02/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:59

Juntada de Petição
08/06/2025 00:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:38

Juntada de Petição
02/05/2025 00:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:49

Histórico de partes atualizado
15/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 10:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
14/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Helio Bento de Moura (OAB 48960/CE), Delegacia Municipal de Brejo Santo (OAB ), Justiça Pública (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0202920-85.2023.8.06.0301 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Brejo Santo - Investigado: ALDEMIR DE MEO SILVA - R.

H.

Assinalo o dia 15 de abril de 2025 às 10:00, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 78/83), com a oitiva do investigado ALDEMIR DE MEO SILVA em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link : https://link.tjce.jus.br/6406cd As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
07/04/2025 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação
07/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:43

Juntada de Petição
27/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:07

Juntada de Petição
25/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:57

Juntada de Petição
12/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:19

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:45

Expedição de .
05/08/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:27

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:51

Juntada de Petição
12/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:53

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:51

Juntada de Petição
30/03/2024 00:56

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:42

Expedição de .
18/03/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:43

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:38

Expedição de .
16/02/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:23

Juntada de Petição
04/11/2023 00:40

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:15

Juntada de Petição
30/09/2023 00:45

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:56

Expedição de .
19/09/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:08

Conclusos
12/09/2023 15:08

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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