TJCE - 0050240-84.2020.8.06.0119
1ª instância - 1ª Vara Civel de Maranguape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150141192
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11/04/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE MARANGUAPE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE Rua Capitão Jeová Colares, S/N, Outra Banda, Maranguape/CE - 61940-000 Fone: (85) 3341-3456 | E-mail: [email protected] | WhatsApp: (85) 98193-5967 N.º do processo: 0050240-84.2020.8.06.0119 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO ARAUJO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Parte a ser intimada: Dr(a).
RHAVENA RODRIGUES ALVES - OAB CE35042 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr.(a) Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID. 138828668. Maranguape/CE, 10 de abril de 2025.
MARCIO DOUGLAS HERMINIO FALCAO Matrícula 47319 Assinado por certificação digital -
11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150141192
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10/04/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150141192
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13/03/2025 14:05
Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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17/12/2024 18:47
Mov. [118] - Certidão emitida
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17/12/2024 18:44
Mov. [117] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/12/2024 08:43
Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2024 09:43
Mov. [115] - Concluso para Despacho
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16/08/2024 09:43
Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2024 17:46
Mov. [113] - Petição juntada ao processo
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13/08/2024 17:19
Mov. [112] - Ofício | N Protocolo: WMRG.24.01807561-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 13/08/2024 17:03
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30/07/2024 00:08
Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358
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26/07/2024 02:43
Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2024 19:05
Mov. [109] - Certidão emitida
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08/07/2024 15:18
Mov. [108] - Mero expediente | Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho retro. Expedientes necessarios.
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03/07/2024 08:31
Mov. [107] - Concluso para Despacho
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03/07/2024 08:30
Mov. [106] - Desarquivamento
-
03/07/2024 08:29
Mov. [105] - Decurso de Prazo
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19/12/2023 02:57
Mov. [104] - Certidão emitida
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05/12/2023 14:45
Mov. [103] - Certidão emitida
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05/12/2023 14:45
Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/12/2023 06:40
Mov. [101] - Encerrar análise
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05/12/2023 06:40
Mov. [100] - Concluso para Despacho
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28/11/2023 16:45
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01810807-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 28/11/2023 16:34
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21/11/2023 18:30
Mov. [98] - Certidão emitida
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21/11/2023 18:30
Mov. [97] - Documento
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21/11/2023 18:28
Mov. [96] - Documento
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21/11/2023 11:59
Mov. [95] - Expedição de Mandado | Mandado n: 119.2023/007752-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2023 Local: Oficial de justica - Agnon Barreira Bezerra
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20/11/2023 22:16
Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0468/2023 Data da Publicacao: 21/11/2023 Numero do Diario: 3200
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17/11/2023 02:31
Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/11/2023 11:19
Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/11/2023 21:54
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0458/2023 Data da Publicacao: 10/11/2023 Numero do Diario: 3194
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09/11/2023 15:14
Mov. [90] - Concluso para Despacho
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09/11/2023 11:30
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01810218-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/11/2023 11:26
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08/11/2023 02:34
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/11/2023 10:42
Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/10/2023 13:21
Mov. [86] - Concluso para Despacho
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09/10/2023 14:59
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01809264-3 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 09/10/2023 14:35
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18/09/2023 12:19
Mov. [84] - Baixa Definitiva
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18/09/2023 12:08
Mov. [83] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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18/09/2023 12:08
Mov. [82] - Definitivo
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18/09/2023 12:07
Mov. [81] - Decurso de Prazo
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25/06/2023 00:15
Mov. [80] - Certidão emitida
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14/06/2023 09:02
Mov. [79] - Certidão emitida
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14/06/2023 09:00
Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/06/2023 08:56
Mov. [77] - Decurso de Prazo
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27/04/2023 16:35
Mov. [76] - Concluso para Despacho
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24/04/2023 21:51
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2023 Data da Publicacao: 25/04/2023 Numero do Diario: 3061
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20/04/2023 12:11
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2023 08:33
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/03/2023 16:24
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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24/03/2023 16:24
Mov. [71] - Certificação de Processo Julgado
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30/11/2022 10:14
Mov. [70] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/09/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
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18/03/2022 12:19
Mov. [69] - Recurso Eletrônico
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11/03/2022 13:56
Mov. [68] - Certidão emitida
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23/02/2022 05:56
Mov. [67] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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07/01/2022 16:57
Mov. [66] - Petição juntada ao processo
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17/12/2021 22:33
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2021 Data da Publicacao: 07/01/2022 Numero do Diario: 2757
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16/12/2021 11:53
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/12/2021 11:08
Mov. [63] - Certidão emitida
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15/12/2021 15:03
Mov. [62] - Ofício | N Protocolo: WMRG.21.00173813-6 Tipo da Peticao: Oficio Data: 15/12/2021 14:42
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30/11/2021 13:50
Mov. [61] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/08/2021 11:43
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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18/08/2021 13:49
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WMRG.21.00170238-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2021 13:18
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15/04/2021 15:00
Mov. [58] - Encerrar análise
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15/04/2021 15:00
Mov. [57] - Concluso para Sentença
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12/04/2021 17:50
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WMRG.21.00396165-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 12/04/2021 17:44
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27/03/2021 09:26
Mov. [55] - Certidão emitida
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17/03/2021 14:13
Mov. [54] - Certidão emitida
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03/03/2021 15:31
Mov. [53] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/02/2021 10:54
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
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09/02/2021 17:16
Mov. [51] - Ofício | N Protocolo: WMRG.21.00165451-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 09/02/2021 16:40
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26/01/2021 14:43
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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18/01/2021 14:51
Mov. [49] - Conclusão
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18/01/2021 14:51
Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020
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18/01/2021 14:51
Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020
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11/01/2021 22:34
Mov. [46] - Certidão emitida
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16/11/2020 16:39
Mov. [45] - Outras Decisões | Considerando o petitorio de fls. 68, anuncio o julgamento antecipado do merito. Intimem-se.
