02/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 168462011
01/09/2025 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 168462011
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0281154-74.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direitos da Personalidade] AUTOR: ANDRE HENRIQUE GIGLIO REU: LITTERE EDITORA LTDA e outros DECISÃO

Vistos. Considero que a colheita de depoimento de testemunhas em nada contribuirá, além do que já consta nos autos, para o convencimento deste juízo.

Assim, com arrimo no art. 370, parágrafo único, do CPC, indefiro o pedido de realização de audiência de instrução. Publique-se.

Voltem-me os autos conclusos para sentença. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
29/08/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168462011
26/08/2025 15:40

Juntada de Certidão de custas - guia paga
26/08/2025 12:50

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
26/08/2025 12:43

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
26/08/2025 11:10

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
14/08/2025 04:05

Decorrido prazo de JULIANA MENEZES NASCIMENTO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:33

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
12/08/2025 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 163427853
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163427853
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0281154-74.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direitos da Personalidade] AUTOR: ANDRE HENRIQUE GIGLIO REU: LITTERE EDITORA LTDA e outros DECISÃO

Vistos. A controvérsia dos autos, a meu ver, é eminentemente de direito, uma vez que envolve aspectos contratuais que podem ser dirimidos somente mediante análise das provas coligidas ao processo, de modo que entendo ser despicienda a eventual produção de prova oral em audiência. Todavia, considerando que o Código de Processo Civil inaugurou o dever de cooperação entre os agentes do processo, faculto às partes especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir em eventual fase instrutória, dizendo, em pormenores, sobre quais fatos deverão recair, se for o caso, ou para esclarecerem se entendem pelo julgamento do feito no estado em que se encontra, que resta, desde logo, anunciado, em caso de inércia dos litigantes. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Juíza de Direito em respondência
21/07/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163427853
08/07/2025 15:26

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
03/07/2025 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem
02/07/2025 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
01/07/2025 14:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 13:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
01/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:29

Decorrido prazo de ANGELO MARTIN LIM em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 154467198
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154467198
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0281154-74.2024.8.06.0001 Vara Origem: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Direitos da Personalidade] AUTOR: ANDRE HENRIQUE GIGLIO REU: LITTERE EDITORA LTDA, APRENDER EDITORA CEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, designo sessão de conciliação para o dia 01/07/2025 13:20 horas, na sala virtual Cooperação 09, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/4fd105 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjRkZjU1YTQtNDA2Ni00MDU4LTg5NWYtNWFjNzhjMDcwOGI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22bcb7b8ff-7e80-40f3-8792-c27f607fc63b%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code).

Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.

O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]).

Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando.

Fortaleza -CE, 13 de maio de 2025 LUIZ ARTAGNAN TORRES Servidor Geral
19/05/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154467198
16/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
13/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:06

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 13:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
12/05/2025 14:35

Recebidos os autos
12/05/2025 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
12/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 144752606
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0281154-74.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direitos da Personalidade] AUTOR: ANDRE HENRIQUE GIGLIO REU: LITTERE EDITORA LTDA e outros DESPACHO

Vistos.

Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação retro. Empós decurso de prazo, voltem os autos conclusos para as ulteriores providências.

Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 144752606
16/04/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144752606
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo de LITTERE EDITORA LTDA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 14:58

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 02:51

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 12:42

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:42

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:48

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/12/2024 17:23

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/11/2024 20:05

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/11/2024 atraves da guia n 001.1629283-94 no valor de 115,00
18/11/2024 18:06

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 18/11/2024 atraves da guia n 001.1629260-06 no valor de 11.538,17
18/11/2024 17:14

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02437855-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/11/2024 17:00
07/11/2024 16:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2024 19:03

Mov. [2] - Conclusão
05/11/2024 19:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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