10/02/2025 13:53

Alterado o assunto processual
16/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ANDREA MARSELHA ARAUJO ALVES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88769896
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88769896
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88769896
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88769896
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0228876-67.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Multas e demais Sanções] Parte Autora: POLIMIX CONCRETO LTDA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 29.539,73 Processo Dependente: [] DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a documentação juntada (ids. 84465260/84465264), em respeito ao contraditório. Expediente SEJUD: intimação da autora por advogado (DJE). Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
05/07/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88769896
05/07/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88769896
28/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 21:16

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:35

Conclusos para despacho
11/11/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/11/2023 23:59.
12/10/2023 02:17

Decorrido prazo de ANDREA MARSELHA ARAUJO ALVES em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2023. Documento: 66889145
19/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023 Documento: 66889145
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0228876-67.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Multas e demais Sanções] Parte Autora: POLIMIX CONCRETO LTDA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: R$29,539.73 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes, (procurador, por portal e advogado, por DJe), para que manifestem interesse na produção de novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando-as em caso afirmativo.

Eventual silêncio, no que se refere ao acima estabelecido, será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento da causa, na forma do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, observando-se as diretrizes traçadas por seu artigo 12.

Inexistindo novas provas a produzir, sejam os autos conclusos para sentença.

Hora da Assinatura Digital: 16:57:02 Data da Assinatura Digital: 2023-08-17 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
18/09/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 66889145
15/09/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:58

Juntada de Petição de parecer
12/08/2023 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/08/2023 23:59.
21/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/05/2023 23:59.
11/04/2023 03:12

Decorrido prazo de ANDREA MARSELHA ARAUJO ALVES em 10/04/2023 23:59.
24/03/2023 13:27

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0228876-67.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Multas e demais Sanções] Parte Autora: POLIMIX CONCRETO LTDA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: R$29,539.73 Processo Dependente: [] DESPACHO Em razão do princípio do contraditório, intime-se a parte autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar réplica acerca da contestação de ID. 38904901.

Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público (por meio do portal digital), pelo prazo legal de 30 (trinta) dias.

Expediente SEJUD: Intimação do advogado da parte autora por meio do DJe; após portal para o MP.

Hora da Assinatura Digital: 13:42:21 Data da Assinatura Digital: 2023-03-13 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública
15/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 16:33

Conclusos para despacho
02/11/2022 18:01

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/07/2022 09:39

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
19/07/2022 12:29

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/06/2022 16:19

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02143073-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/06/2022 16:08
05/05/2022 02:35

Mov. [11] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
22/04/2022 10:24

Mov. [10] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2022 09:13

Mov. [9] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line
22/04/2022 09:12

Mov. [8] - Documento Analisado
21/04/2022 08:07

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 21/04/2022 através da guia nº 001.1342242-13 no valor de 3.238,40
19/04/2022 23:02

Mov. [6] - Conclusão
19/04/2022 23:02

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02030233-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 19/04/2022 22:57
19/04/2022 11:50

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2022 11:35

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 18/04/2022 através da Guia nº 001.1342242-13
18/04/2022 11:35

Mov. [2] - Conclusão
18/04/2022 11:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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