TJCE - 0474288-57.2010.8.06.0001
1ª instância - 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 09:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/07/2025 09:38
Alterado o assunto processual
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25/06/2025 19:30
Juntada de Certidão de custas - guia vencida
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25/06/2025 19:30
Juntada de Certidão de custas - guia vencida
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25/06/2025 19:26
Juntada de Certidão de custas - guia vencida
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13/06/2025 03:45
Decorrido prazo de SAVIO CARVALHO CAVALCANTE em 12/06/2025 23:59.
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11/06/2025 21:27
Juntada de Petição de Contra-razões
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22/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154917946
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21/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154917946
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0474288-57.2010.8.06.0001 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) [Rescisão / Resolução] AUTOR: NACIONAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REU: MIRIAM MUNIZ DA MOTA, JOSERLANDES PEREIRA DE ALENCAR
Vistos. Considerando que, segundo a nova ordem processual instituída pelo CPC/15, a atividade de recebimento de recurso de apelação se tornou meramente administrativa pelo magistrado de grau primevo, conforme art. 1.010, § 3º, recebo a interposição da peça apelatória de ID retro. Intime-se, pois, a parte apelada para apresentação facultativa de contrarrazões recursais, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/15. Acaso apresentadas, caso se vislumbre insurgência acerca de questões resolvidas ao longo do processo, conceda-se o prazo de que trata o art. 1.009, § 2º, do CPC/15, à parte adversa.
Por outro lado, se apresentado recurso adesivo, intime-se a outra parte para contrarrazoar, por 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 2º, do CPC/15, observando-se, em seguida, a existência ou não de argumentação acerca doutras questões solvidas preteritamente, a fim de cumprir a exigência supraespecificada. Após, subam os autos à Egrégia Corte. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito -
20/05/2025 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154917946
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17/05/2025 12:34
Decorrido prazo de SAVIO CARVALHO CAVALCANTE em 16/05/2025 23:59.
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17/05/2025 12:34
Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
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15/05/2025 16:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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15/05/2025 16:25
Conclusos para decisão
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13/05/2025 15:37
Juntada de Petição de Apelação
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13/05/2025 12:10
Juntada de Certidão de custas - guia paga
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13/05/2025 11:45
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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13/05/2025 10:10
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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13/05/2025 10:10
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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13/05/2025 10:05
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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24/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 149895716
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 0474288-57.2010.8.06.0001 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) [Rescisão / Resolução] AUTOR: NACIONAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REU: MIRIAM MUNIZ DA MOTA, JOSERLANDES PEREIRA DE ALENCAR Vistos em inspeção.
I.
RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Joserlandes Pereira de Alencar em face da Sentença proferida sob id 128173789.
Narra o Embargante que a sentença acolheu parcialmente a tese constante na contestação, tendo reconhecido que os valores cobrados quando da exordial foram devidamente pagos, mas foi omissa ao deixar de condenar o embargado no pagamento em dobro desses valores.
Sustenta que a contestação pleiteou pelo pagamento em dobro em caso de cobrança indevida, mas não foi apreciada.
Alega ainda que houve contradição pelo fato da sentença não ter acolhido a tese de prescrição das parcelas vincendas, sob a alegação de que a empresa Embargada consignou em sua inicial pedido de pagamento de parcelas vincendas, apesar de que a cobrança foi feita após o tempo prescricional de 5 (cinco) anos.
Contrarrazões aos Embargos de Declaração, id 141128689, alegando que o Embargante busca rediscutir a matéria, uma vez que este replica as argumentações expostas em peças pretéritas.
Desta forma, requer a rejeição dos Embargos por inadequação da via eleita. É o relatório.
Decido.
II.
FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração de id 130841307 devem ser conhecidos porque são tempestivos, mas não merecem acolhimento, porque não há, na sentença de id 128173789, obscuridade a esclarecer, contradição a eliminar nem omissão a ser suprida, tampouco erro material a ser corrigido, nos termos do que dispõe o artigo 1.022, I a III, do Código de Processo Civil.
Com efeito, a sentença está adequadamente fundamentada com relação às razões que levaram à procedência do pedido, e a discordância da parte embargante com o arbitramento dos honorários advocatícios não enseja a pretendida modificação pela via dos embargos de declaração, que não têm efeitos infringentes.
