10/09/2025 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/08/2025 04:40

Decorrido prazo de JOSE VALTER DE ALBUQUERQUE em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165155201
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165155201
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165155201
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165155201
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0200483-25.2022.8.06.0069 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FRANCISCO LEONES COUTINHO CONFINANTE: MARIA AUXILIADORA DE ALBUQUERQUE, PAROQUIA DE MORAUJO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intime-se a parte apelada para, querendo, interpor contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 130, XII, "a", do referido Provimento e do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Coreaú, 15 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA
15/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165155201
15/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165155201
15/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Apelação
02/07/2025 21:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/06/2025 13:42

Juntada de Petição
23/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
13/06/2025 07:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE VALTER DE ALBUQUERQUE (OAB 5082/CE), ADV: WESLEY LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 35124/CE), ADV: ANTÔNIO CARLOS MOREIRA LIMA (OAB 37605/CE) - Processo 0200483-25.2022.8.06.0069 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: B1Francisco Leones CoutinhoB0 - Dessa forma, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, na forma do Art. 487, I, CPC, extinguindo o feito, com resolução de mérito.

P.R.I.

Custas e honorários a cargo do autor, com condição de exigibilidade suspensa, segundo a gratuidade deferida (art. 98, § 3º, CPC).

Em atendimento ao pedido expresso na contestação, pela condenação do autor em multa por litigância de má-fé, e considerando que a parte autora, com a presente demanda, altera a verdade dos fatos, agindo de má-fé, nos termos do art. 80, II, do CPC, aplico-lhe multa no valor correspondente a 3% do valor atualizado da causa, segundo dispõe o art. 81 do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
12/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 20:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2025 09:29

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:28

Encaminhado edital/relação para publicação
06/05/2025 08:26

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 18:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Carlos Moreira Lima (OAB 37605/CE), Jose Valter de Albuquerque (OAB 5082/CE), Wesley Lima de Albuquerque (OAB 35124/CE) Processo 0200483-25.2022.8.06.0069 - Usucapião - Requerente: Francisco Leones Coutinho - R. hoje, Determino a designação de audiência de instrução para oitiva das partes e de suas testemunhas.

Expedientes necessários.

Coreaú, 02 de abril de 2025.

Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
15/04/2025 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação
15/04/2025 11:17

Expedição de .
15/04/2025 11:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 11:09:38, Vara Única da Comarca de Coreaú.
15/04/2025 10:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 13:00:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.
04/04/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 20:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:26

Juntada de Petição
03/02/2025 19:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:13

Encaminhado edital/relação para publicação
30/01/2025 11:52

Expedição de .
09/12/2024 12:18

Apensado ao processo
04/11/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 21:16

Juntada de Petição
04/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:13

Juntada de Petição
18/10/2024 19:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2024 02:20

Encaminhado edital/relação para publicação
16/10/2024 20:51

Decisão de Saneamento e Organização
11/10/2024 15:29

Juntada de Petição
10/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:57

Decorrido prazo
13/09/2024 20:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2024 02:30

Encaminhado edital/relação para publicação
11/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:02

Conclusos para despacho
26/03/2024 07:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:59

Cancelada
31/01/2024 20:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2024 10:33

Encaminhado edital/relação para publicação
30/01/2024 08:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:00

Encerrar documento - restrição
29/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 12:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2024 11:00:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.
01/12/2023 20:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/11/2023 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação
29/11/2023 14:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2023 14:25:51, Vara Única da Comarca de Coreaú.
28/11/2023 09:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2024 13:30:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.
21/11/2023 21:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2023 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação
17/11/2023 15:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2023 15:08:55, Vara Única da Comarca de Coreaú.
16/11/2023 09:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2023 14:30:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.
28/09/2023 13:43

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:32

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:23

Conclusos para despacho
26/04/2023 17:22

Decorrido prazo
15/02/2023 11:10

Juntada de Mandado
14/02/2023 10:12

Juntada de Petição
13/02/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 17:46

Juntada de Petição
10/01/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 16:00

Juntada de Petição
15/12/2022 10:11

Juntada de Petição
07/11/2022 14:43

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:21

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:28

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 00:11

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:11

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:11

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:23

Juntada de Petição
20/09/2022 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2022 12:40

Expedição de Mandado.
15/09/2022 17:50

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:52

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:51

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:51

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:51

Expedição de Certidão.
06/09/2022 00:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:49

Encaminhado edital/relação para publicação
01/09/2022 14:03

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2022 17:31

Conclusos
08/08/2022 17:31

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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