TJCE - 0129295-70.2008.8.06.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155775447
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26/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155775447
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26/05/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0129295-70.2008.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Construtora Chc LtdaPOLO PASSIVO: Rubens Luna Guedes DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Defiro o pedido de realização de pesquisa junto ao sistema RENAJUD, para localização de veículos de propriedade do Executado RUBENS LUNA GUEDES - CPF *65.***.*80-87, veículos passíveis de penhora.
Adotem-se as restrições de transferência e licenciamento sobre os veículos eventualmente localizados.
Indefiro o pedido de inclusão do gravame de circulação requerido pela parte exequente por ser medida excepcional e desproporcional ao presente caso, vejamos o entendimento dos tribunais; Agravo de instrumento em execução de título extrajudicial.
Pretensão recursal de inclusão de restrição à circulação de veículos via sistema Renajud. não acolhimento.
Ordem restritiva de circulação.
Medida severa que não garante a satisfação do crédito exequendo.
Ordemrestritiva à transferência dos bens que atinge o interesse do credor e se revela menos gravosa ao executado ( CPC, art. 805).
Precedentes 1.
Oenvio de ordem judicial eletrônica de restrição de circulação de veículos automotores via sistema Renajud, autorizada no regulamento próprio do sistema (art. 6º), é medida extrema que se justifica apenas em situações excepcionais; 2.
Inexistindo justo motivo, a ordemrestritiva de circulação deve ser afastada, já que a simples proibição de alienação e transferência dos bens é meio igualmente eficaz à tutela do direito de crédito e atende ao princípio da menor onerosidade da execução (art. 805).
Decisão mantida.
Decisão conhecido e não provido. (TJPR - 13ª C.Cível - 0008152-55.2019.8.16.0000 - Rolândia - Rel.: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira - J. 22.05.2019)(TJ-PR - AI: 00081525520198160000 PR0008152-55.2019.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira, Data de Julgamento: 22/05/2019, 13ª Câmara Cível, Data de Publicação: 23/05/2019) Intime(m)-se. Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito -
23/05/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155775447
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22/05/2025 17:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
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19/05/2025 16:37
Conclusos para despacho
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19/05/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 03:17
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
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10/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 145281374
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09/04/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0129295-70.2008.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Construtora Chc LtdaPOLO PASSIVO: Rubens Luna Guedes DESPACHO Vistos sob inspeção judicial interna, conforme Portaria nº 01/2025 desta 9ª Vara Cível. Dando-se atendimento à decisão de ID.92938876, foi enviado pedido de penhora online, através do sistema SISBAJUD, de todas as contas porventura existentes em nome da executada. Contudo, consultando o boletim emitido pelo mesmo órgão, apurou-se que a parte executada dispõe de algumas contas bancárias, mas, por insuficiência de recursos, as mesmas não possuem saldo bancário. Desta forma, determino a intimação da parte exequente, através de seu patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
Intime(m)-se. Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital.
ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito -
09/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 145281374
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08/04/2025 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145281374
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04/04/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 09:49
Conclusos para despacho
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19/12/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 17:57
Conclusos para despacho
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10/09/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2024 06:05
Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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30/07/2024 11:45
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02224809-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 11:32
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17/07/2024 19:33
Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0274/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350
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16/07/2024 01:49
Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/06/2024 11:29
Mov. [100] - Documento
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11/03/2024 20:00
Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264
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08/03/2024 01:49
Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0088/2024 Teor do ato: Publique o decisorio de fls. 99/100 para a parte exequente. Advogados(s): Adelgides Figueiredo Correia Neto (OAB 8209A/CE)
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07/03/2024 11:53
Mov. [97] - Documento Analisado
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07/03/2024 09:28
Mov. [96] - Documento
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04/03/2024 17:38
Mov. [95] - Mero expediente | Publique o decisorio de fls. 99/100 para a parte exequente.
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04/03/2024 16:53
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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20/11/2023 16:58
Mov. [93] - Concluso para Despacho
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20/07/2023 17:17
Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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15/07/2023 11:32
Mov. [91] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2023 18:26
Mov. [90] - Conclusão
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13/03/2023 11:35
Mov. [89] - Concluso para Despacho
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05/07/2022 11:52
Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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09/06/2022 11:40
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02151905-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 09/06/2022 11:34
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07/06/2022 20:15
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0573/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860
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06/06/2022 01:38
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0573/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 88. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(
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04/06/2022 22:28
Mov. [84] - Documento Analisado
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30/05/2022 17:46
Mov. [83] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 88. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
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25/01/2022 15:23
Mov. [82] - Concluso para Despacho
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13/12/2021 19:57
Mov. [81] - Certidão emitida
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13/12/2021 19:57
Mov. [80] - Decurso de Prazo
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28/10/2021 08:04
Mov. [79] - Certidão emitida
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28/10/2021 08:03
Mov. [78] - Documento
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26/10/2021 14:12
Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/184213-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/10/2021 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira
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14/10/2021 15:39
Mov. [76] - Certidão emitida
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14/10/2021 14:50
Mov. [75] - Documento Analisado
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11/10/2021 12:12
Mov. [74] - Mero expediente | Renove-se a citacao segundo o endereco atualizado as fls. 80. Debito a prosseguir a acao segundo o valor atualizado na mesma peticao. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
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30/06/2021 08:05
Mov. [73] - Concluso para Despacho
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29/06/2021 09:08
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02146982-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 29/06/2021 08:44
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25/06/2021 19:49
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0246/2021 Data da Publicacao: 28/06/2021 Numero do Diario: 2639
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24/06/2021 11:45
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2021 10:58
Mov. [69] - Documento Analisado
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23/06/2021 16:56
Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/03/2021 12:14
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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05/11/2020 14:23
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01540933-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 05/11/2020 14:06
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29/10/2020 19:48
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0781/2020 Data da Publicacao: 03/11/2020 Numero do Diario: 2490
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28/10/2020 01:46
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0781/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre o documento/certidao de fls. 67, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Adelgides Figueiredo Correia Neto
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27/10/2020 16:37
Mov. [63] - Documento Analisado
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26/10/2020 16:54
Mov. [62] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre o documento/certidao de fls. 67, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.
