov. [56] - Certidão emitida

03/09/2021 13:12

Mov. [55] - Mero expediente: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

12/05/2021 15:26

Mov. [54] - Expedição de Termo de Audiência: Autocomposição inviabilizada pela ausência de uma das partes.

27/04/2021 15:44

Mov. [53] - Certidão emitida

27/04/2021 15:15

Mov. [52] - Certidão emitida

27/04/2021 15:06

Mov. [51] - Mandado

27/04/2021 11:41

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

26/04/2021 18:24

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00166699-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/04/2021 18:10

26/04/2021 10:34

Mov. [48] - Concluso para Despacho

26/04/2021 09:41

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00166674-7 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 26/04/2021 09:03

20/04/2021 23:55

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0122/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 2593

19/04/2021 14:37

Mov. [45] - Certidão emitida

19/04/2021 12:03

Mov. [44] - Expedição de Mandado

19/04/2021 12:01

Mov. [43] - Expedição de Mandado

19/04/2021 03:51

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0122/2021 Teor do ato: Técnico Judiciário Advogados(s): Felipe Chrystian Paiva Ferreira (OAB 32640/CE)

18/04/2021 15:15

Ato ordinatório praticado

18/04/2021 12:37

Mov. [40] - Audiência Designada: Preliminar Data: 12/05/2021 Hora 13:31 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

09/03/2021 10:08

Mov. [39] - Mero expediente: Designe-se audiência preliminar, a ser realizada em data próxima.

28/09/2020 18:36

Mov. [38] - Concluso para Despacho

14/05/2019 16:37

Mov. [37] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Gilmario Barros Lima

14/05/2019 15:48

Mov. [36] - Parecer do Ministério Público: Juntada a petição diversa - Tipo: Parecer do Ministério Público em Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Número: 80000 - Protocolo: PSTQ19000156895

14/05/2019 15:38

Mov. [35] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

14/05/2019 15:38

Mov. [34] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

17/04/2019 11:48

Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

17/04/2019 11:48

Mov. [32] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

09/04/2019 11:08

Mov. [31] - Expedição de Termo

15/03/2019 11:56

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2098 Página: 695

15/03/2019 10:11

Mov. [29] - Expedição de Mandado

12/03/2019 17:55

Mov. [28] - Expedição de Mandado

12/03/2019 17:55

Mov. [27] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Preliminar para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 10:45h. O referido é verdade. Dou fé.

12/03/2019 17:55

Mov. [26] - Expedição de Mandado

12/03/2019 17:54

Mov. [25] - Expedição de Mandado

11/03/2019 11:51

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0026/2019 Teor do ato: Preliminar Data: 08/04/2019 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Felipe Chrystian Paiva Ferreira (OAB 32640/CE)

11/03/2019 11:32

Mov. [23] - Audiência Designada: Preliminar Data: 08/04/2019 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

20/02/2019 13:01

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

19/02/2019 08:40

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência: Iniciados os trabalhos, o MM. Juiz de Direito determinou a remarcação da audiência para o dia 08 de abril de 2019, às 09h:30min. Presentes intimados. Intime-se o querelante e seu advogado com advertência de que

12/02/2019 17:26

Mov. [20] - Mandado

11/01/2019 15:25

Mov. [19] - Expedição de Mandado

13/12/2018 12:11

Mov. [18] - Audiência Designada: Preliminar Data: 18/02/2019 Hora 10:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

06/08/2018 17:46

Mov. [17] - Certidão de antecedentes criminais

26/07/2018 17:34

Mov. [16] - Despacho: EXPEDIENTE/ESMAEL

16/07/2018 17:51

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

16/07/2018 17:12

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

12/07/2018 16:53

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

05/07/2018 16:54

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. DERIC FUNCK LEITE FUNCIONARIO: QUITÉRIA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/07/2018 - Local: 1ª VARA

05/07/2018 16:18

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

22/06/2018 14:41

Mov. [10] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

22/06/2018 14:41

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

21/06/2018 13:25

Mov. [8] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

25/05/2018 16:07

Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

21/02/2018 13:13

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

21/02/2018 13:11

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

21/02/2018 11:25

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

21/02/2018 09:30

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

21/02/2018 09:30

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

21/02/2018 09:13

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA