TJCE - 0201490-58.2024.8.06.0303

1ª instância - Vara Unica Criminal de Limoeiro do Norte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCENILSON DA SILVA SOARES

CPF *71.***.*43-81

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE

OAB: 20581/CE

CPF *43.***.*12-34

Testemunhas

Partes

JOSE INACIO REBOUCAS RODRIGUES

CPF *44.***.*61-82

ROMEU PINHEIRO PEIXOTO

CPF *43.***.*72-41

EDUARDO PAULO MARTINS LUZ

CPF *53.***.*98-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 12:32

    Juntada de Guia de Recolhimento BNMP

  • 16/05/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 17:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/05/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 11:22

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2025 11:21

    Certificação de Processo Julgado

  • 13/05/2025 21:37

    Recebido Recurso Eletrônico

  • 12/05/2025 11:16

    Histórico de partes atualizado

  • 12/05/2025 11:16

    Histórico de partes atualizado

  • 23/04/2025 11:16

    Histórico de partes atualizado

  • 15/04/2025 11:16

    Histórico de partes atualizado

  • 10/04/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 16:01

    Juntada de Guia de Recolhimento BNMP

  • 12/03/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 19:08

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 02:01

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 27/02/2025 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 27/02/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 10:57

    Conclusos

  • 14/02/2025 11:23

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 09:01

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 14:25

    Expedição de .

  • 05/02/2025 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 10:12

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 18:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/01/2025 15:50

    Histórico de partes atualizado

  • 20/01/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 09:01

    Juntada de Petição

  • 20/01/2025 05:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 17:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/01/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 08:41

    Juntada de Informações

  • 07/01/2025 15:50

    Histórico de partes atualizado

  • 07/01/2025 15:50

    Histórico de partes atualizado

  • 07/01/2025 00:12

    Julgado procedente o pedido

  • 06/11/2024 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2024 10:32

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 15:50

    Histórico de partes atualizado

  • 22/10/2024 15:50

    Histórico de partes atualizado

  • 22/10/2024 15:50

    Histórico de partes atualizado

  • 22/10/2024 15:50

    Histórico de partes atualizado

  • 18/10/2024 09:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 19:29

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 10:55

    Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 11:00:00, Vara Única Criminal de Limoeiro do Norte.

  • 15/10/2024 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 10:52

    Expedição de .

  • 08/10/2024 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 07:45

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:05

    de Instrução e Julgamento

  • 16/09/2024 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 12:04

    Manutenção da Prisão Preventiva

  • 12/09/2024 17:35

    Conclusos

  • 12/09/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 12:30

    Mudança de classe

  • 05/08/2024 10:54

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2024 15:50

    Histórico de partes atualizado

  • 01/08/2024 14:17

    Recebida a denúncia

  • 01/08/2024 10:31

    Histórico de partes atualizado

  • 01/08/2024 10:31

    Histórico de partes atualizado

  • 29/07/2024 15:50

    Histórico de partes atualizado

  • 29/07/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 15:31

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2024 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 09:11

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 09:08

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 17:06

    Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público

  • 22/07/2024 17:04

    Decorrido prazo

  • 18/07/2024 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 11:00

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 11:59

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 17:01

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/07/2024 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2024 16:03

    Histórico de partes atualizado

  • 05/07/2024 14:37

    Conclusos

  • 05/07/2024 14:34

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 05/07/2024 14:34

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 05/07/2024 14:34

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 05/07/2024 13:04

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 05/07/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 11:43

    Declarada incompetência

  • 05/07/2024 09:22

    Conclusos

  • 04/07/2024 19:04

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 15:10

    Histórico de partes atualizado

  • 26/06/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 11:25

    Expedição de .

  • 25/06/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 09:13

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2024 10:00:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.

  • 25/06/2024 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 17:16

    Expedição de .

  • 24/06/2024 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2024 15:10

    Histórico de partes atualizado

  • 24/06/2024 15:10

    Histórico de partes atualizado

  • 24/06/2024 15:10

    Histórico de partes atualizado

  • 24/06/2024 14:48

    Mudança de classe

  • 24/06/2024 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2024 14:43

    Juntada de Mandado de Prisão BNMP

  • 24/06/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 09:12

    Juntada de Petição

  • 23/06/2024 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2024 22:30

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 23/06/2024 22:30

    Distribuído por

  • 23/06/2024 15:10

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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