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16/11/2020 09:41
Mov. [44] - Ofício | N Protocolo: WMRG.20.00169354-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 16/11/2020 09:05
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03/11/2020 16:39
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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29/10/2020 19:37
Mov. [42] - Encerrar análise
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29/10/2020 16:41
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WMRG.20.00169123-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2020 16:15
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28/10/2020 00:27
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0234/2020 Data da Publicacao: 28/10/2020 Numero do Diario: 2488
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26/10/2020 12:56
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2020 14:48
Mov. [38] - Mero expediente | Ante o oficio de fls. 62/64, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, informar se foi realizado o exame de ressonancia, bem como se tem interesse em produzir outras provas, devendo especifica-las em caso positivo.
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16/09/2020 15:31
Mov. [37] - Ofício | N Protocolo: WMRG.20.00168260-1 Tipo da Peticao: Oficio Data: 16/09/2020 15:25
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14/08/2020 18:03
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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13/08/2020 16:41
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMRG.20.00167578-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2020 16:09
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12/08/2020 22:15
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0146/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
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06/08/2020 09:02
Mov. [33] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que, em 23/07/2020, decorreu o prazo e nao houve manifestacao ao despacho de fl. 49. CERTIFICO, finalmente, que estes autos foram vistos em inspecao interna anual. O referido e verdade. Dou f
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05/08/2020 09:37
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0146/2020 Teor do ato: Visto em inspecao. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do oficio de fls. 54/56. Certifique a Secretaria se houve manifes
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04/08/2020 14:11
Mov. [31] - Mero expediente | Visto em inspecao. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do oficio de fls. 54/56. Certifique a Secretaria se houve manifestacao acerca do despacho de fl. 49.
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04/08/2020 09:30
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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03/08/2020 17:51
Mov. [29] - Ofício | N Protocolo: WMRG.20.00167397-1 Tipo da Peticao: Oficio Data: 03/08/2020 17:33
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10/07/2020 15:03
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2020 Data da Publicacao: 09/07/2020 Numero do Diario: 2411
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07/07/2020 11:53
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/07/2020 13:17
Mov. [26] - Certidão emitida
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02/07/2020 17:05
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2020 Data da Publicacao: 29/06/2020 Numero do Diario: 2403
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02/07/2020 12:02
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2020 11:22
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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30/06/2020 16:41
Mov. [22] - Ofício | N Protocolo: WMRG.20.00166910-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 30/06/2020 16:23
-
25/06/2020 09:12
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2020 22:24
Mov. [20] - Certidão emitida
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24/06/2020 18:19
Mov. [19] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2020 20:32
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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22/06/2020 15:30
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WMRG.20.00166832-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/06/2020 15:16
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28/05/2020 14:32
Mov. [16] - Certidão emitida
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28/05/2020 13:22
Mov. [15] - Expedição de Carta
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26/05/2020 09:02
Mov. [14] - Petição juntada ao processo
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25/05/2020 12:00
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMRG.20.00396019-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/05/2020 11:54
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22/05/2020 22:42
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2380
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21/05/2020 09:13
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2020 17:33
Mov. [10] - Certidão emitida
-
20/05/2020 15:41
Mov. [9] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2020 11:39
Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
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13/05/2020 09:46
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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12/05/2020 15:30
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMRG.20.00166346-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/05/2020 15:16
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21/04/2020 08:27
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2020 Data da Publicacao: 22/04/2020 Numero do Diario: 2358
-
17/04/2020 11:46
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2020 10:18
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2020 16:20
Mov. [2] - Conclusão
-
27/02/2020 16:20
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2020
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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