28/02/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 12:39

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:39

Transitado em Julgado em 18/05/2023
07/02/2024 13:03

Juntada de documento de comprovação
01/02/2024 14:27

Juntada de Ofício
01/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:04

Juntada de documento de comprovação
30/01/2024 16:21

Juntada de documento de comprovação
23/01/2024 11:24

Juntada de Ofício
11/12/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:21

Conclusos para despacho
08/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:08

Juntada de documento de comprovação
01/12/2023 11:45

Juntada de documento de comprovação
27/11/2023 16:50

Juntada de documento de comprovação
22/11/2023 09:45

Juntada de Ofício
25/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:31

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:21

Juntada de documento de comprovação
16/06/2023 12:15

Juntada de Ofício
22/05/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 02:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 02:20

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 02:20

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:20

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/05/2023 09:46

Juntada de documento de comprovação
04/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2023.
03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone (085) 3368-8705) masn e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000537-36.2022.8.06.0064 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ALPHA RESIDENCE EXECUTADO: FRANCINEUSA DE QUEIROZ BORGES e FRANCISCO ROGINALDO FERNANDES BORGES SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por, CONDOMINIO ALPHA RESIDENCE, em face de, FRANCINEUSA DE QUEIROZ BORGES e FRANCISCO ROGINALDO FERNANDES BORGES, já tendo sido as partes qualificadas nos autos.

Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença.

No caso dos autos, a parte exequente requereu a desistência da presente execução, conforme se vê da petição consignada no Id 57985186.

Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência.

Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas.

ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal.

Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Deve a secretaria proceder com a exclusão do protocolo junto ao Sistema SISBAJUD, conforme se vê do documento anexado ao Id 57846771.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte exequente e parte executada FRANCINEUSA DE QUEIROZ BORGES.

Dispensada a intimação da parte executada FRANCISCO ROGINALDO FERNANDES BORGES, posto que não foi sequer citada.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Caucaia/CE, data da assinatura digital.

Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
02/05/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 11:29

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:31

Juntada de documento de comprovação
14/04/2023 12:22

Extinto o processo por desistência
14/04/2023 09:49

Conclusos para julgamento
14/04/2023 09:43

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
11/04/2023 15:17

Juntada de documento de comprovação
05/04/2023 03:53

Decorrido prazo de FRANCINEUSA DE QUEIROZ BORGES em 04/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:44

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:44

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:05

Conclusos para despacho
15/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.
14/03/2023 15:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.amv/sma Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 8869-1041. e-mail: [email protected] Processo nº 3000537-36.2022.8.06.0064 EXEQUENTE: CONDOMINIO ALPHA RESIDENCE EXECUTADO: FRANCINEUSA DE QUEIROZ BORGES, FRANCISCO ROGINALDO FERNANDES BORGES DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se que, a parte executada FRANCISCO ROGINALDO FERNANDES BORGES não foi citada/intimada, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 55761934.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da parte executada, sob pena de preclusão.

No que diz respeito a executada FRANCINEUSA DE QUEIROZ BORGES, deve a secretaria certificar o decurso do prazo legal para pagamento do valor executado, e em seguida proceder com penhora eletrônica através do Sistema SISBAJUD, conforme item “2” da decisão de ID 49326055.

Expedientes necessários.

Caucaia/CE, data da assinatura digital.

Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 14:28

Juntada de Certidão
05/03/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:17

Conclusos para despacho
26/02/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2023 11:28

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/02/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2023 11:20

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/02/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 12:51

Expedição de Mandado.
02/02/2023 12:44

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:24

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:21

Expedição de Mandado.
20/01/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:24

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 12:05

Juntada de documento de comprovação
17/01/2023 10:21

Juntada de documento de comprovação
12/12/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 12:23

Desentranhado o documento
12/12/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual
07/12/2022 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 14:14

Conclusos para despacho
06/12/2022 13:51

Juntada de Certidão
06/12/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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