27/06/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:43

Expedida Certidão de Arquivamento
27/06/2025 14:33

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
27/06/2025 14:31

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:31

Transitado em Julgado
27/06/2025 14:29

Decorrido prazo
17/06/2025 23:35

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
17/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 23:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 23:29

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623668-35.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Renan Victor de Menezes Carvalho - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, julgo prejudicada a presente ordem, ante a perda superveniente do objeto.

Intime-se e comunique-se.

Decorrido o prazo legal sem impugnação, arquivem-se.

Fortaleza, .

Desa.

Lígia Andrade de Alencar Magalhães Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará
15/05/2025 07:41

Disponibilização Base de Julgados
15/05/2025 07:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:25

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/05/2025 23:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:24

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/05/2025 21:49

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
14/05/2025 21:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/05/2025 21:47

Mover processo p/ Ag. Intimação da Defensoria Pública - HC
14/05/2025 14:52

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
14/05/2025 14:52

Expedição de Decisão.
14/05/2025 14:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:51

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/05/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer
09/05/2025 11:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:38

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/05/2025 13:21

Mover Despacho p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
08/05/2025 10:28

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
08/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:26

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:26

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
08/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:46

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/04/2025 08:22

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
24/04/2025 02:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623668-35.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Renan Victor de Menezes Carvalho - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar requestada, sem prejuízo de sua análise pelo Relator natural da causa durante o expediente regular.

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os presentes autos à distribuição ordinária, na forma regimental.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 6 de abril de 2025 DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará
22/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:06

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
22/04/2025 12:06

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
22/04/2025 12:06

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
22/04/2025 12:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/04/2025 12:04

Movido para fila Analisado - HC
16/04/2025 16:41

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
16/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/04/2025 18:02

Enviado os autos do Gabinete à Secretaria do Plantão Judiciário
06/04/2025 18:00

Tutela Provisória
06/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
06/04/2025 14:00

Distribuído por sorteio
06/04/2025 14:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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