01/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:58

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
02/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Helena Tavares da Cruz (OAB 32139/CE) Processo 0202641-89.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Joab Santos Nogueira - Recebidos os presentes autos da instância superior, certifique-se a Secretaria de Vara o trânsito em julgado mencionado às fls. 253.

Considerando que o v.

Acórdão de fls. 235/243 negou provimento ao recurso de apelação, determino o cumprimento da sentença de fls. 144/152, com a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva além da devida comunicação ao TRE com posterior remessa dos autos à distribuição do SEEU.

Procedidas as devidas atualizações e anotações, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes e cautelas de estilo.

Exp.

Nec.
23/05/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
22/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:33

Transitado em Julgado
22/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:23

Transitado em Julgado
19/05/2025 09:22

Processo Recebido do TJCE
19/05/2025 09:22

Certificação de Processo Julgado
17/05/2025 12:30

Recebido Recurso Eletrônico
25/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:04

Juntada de Ofício
03/09/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:33

Expedição de Ofício.
02/09/2024 09:50

Expedição de Ofício.
02/09/2024 09:49

Expedição de Ofício.
02/09/2024 09:49

Expedição de Ofício.
30/08/2024 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 10:28

Juntada de Petição
29/08/2024 02:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2024 17:16

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2024 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:43

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:39

Juntada de Informações
26/08/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 15:30

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
26/08/2024 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 12:14

Histórico de partes atualizado
21/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:43

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:40

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2024 15:41

Juntada de Petição
31/07/2024 08:11

Decorrido prazo
30/07/2024 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 08:52

Expedição de Ofício.
30/07/2024 08:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:11

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:11

Decorrido prazo
19/07/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:25

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 12:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
18/07/2024 15:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2024 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação
15/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:08

Recebida a denúncia
12/07/2024 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 16:45

Juntada de Petição
10/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
10/07/2024 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:13

Juntada de Petição
09/07/2024 08:42

Decorrido prazo
08/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 14:11

Juntada de Mandado
04/07/2024 08:36

Decorrido prazo
01/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
29/06/2024 02:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2024 06:58

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2024 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:28

Manutenção da Prisão Preventiva
21/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 11:32

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 17:06

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 17:05

Recebida a denúncia
10/06/2024 08:57

Conclusos
10/06/2024 08:14

Mudança de classe
10/06/2024 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2024 08:04

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2024 08:04

Reativado processo recebido de outro Foro
06/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:02

Juntada de Petição
04/06/2024 15:05

Juntada de Petição
04/06/2024 12:44

Histórico de partes atualizado
17/05/2024 09:03

Mudança de classe
17/05/2024 00:50

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:34

Expedição de .
06/05/2024 11:33

Juntada de Petição
03/05/2024 12:47

Juntada de Petição
29/04/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 00:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:43

Juntada de Petição
12/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:15

Expedição de .
11/04/2024 10:24

Juntada de Petição
08/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:07

Expedição de .
08/04/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2024 08:31

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2024 08:31

Reativado processo recebido de outro Foro
07/04/2024 17:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/04/2024 23:53

Expedição de Certidão.
06/04/2024 17:23

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
06/04/2024 16:09

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/04/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 19:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 19:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/04/2024 19:33

Distribuído por
05/04/2024 12:44

Histórico de partes atualizado
05/04/2024 12:44

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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