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26/10/2020 16:37
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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10/09/2020 08:01
Mov. [60] - Certidão emitida
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10/09/2020 08:01
Mov. [59] - Documento
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13/08/2020 11:16
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0600/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436
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12/08/2020 16:26
Mov. [57] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/150186-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2020 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira
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10/08/2020 10:49
Mov. [56] - Certidão emitida
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29/07/2020 11:22
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0600/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando a certidao de fls. 60, cumpra-se o despacho de fls. 58. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Adelgides Figueiredo Correia Ne
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23/07/2020 16:22
Mov. [54] - Mero expediente | Vistos, etc. Considerando a certidao de fls. 60, cumpra-se o despacho de fls. 58. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
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23/07/2020 15:26
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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13/07/2020 21:40
Mov. [52] - Certidão emitida
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14/03/2019 16:31
Mov. [51] - Certidão emitida
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25/02/2019 14:58
Mov. [50] - Encerrar análise
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25/02/2019 14:57
Mov. [49] - Certidão emitida
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31/01/2019 15:47
Mov. [48] - Mero expediente | Vistos, etc. Renove-se o mandado de citacao para o executado. Custas nos autos as fls. 56/57. Cumpra-se.
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28/01/2019 17:32
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01044076-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/01/2019 09:34
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25/01/2019 18:03
Mov. [46] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/01/2019 atraves da guia n 001.1044952-35 no valor de 44,74
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25/01/2019 14:24
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0177/2019 Data da Disponibilizacao: 22/01/2019 Data da Publicacao: 23/01/2019 Numero do Diario: 2066 Pagina: 272/277
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24/01/2019 11:41
Mov. [44] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1044952-35 - Custas Intermediarias
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22/01/2019 10:23
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2018 14:02
Mov. [42] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/01/2018 13:46
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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27/10/2017 22:01
Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
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27/10/2017 22:01
Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
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19/10/2017 09:40
Mov. [38] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
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19/10/2017 09:37
Mov. [37] - Certidão emitida
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04/05/2017 18:54
Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, atenda-se ao pleito da parte autora como formulado retro.
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04/05/2017 16:34
Mov. [35] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao - Numero: 80001 - Protocolo: PROT17009169716
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04/05/2017 15:39
Mov. [34] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao - Numero: 80000 - Protocolo: PROT16008743752
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20/04/2017 12:51
Mov. [33] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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20/04/2017 12:51
Mov. [32] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 29 Vara Civel de Fortaleza
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22/07/2016 12:55
Mov. [31] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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22/07/2016 12:55
Mov. [30] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Massilon Torres Freitas
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21/07/2016 11:12
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2016 Data da Disponibilizacao: 20/07/2016 Data da Publicacao: 21/07/2016 Numero do Diario: 1485 Pagina: 236/249
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19/07/2016 13:12
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2016 11:23
Mov. [27] - Expedição de documento | DJe
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24/06/2016 16:57
Mov. [26] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2016 13:01
Mov. [25] - Conclusão
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19/04/2016 15:54
Mov. [24] - Conclusão
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14/04/2016 12:24
Mov. [23] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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14/04/2016 12:24
Mov. [22] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 29 Vara Civel de Fortaleza
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06/04/2016 10:21
Mov. [21] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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06/04/2016 10:21
Mov. [20] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Massilon Torres Freitas
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01/04/2016 11:42
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0032/2016 Data da Publicacao: 01/04/2016 Data da Disponibilizacao: 31/03/2016 Numero do Diario: 1409 Pagina: 435/443
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30/03/2016 13:53
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2015 18:17
Mov. [17] - Expedição de documento | DJe
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20/10/2015 16:47
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2015 09:43
Mov. [15] - Conclusão
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13/08/2014 10:25
Mov. [14] - Conclusão
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31/08/2009 13:11
Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO C/ PETICAO DO AUTOR - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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31/08/2009 13:11
Mov. [12] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADELGIDES CORREIA NETO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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11/08/2009 14:25
Mov. [11] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: ADELGIDES FIGUEIREDO NETO FUNCIONARIO: ANDRIA NO. DAS FOLHAS: 22 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/08/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 16/08/2009
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17/09/2008 17:21
Mov. [10] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DE FLS - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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29/08/2008 10:02
Mov. [9] - Providências da secretaria | PROVIDENCIAS DA SECRETARIA mesa diretora c/ mandado devolvido - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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23/06/2008 12:27
Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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18/06/2008 17:04
Mov. [7] - Aguardando remessa de mandado a coman | AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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11/06/2008 11:23
Mov. [6] - Providências da secretaria | PROVIDENCIAS DA SECRETARIA p/ selar mandado/carta - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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28/04/2008 16:37
Mov. [5] - Concluso | CONCLUSO p/ despacho inicial - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/04/2008 14:22
Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/04/2008 13:20
Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/04/2008 13:20
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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23/04/2008 14:10
Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2008
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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