STJ - 0018823-15.2002.8.06.0000

05/07/2016 14:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/07/2016 14:11

Transitado em Julgado em 30/06/2016

23/05/2016 17:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236715/2016

23/05/2016 16:40

Ato ordinatório praticado (Petição 236715/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/05/2016 16:39

Protocolizada Petição 236715/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2016

17/05/2016 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2016 Petição Nº 138551/2016 - AgInt

16/05/2016 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2016 14:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 138551/2016 - AgInt no REsp 1338266/CE - Prevista para 17/05/2016

10/05/2016 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/05/2016 16:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 138551/2016 - AgInt no REsp 1338266

02/05/2016 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2016

29/04/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2016 17:19

Incluído em pauta para 10/05/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 138551/2016 - AgInt no REsp 1338266/CE

25/04/2016 17:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

25/04/2016 14:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177676/2016

25/04/2016 11:48

Ato ordinatório praticado (Petição 177676/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/04/2016 11:34

Protocolizada Petição 177676/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2016

13/04/2016 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2016

12/04/2016 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2016 18:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 dias. (Publicação prevista para 13/04/2016)

11/04/2016 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/04/2016 15:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

01/04/2016 13:08

Juntada de Petição de agravo interno nº 138551/2016

31/03/2016 14:31

Ato ordinatório praticado (Petição 138551/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

31/03/2016 14:27

Protocolizada Petição 138551/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2016

30/03/2016 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133630/2016

29/03/2016 16:47

Ato ordinatório praticado (Petição 133630/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/03/2016 16:27

Protocolizada Petição 133630/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2016

21/03/2016 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2016

18/03/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2016 14:03

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO CEARÁ (Publicação prevista para 21/03/2016)

16/03/2016 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS