11/07/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/07/2025 06:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 06:42

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160279640
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160279640
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000347-91.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO NETO REU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Recebidos hoje.

Sobre os embargos apresentados(id 157605904), manifeste-se a parte adversa, no prazo de cinco dias.

Expedientes necessários. Massape/CE, 12 de junho de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
18/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160279640
16/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:00

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 05:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 05:23

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155267122
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155267122
22/05/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155267122
22/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:54

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
08/05/2025 05:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 05:34

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:37

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:28

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144255210
09/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000347-91.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO NETO REU: BANCO PAN S.A.

DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito.

Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 30 de março de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 144255210
08/04/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144255210
31/03/2025 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 135469553
21/03/2025 14:01

Juntada de Petição de réplica
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 135469553
20/03/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135469553
18/03/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:55

Confirmada a citação eletrônica
18/02/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 15:45

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 10:15, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
17/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:07

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:02

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 10:15, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
10/02/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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