15/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0226569-77.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] (T6) REQUERENTE: JOSE SANDOVAL RODRIGUES DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Comprovado, nos termos do ID 135406711, pela parte ré, o adimplemento da obrigação de fazer constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. FORTALEZA, data de inserção no sistema.

Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
14/12/2021 11:47

Remessa
14/12/2021 11:47

Baixa Definitiva
10/12/2021 12:27

Expedição de Documento
10/12/2021 12:25

Certidão de Trânsito em Julgado
10/12/2021 12:23

Expedição de Documento
15/11/2021 00:50

Expedição de Documento
11/11/2021 17:32

Expedida Certidão de Publicação Decisão/Acórdão
11/11/2021 17:20

Decorrendo Prazo
11/11/2021 08:00

Decorrendo Prazo
11/11/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 19:29

Expedição de Documento
01/11/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 07:30

Disponibilização Base de Julgados
29/10/2021 15:31

Conhecido o recurso e não-provido
20/10/2021 11:13

Para Julgamento
04/10/2021 08:46

Decorrido prazo Julgamento Virtual
11/09/2021 12:54

Expedição de Documento
06/09/2021 14:56

Expedição de Documento
06/09/2021 00:47

Expedição de Documento
26/08/2021 19:22

Expedição de Documento
26/08/2021 13:21

Expedição de Documento
25/08/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 17:08

Transferência - Magistrado Cooperador
16/06/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 18:05

Conclusos
11/06/2021 17:49

Distribuído
11/06/2021 08:45

Expedição de Documento
11/06/2021 08:26

Registro Processual
10/06/2021 14:29

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#775 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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