Assim, o inconformismo da parte embargante, caso persista, deverá ser deduzido por meio da via recursal adequada. Rejeito, portanto, os embargos de declaração.
P.I. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito -
23/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 149895716
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22/04/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149895716
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10/04/2025 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/03/2025 04:31
Decorrido prazo de SAVIO CARVALHO CAVALCANTE em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 04:24
Decorrido prazo de SAVIO CARVALHO CAVALCANTE em 26/03/2025 23:59.
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26/03/2025 14:40
Conclusos para decisão
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21/03/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 136713523
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14/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 136713523
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13/03/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136713523
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20/02/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 14:28
Conclusos para despacho
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01/02/2025 01:25
Decorrido prazo de NACIONAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/01/2025 23:59.
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18/12/2024 12:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/12/2024 00:00
Publicado Sentença em 11/12/2024. Documento: 128173789
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11/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 128173789
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10/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128173789
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10/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128173789
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09/12/2024 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128173789
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09/12/2024 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128173789
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09/12/2024 09:27
Julgado procedente em parte do pedido
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10/11/2024 23:16
Conclusos para julgamento
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09/11/2024 01:52
Mov. [263] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/10/2024 19:27
Mov. [262] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0438/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408
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07/10/2024 02:17
Mov. [261] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/10/2024 13:22
Mov. [260] - Documento Analisado
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18/09/2024 18:16
Mov. [259] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos. Tendo em vista a ausencia de manifestacao das partes em produzir nenhuma outra prova alem daquelas ja constantes nos autos, anuncio o julgamento antecipado do merito, na forma do art. 355, I, do CPC/
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18/09/2024 11:08
Mov. [258] - Concluso para Sentença
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13/09/2024 21:15
Mov. [257] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02318688-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 20:51
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13/09/2024 15:57
Mov. [256] - Concluso para Decisão Interlocutória
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13/09/2024 15:43
Mov. [255] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02317924-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 15:37
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23/08/2024 21:39
Mov. [254] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0359/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376
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23/08/2024 21:36
Mov. [253] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376
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22/08/2024 06:35
Mov. [252] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/08/2024 02:17
Mov. [251] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/08/2024 15:55
Mov. [250] - Documento Analisado
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05/08/2024 13:45
Mov. [249] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2024 09:24
Mov. [248] - Concluso para Decisão Interlocutória
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03/08/2024 05:32
Mov. [247] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02234945-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/08/2024 16:53
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13/07/2024 11:13
Mov. [246] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0285/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346
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10/07/2024 02:13
Mov. [245] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0285/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao e documentos de fls. 250/272, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351, CPC. Advogados(s): Gustavo Hitz
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09/07/2024 15:32
Mov. [244] - Documento Analisado
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19/06/2024 11:09
Mov. [243] - Mero expediente | Sobre a contestacao e documentos de fls. 250/272, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351, CPC.
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29/02/2024 16:58
Mov. [242] - Concluso para Despacho
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29/02/2024 13:02
Mov. [241] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01904142-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/02/2024 12:43
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02/02/2024 08:25
Mov. [240] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239
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31/01/2024 02:13
Mov. [239] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/01/2024 14:32
Mov. [238] - Documento Analisado
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23/01/2024 18:08
Mov. [237] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/11/2023 09:49
Mov. [236] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/11/2023 16:18
Mov. [235] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02466550-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2023 16:10
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07/11/2023 21:11
Mov. [234] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0439/2023 Data da Publicacao: 08/11/2023 Numero do Diario: 3192
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03/11/2023 07:14
Mov. [233] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/11/2023 12:26
Mov. [232] - Documento Analisado
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01/11/2023 04:33
Mov. [231] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/10/2023 04:58
Mov. [230] - Relatório
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18/10/2023 05:13
Mov. [229] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2023 02:07
Mov. [228] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0406/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179
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12/10/2023 02:16
Mov. [227] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2023 23:23
Mov. [226] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/10/2023 20:51
Mov. [225] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/09/2023 15:45
Mov. [224] - Concluso para Despacho
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22/09/2023 08:39
Mov. [223] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02342241-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 22/09/2023 08:35
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19/09/2023 23:00
Mov. [222] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/09/2023 01:50
Mov. [221] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2023 Data da Publicacao: 11/09/2023 Numero do Diario: 3154
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05/09/2023 02:17
Mov. [220] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0346/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatoria de fls. 213/227. Exp. Nec. Advogados(s): Gustavo Hitzschky F
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04/09/2023 12:25
Mov. [219] - Documento Analisado
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25/08/2023 21:17
Mov. [218] - Mero expediente | Vistos. Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatoria de fls. 213/227. Exp. Nec.
