30/05/2025 15:08

Expedição de .
23/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 00:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará, Ernardo Soares de Lima, Francisco Regis Oliveira Abreu, Ícaro Pacífico Félix França, Rayanney Mourao Alves Processo 0201241-56.2023.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Ernardo Soares de Lima, Francisco Eliardo Moreira da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, devido o magistrado está em tratamento dentário e de atestado, fica cancelada a audiência de instrução de hoje 10/04/2025 em que será remarcada para uma data futura.

Expedientes necessários.
10/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação
10/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:46

Expedição de .
10/04/2025 06:39

Juntada de Ofício
07/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2025 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
21/03/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:31

Expedição de Ofício.
10/02/2025 12:06

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
10/02/2025 12:06

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
04/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
30/01/2025 06:36

Juntada de Ofício
28/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:48

Histórico de partes atualizado
24/01/2025 08:51

Encerrar documento - restrição
23/01/2025 16:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem.
21/01/2025 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 07:58

Expedição de Certidão.
23/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
23/12/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 18:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/12/2024 01:51

Encaminhado edital/relação para publicação
15/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
15/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:05

Manutenção da Prisão Preventiva
11/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:39

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 18:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:11

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação
03/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:36

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2024 08:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:54

Expedição de .
04/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 10:10

Juntada de Petição
02/11/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2024 06:46

Juntada de Petição
31/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:21

Juntada de Petição
01/10/2024 02:23

Encaminhado edital/relação para publicação
30/09/2024 20:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:34

Manutenção da Prisão Preventiva
17/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
17/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 23:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2024 02:24

Encaminhado edital/relação para publicação
09/08/2024 15:30

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:13

Documento
01/08/2024 13:12

de Instrução
01/08/2024 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 15:00:00, 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem.
31/07/2024 10:45

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:54

Manutenção da Prisão Preventiva
21/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 00:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2024 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação
15/05/2024 09:19

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
18/04/2024 10:27

Expedição de Ofício.
02/04/2024 13:52

Manutenção da Prisão Preventiva
18/03/2024 12:51

Documento
18/03/2024 12:08

de Instrução
11/03/2024 13:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem.
28/02/2024 14:11

Encerrar análise
20/02/2024 14:13

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:20

Recebida a denúncia
19/02/2024 21:50

Conclusos para decisão
19/02/2024 21:33

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 21:12

Histórico de partes atualizado
19/02/2024 11:22

Juntada de Petição
15/02/2024 00:44

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:22

Juntada de Petição
07/02/2024 02:27

Encaminhado edital/relação para publicação
06/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:41

Conclusos para despacho
06/02/2024 04:57

Juntada de Petição
05/02/2024 09:37

Histórico de partes atualizado
02/02/2024 12:00

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:00

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:58

Expedição de .
02/02/2024 10:51

Juntada de Petição
30/01/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:03

Expedição de Certidão.
21/01/2024 01:45

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:57

Decorrido prazo
10/01/2024 10:34

Conclusos para despacho
10/01/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:20

Juntada de Ofício
10/01/2024 10:07

Manutenção da Prisão Preventiva
06/12/2023 12:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 10:48

Histórico de partes atualizado
22/11/2023 19:27

Expedição de Certidão.
22/11/2023 19:27

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 19:24

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:44

Histórico de partes atualizado
17/11/2023 01:13

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 04:53

Juntada de Ofício
06/11/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:33

Expedição de Ofício.
06/11/2023 15:33

Expedição de Ofício.
06/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
05/11/2023 17:43

Expedição de Certidão.
05/11/2023 17:39

Expedição de tipo_de_documento.
05/11/2023 17:38

Expedição de tipo_de_documento.
05/11/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 09:03

Juntada de Ofício
11/10/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 10:57

Mudança de classe
11/10/2023 10:55

Histórico de partes atualizado
11/10/2023 10:54

Histórico de partes atualizado
11/10/2023 10:12

Juntada de Ofício
11/10/2023 09:35

Recebida a denúncia
10/10/2023 22:25

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/10/2023 13:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/10/2023 13:48

Reativado processo recebido de outro Foro
09/10/2023 22:24

Histórico de partes atualizado
09/10/2023 22:22

Histórico de partes atualizado
09/10/2023 16:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
09/10/2023 16:34

Declarada incompetência
09/10/2023 11:03

Juntada de Petição
09/10/2023 11:00

Conclusos
09/10/2023 10:58

Juntada de Petição
05/10/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 22:22

Histórico de partes atualizado
04/10/2023 16:52

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:05

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
04/10/2023 16:04

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
04/10/2023 16:03

Expedição de Ofício.
04/10/2023 16:01

Expedição de Ofício.
04/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:59

Expedição de Ofício.
04/10/2023 15:58

Expedição de Ofício.
04/10/2023 15:56

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/10/2023 15:45

Concedida a Liberdade provisória
04/10/2023 15:38

Conclusos
04/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:41

Juntada de Petição
04/10/2023 12:05

Juntada de Petição
04/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2023 11:15:38, 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem.
04/10/2023 11:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2023 12:30:00, 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Crateús.
04/10/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 08:04

Mudança de classe
04/10/2023 07:58

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:35

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:34

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
04/10/2023 07:34

Distribuído por
03/10/2023 22:24

Histórico de partes atualizado
03/10/2023 22:22

Histórico de partes atualizado
03/10/2023 00:00

Histórico de partes atualizado
03/10/2023 00:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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