20/07/2023 19:16

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 19:16

Juntada de Certidão
20/07/2023 19:16

Transitado em Julgado em 20/07/2023
20/07/2023 04:26

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE FREITAS em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:00

Publicado Sentença em 05/07/2023. Documento: 63455789
04/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023 Documento: 63455789
04/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3918561-54.2014.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Pagamento]EXEQUENTE: JOSE DUARTE DE FREITAS EXECUTADO: ANDRE MOURA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Regularmente intimada a impulsionar o feito (id 60483099), a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, abandonando a causa.

A contumácia da parte credora configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade da atuação do Estado-Juiz para a satisfação do crédito cobrado.

Assim, extingo o presente feito, nos termos do art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 485, VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Sem custas, na forma do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Daniel Melo Mendes Bezerra Filho Juiz Leigo Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
03/07/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/06/2023 14:27

Conclusos para julgamento
24/06/2023 07:52

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE FREITAS em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 15/06/2023.
14/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3918561-54.2014.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Pagamento] PROMOVENTE(S): JOSE DUARTE DE FREITAS PROMOVIDO(A)(S): ANDRE MOURA e outros D E S P A C H O Indefiro o pedido de expedição de alvará, tendo em vista que, apesar de devidamente intimado, o promovente não cumpriu com o determinado por este juízo.

Ante a inércia, intime-se o promovente para dar prosseguimento na execução, acostando novo demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
13/06/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:50

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 04:32

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE FREITAS em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:00

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3918561-54.2014.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Pagamento] PROMOVENTE(S): JOSE DUARTE DE FREITAS PROMOVIDO(A)(S): ANDRE MOURA e outros D E S P A C H O Com o fim de viabilizar a expedição de alvará em favor do autor, intime-se novamente a parte exequente para, no prazo de 05 dias, acostar procuração com data atual com poderes para o advogado Felipe Marcel receber alvarás, ou informar dados bancários do próprio autor, bem como planilha atualizada do débito, deduzindo os valores bloqueados, sob pena de extinção e arquivamento.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Elison Pacheco Oliveira Teixeira JUIZ DE DIREITO Assinado por certificação digital
16/05/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:30

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:13

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE FREITAS em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3918561-54.2014.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Pagamento] EXEQUENTE: JOSE DUARTE DE FREITAS EXECUTADO: ANDRE MOURA DESPACHO Bloqueio parcial realizado nos ativos financeiros do executado no valor de R$ 272,95 (id. 17585929).

Intimado para opor embargos à execução, o executado manteve-se inerte.

Em petição de id. 55248167, a parte exequente pleiteou a expedição de alvará e o prosseguimento da execução, informando os dados bancários do patrono Felipe Marcel.

Com o fim de viabilizar os pedidos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, acostar procuração com data atual com poderes para o advogado Felipe Marcel receber alvarás, bem como planilha atualizada do débito, deduzindo os valores bloqueados.

Cumpra-se Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni Juíza de Direito Assinado por certificação digital
13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:32

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2023 08:43

Decorrido prazo de ANDRE MOURA em 25/01/2023 23:59.
15/12/2022 15:34

Juntada de Certidão
01/12/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 14:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2022 17:47

Juntada de Certidão
23/11/2022 21:38

Expedição de Ofício.
07/11/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:10

Conclusos para despacho
26/08/2022 09:10

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 16:22

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:18

Expedição de Ofício.
25/05/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:46

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2022 13:01

Juntada de Certidão
28/02/2022 12:59

Expedição de Mandado.
19/02/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 17:16

Juntada de Petição de certidão
03/12/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 14:49

Conclusos para despacho
26/05/2021 00:11

Decorrido prazo de ANDRE MOURA em 25/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 14:01

Juntada de Petição de diligência
30/04/2021 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:59

Expedição de Mandado.
26/04/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 00:10

Decorrido prazo de TIAGO LIMA MEDEIROS em 12/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:10

Decorrido prazo de FELIPE MARCEL DE GOMES E SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:10

Decorrido prazo de WELLINGTON DA COSTA E SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 13:51

Expedição de Intimação.
25/01/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 17:15

Conclusos para despacho
16/06/2020 00:34

Decorrido prazo de WELLINGTON DA COSTA E SOUZA em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 00:22

Decorrido prazo de FELIPE MARCEL DE GOMES E SOUZA em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 00:21

Decorrido prazo de TIAGO LIMA MEDEIROS em 15/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 12:11

Juntada de Certidão
28/04/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2020 11:19

Conclusos para decisão
13/02/2020 11:46

Conclusos para despacho
24/01/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 16:41

Juntada de documento de comprovação
13/10/2019 13:23

Decorrido prazo de RAUL DE PONTES AGUIAR em 01/03/2019 23:59:59.
11/09/2019 17:36

Expedição de Intimação.
11/09/2019 17:31

Juntada de Certidão
11/09/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 10:47

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2019 10:47

Juntada de Certidão
07/05/2019 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2019 10:17