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25/08/2023 13:42
Mov. [217] - Concluso para Despacho
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25/08/2023 07:40
Mov. [216] - Carta Precatória/Rogatória
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17/08/2023 10:51
Mov. [215] - Documento
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12/08/2023 10:19
Mov. [214] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
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07/08/2023 13:37
Mov. [213] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
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21/07/2023 15:01
Mov. [212] - Documento Analisado
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14/07/2023 10:24
Mov. [211] - Mero expediente | Vistos. Custas recolhidas a fl. 200. Expeca-se carta precatoria para citacao da requerida, no endereco indicado as fls. 191/192, qual seja: Vila Saraiva, n 001, Centro Potengi/CE, CEP: 63.160-000. Exp. Nec.
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14/07/2023 09:27
Mov. [210] - Concluso para Despacho
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13/07/2023 17:08
Mov. [209] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02189026-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/07/2023 16:49
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13/07/2023 08:09
Mov. [208] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/07/2023 atraves da guia n 001.1479294-07 no valor de 161,19
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27/06/2023 09:47
Mov. [207] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1479294-07 - Custas Intermediarias
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23/06/2023 20:20
Mov. [206] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0235/2023 Data da Publicacao: 26/06/2023 Numero do Diario: 3102
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22/06/2023 11:59
Mov. [205] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/06/2023 09:33
Mov. [204] - Documento Analisado
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22/06/2023 00:41
Mov. [203] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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20/06/2023 17:55
Mov. [202] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/06/2023 15:53
Mov. [201] - Concluso para Despacho
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09/06/2023 11:43
Mov. [200] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02110941-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2023 11:21
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02/06/2023 21:40
Mov. [199] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0207/2023 Data da Publicacao: 05/06/2023 Numero do Diario: 3089
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01/06/2023 02:12
Mov. [198] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0207/2023 Teor do ato: Vistos. Acolho o pleito de fls. 186/187 e concedo prazo de mais 10 (dez) dias para a localizacao do endereco do promovido. Expedientes necessarios. Advogados(s): Gus
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31/05/2023 15:20
Mov. [197] - Documento Analisado
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29/05/2023 11:08
Mov. [196] - Mero expediente | Vistos. Acolho o pleito de fls. 186/187 e concedo prazo de mais 10 (dez) dias para a localizacao do endereco do promovido. Expedientes necessarios.
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10/05/2023 13:26
Mov. [195] - Concluso para Despacho
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03/05/2023 16:34
Mov. [194] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02028704-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2023 16:21
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10/04/2023 21:19
Mov. [193] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0123/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052
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05/04/2023 02:20
Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/04/2023 13:10
Mov. [191] - Documento Analisado
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04/04/2023 10:49
Mov. [190] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/04/2023 10:31
Mov. [189] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/04/2023 10:31
Mov. [188] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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10/03/2023 16:43
Mov. [187] - Encerrar documento - restrição
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07/03/2023 13:16
Mov. [186] - Encerrar documento - restrição
-
28/02/2023 11:21
Mov. [185] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
28/02/2023 11:21
Mov. [184] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
15/02/2023 14:57
Mov. [183] - Encerrar análise
-
15/02/2023 12:21
Mov. [182] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
15/02/2023 12:20
Mov. [181] - Encerrar documento - restrição
-
26/01/2023 17:12
Mov. [180] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/013873-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2023 Local: Oficial de justica - Helenice Brandao Pessoa Cunha
-
20/01/2023 13:14
Mov. [179] - Documento Analisado
-
18/01/2023 16:46
Mov. [178] - Mero expediente | Vistos. Expeca-se mandado de citacao em nome de Joserlandes Pereira de Alencar no endereco localizado na Rua Dr Gilberto Studart, n 1493, Apto 1801, Coco, CEP 60192-095, Fortaleza/CE. Expedientes necessarios.
