TJCE - 0202838-81.2023.8.06.0001

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel

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Polo Ativo

Partes

HN COMERCIAL DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 04.138.490/0001-48

Advogados

GIOVANNI GOMES DE MATOS

OAB: 47140/CE

Polo Passivo

Partes

ELCIO HARIEL PEREIRA COUTINHO

CNPJ: 17.620.011/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 14:50

    Juntada de Certidão de custas - guia quitada

  • 21/07/2025 14:41

    Juntada de Certidão de custas - guia paga

  • 21/07/2025 14:40

    Juntada de Certidão de custas - guia paga

  • 15/07/2025 16:34

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 15/07/2025 16:33

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 20/05/2025 04:52

    Decorrido prazo de GIOVANNI GOMES DE MATOS em 19/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 144330754

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0202838-81.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: HN COMERCIAL DE PETROLEO LTDA REQUERIDO: ELCIO HARIEL PEREIRA COUTINHO   DESPACHO   Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa formulado por HN Comercial de Petróleo Ltda. (Posto Canadá) em face de Mega Volts Engenharia de Serviço.

    O requerimento foi instruído com a memória de cálculo prevista no art. 524, do CPC (id. 120558134).

    Analisando os autos, observo que não há comprovante do recolhimento das custas.

    Sendo assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, providencie: a)     o recolhimento das custas processuais de desarquivamento, conforme inciso III da Tabela III - DA PRÁTICA DE ATOS DIVERSOS, da Tabela de Custas Processuais - 2025, disponível no link https://portal.tjce.jus.br/uploads/2015/07/tabela-custas-2025.pdf, cuja emissão da guia deverá ser feita pelo SGA - Sistema de Gestão da Arrecadação [https://sga.tjce.jus.br/guias]; b)    o recolhimento das custas processuais para cumprimento de sentença, conforme inciso II da Tabela IV - LIQUIDAÇÃO/EXECUÇÃO DE SENTENÇA, da Tabela de Custas Processuais - 2025, disponível no link https://portal.tjce.jus.br/uploads/2015/07/tabela-custas-2025.pdf, cuja emissão da guia deverá ser feita pelo SGA - Sistema de Gestão da Arrecadação [https://sga.tjce.jus.br/guias].

    Expedientes necessários.

    FORTALEZA, data de inserção no sistema.

    Daniel Carvalho Carneiro Juiz(a) de Direito Assinatura Digital

  • 24/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 144330754

  • 23/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144330754

  • 03/04/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 08:37

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 27/03/2025 08:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/03/2025 11:37

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 12/11/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2024 16:24

    Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

  • 24/10/2024 17:19

    Mov. [54] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/10/2024 11:49

    Mov. [53] - Conclusão

  • 22/10/2024 15:49

    Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 22/10/2024 15:49

    Mov. [51] - Desarquivamento

  • 19/10/2024 17:46

    Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02388936-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 19/10/2024 17:42

  • 21/08/2024 12:06

    Mov. [49] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

  • 21/08/2024 12:06

    Mov. [48] - Definitivo

  • 21/08/2024 12:05

    Mov. [47] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

  • 03/07/2024 10:17

    Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0260/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339

  • 01/07/2024 02:08

    Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/06/2024 17:41

    Mov. [44] - Documento Analisado

  • 20/06/2024 11:24

    Mov. [43] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/01/2024 17:44

    Mov. [42] - Concluso para Sentença

  • 21/10/2023 04:15

    Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 16/10/2023 21:01

    Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0395/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178

  • 11/10/2023 01:52

    Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/10/2023 16:04

    Mov. [38] - Documento Analisado

  • 02/10/2023 15:39

    Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/07/2023 20:05

    Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/06/2023 20:20

    Mov. [35] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

  • 21/06/2023 19:47

    Mov. [34] - Sessão de Conciliação não-realizada

  • 21/06/2023 08:48

    Mov. [33] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

  • 21/06/2023 02:32

    Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 22/05/2023 21:40

    Mov. [31] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

  • 22/05/2023 21:40

    Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 25/04/2023 16:08

    Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

  • 25/04/2023 15:45

    Mov. [28] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

  • 14/04/2023 21:01

    Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0128/2023 Data da Publicacao: 17/04/2023 Numero do Diario: 3056

  • 13/04/2023 01:59

    Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/04/2023 20:03

    Mov. [25] - Documento Analisado

  • 10/04/2023 16:26

    Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/03/2023 14:28

    Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/03/2023 11:05

    Mov. [22] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/06/2023 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Nao Realizada

  • 16/03/2023 20:56

    Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2023 Data da Publicacao: 17/03/2023 Numero do Diario: 3037

  • 15/03/2023 01:55

    Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/03/2023 13:58

    Mov. [19] - Documento Analisado

  • 13/03/2023 10:49

    Mov. [18] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

  • 13/03/2023 10:49

    Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/03/2023 16:39

    Mov. [16] - Conclusão

  • 28/02/2023 03:41

    Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 23/02/2023 08:08

    Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 23/02/2023 atraves da guia n 001.1428928-82 no valor de 3.429,49

  • 14/02/2023 21:03

    Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0048/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 3017

  • 13/02/2023 02:02

    Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/02/2023 12:22

    Mov. [11] - Documento Analisado

  • 07/02/2023 22:50

    Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/02/2023 08:54

    Mov. [9] - Conclusão

  • 04/02/2023 13:56

    Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01853608-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/02/2023 13:26

  • 25/01/2023 01:04

    Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0014/2023 Data da Publicacao: 25/01/2023 Numero do Diario: 3002

  • 23/01/2023 02:03

    Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/01/2023 14:45

    Mov. [5] - Documento Analisado

  • 20/01/2023 09:42

    Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1428928-82 - Custas Iniciais

  • 19/01/2023 09:52

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/01/2023 12:32

    Mov. [2] - Conclusão

  • 17/01/2023 12:32

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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