Conclusos para despacho
25/04/2019 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 11:03

Juntada de Certidão
20/03/2019 18:03

Expedição de Intimação.
28/01/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 14:34

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 13:17

Conclusos para despacho
16/06/2018 23:10

Mov. [53] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2014.918.561-6) para o PJe (3918561-54.2014.8.06.0004)
06/06/2018 10:11

Mov. [52] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FELIPE MARCEL DE GOMES E SOUZA) em 06/06/18 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(06/06/18)
06/06/2018 08:44

Mov. [51] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para CONSTRUTORA MANHATTAN)
06/06/2018 08:44

Mov. [50] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ANDRE MOURA)
06/06/2018 08:44

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE DUARTE DE FREITAS)
06/06/2018 08:44

Mov. [48] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
29/04/2018 14:43

Mov. [47] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
28/02/2018 10:41

Mov. [46] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada
28/02/2018 10:41

Mov. [45] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizHELGA MEDVED )
18/09/2017 11:52

Mov. [44] - Petição: Juntada de Petição de Petição
26/07/2016 12:55

Mov. [43] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
21/06/2016 15:18

Mov. [42] - Conclusão: Conclusos para Despacho
21/06/2016 15:18

Mov. [41] - Conclusão: Conclusos para Despacho
10/06/2016 17:16

Mov. [40] - Documento: Juntada de Requerimento
22/04/2016 11:10

Mov. [39] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que a c.int. expedida no ev. 38 foi postada com o seguinte nº de objeto JJ461895136BR.
18/04/2016 12:05

Mov. [38] - Expedição de documento: Expedição de CARTA DE INTIMAÇÃO/p/ ANDRE MOURA
18/04/2016 12:05

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
15/02/2016 19:07

Mov. [36] - Documento: Juntada de Requerimento
01/04/2015 10:35

Mov. [35] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FELIPE MARCEL DE GOMES E SOUZA) em 01/04/15 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(31/03/15)
31/03/2015 23:52

Mov. [34] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir despacho
31/03/2015 23:52

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONSTRUTORA MANHATTAN)
31/03/2015 23:52

Mov. [32] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ANDRE MOURA)
31/03/2015 23:52

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE DUARTE DE FREITAS)
31/03/2015 23:52

Mov. [30] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
31/03/2015 15:35

Mov. [29] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - FELIPE MARCEL DE GOMES E SOUZA 29309 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovente JOSE DUARTE DE FREITAS
31/03/2015 15:35

Mov. [28] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - TIAGO LIMA MEDEIROS 25980 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovente JOSE DUARTE DE FREITAS
31/03/2015 15:35

Mov. [27] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - WELLINGTON DA COSTA E SOUZA 28530 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovente JOSE DUARTE DE FREITAS
01/12/2014 09:57

Mov. [26] - Conclusão: Conclusos para Despacho
01/12/2014 09:57

Mov. [25] - Conclusão: Conclusos para Despacho
01/12/2014 09:56

Mov. [24] - Desarquivamento: Processo Desarquivado
05/11/2014 19:22

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
05/11/2014 19:22

Mov. [22] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
18/09/2014 16:50

Mov. [21] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
18/09/2014 16:49

Mov. [20] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ ANDRE MOURA em 27/08/14
08/09/2014 23:03

Mov. [19] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ACORDO HOMOLOGADO)
08/09/2014 23:03

Mov. [18] - Audiência: Audiência Conciliação Cancelada
08/09/2014 23:03

Mov. [17] - Homologação de Transação: Homologada a Transação
08/09/2014 23:03

Mov. [16] - Homologação de Transação: Homologada a Transação
01/09/2014 11:00

Mov. [15] - Conclusão: Conclusos para Homologação
01/09/2014 11:00

Mov. [14] - Documento: Juntada de Termo de Audiência
01/09/2014 10:32

Mov. [13] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - RAUL DE PONTES AGUIAR 21022 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido CONSTRUTORA MANHATTAN
01/09/2014 08:57

Mov. [12] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
01/09/2014 08:56

Mov. [11] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ CONSTRUTORA MANHATTAN em 11/08/14
25/07/2014 10:19

Mov. [10] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para CONSTRUTORA MANHATTAN
25/07/2014 10:16

Mov. [9] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ANDRE MOURA
23/05/2014 15:55

Mov. [8] - Juntada: juntada de
23/05/2014 15:53

Mov. [7] - Juntada: juntada de
23/05/2014 15:43

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para CONSTRUTORA MANHATTAN
23/05/2014 15:43

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ANDRE MOURA
23/05/2014 15:43

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para JOSE DUARTE DE FREITAS) em 23/05/14 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(23/05/14)
23/05/2014 15:43

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 1 de Setembro de 2014 às 10:00)
23/05/2014 15:42

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/12º Juizado Especial Cível e Criminal
23/05/2014 15:42

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2014

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Aureliano da Silva Correia

Advogado: Janaina Braga Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/02/2022 14:19

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