-
24/11/2022 11:09
Mov. [177] - Concluso para Despacho
-
11/11/2022 18:24
Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02500307-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2022 17:57
-
08/11/2022 22:52
Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0820/2022 Data da Publicacao: 09/11/2022 Numero do Diario: 2963
-
07/11/2022 02:25
Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2022 16:49
Mov. [173] - Documento Analisado
-
04/11/2022 16:38
Mov. [172] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2022 16:38
Mov. [171] - Documento
-
04/11/2022 16:38
Mov. [170] - Documento
-
04/11/2022 16:38
Mov. [169] - Documento
-
17/10/2022 08:55
Mov. [168] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
15/09/2022 13:34
Mov. [167] - Encerrar documento - restrição
-
15/09/2022 13:26
Mov. [166] - Encerrar documento - restrição
-
05/09/2022 16:46
Mov. [165] - Conclusão
-
02/09/2022 13:36
Mov. [164] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
30/08/2022 17:13
Mov. [163] - Decisão de Saneamento e Organização | Vistos. O pleito de fls. retro merece deferimento, ante a redacao do art. 319, 1, do CPC/15, devendo o feito ser separado em fila propria para buscas nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud acerca do end
-
26/08/2022 14:07
Mov. [162] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/08/2022 15:28
Mov. [161] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02318939-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2022 15:02
-
04/08/2022 02:29
Mov. [160] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0680/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899
-
02/08/2022 03:12
Mov. [159] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0680/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar acerca do aviso de recebimento (AR) de fl. 155/156. Expedientes necessarios. Advogados(s): Gustavo H
-
13/07/2022 14:53
Mov. [158] - Documento Analisado
-
11/07/2022 14:46
Mov. [157] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar acerca do aviso de recebimento (AR) de fl. 155/156. Expedientes necessarios.
-
05/05/2022 10:05
Mov. [156] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
05/05/2022 10:05
Mov. [155] - Aviso de Recebimento (AR)
-
29/03/2022 11:46
Mov. [154] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
-
29/03/2022 08:46
Mov. [153] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
-
28/03/2022 16:33
Mov. [152] - Documento Analisado
-
24/03/2022 13:54
Mov. [151] - Mero expediente | Vistos. Expeca-se carta com AR, no endereco as fls. 151. Expediente necessarios.
-
22/03/2022 16:44
Mov. [150] - Concluso para Despacho
-
09/03/2022 10:15
Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01935517-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2022 10:10
-
22/02/2022 03:24
Mov. [148] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2022 23:39
Mov. [147] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0133/2022 Data da Publicacao: 16/02/2022 Numero do Diario: 2785
-
14/02/2022 02:09
Mov. [146] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0133/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar acerca do aviso de recebimento (AR) de fl. 146. Expedientes necessarios. Advogados(s): Gustavo Hitzs
-
11/02/2022 17:59
Mov. [145] - Documento Analisado
-
07/02/2022 16:30
Mov. [144] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar acerca do aviso de recebimento (AR) de fl. 146. Expedientes necessarios.
-
07/02/2022 10:23
Mov. [143] - Concluso para Despacho
-
20/10/2021 12:01
Mov. [142] - Certidão emitida
-
20/10/2021 12:01
Mov. [141] - Aviso de Recebimento (AR)
-
23/09/2021 11:20
Mov. [140] - Certidão emitida
-
23/09/2021 10:07
Mov. [139] - Expedição de Carta
-
21/09/2021 20:10
Mov. [138] - Documento Analisado
-
17/09/2021 13:56
Mov. [137] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/09/2021 15:01
Mov. [136] - Concluso para Despacho
-
17/05/2021 15:07
Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02057017-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2021 14:47
-
14/05/2021 21:27
Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0165/2021 Data da Publicacao: 17/05/2021 Numero do Diario: 2610
-
13/05/2021 02:00
Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2021 18:36
Mov. [132] - Documento Analisado
-
12/05/2021 14:17
Mov. [131] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2020 01:11
Mov. [130] - Encerrar documento - restrição
-
29/01/2020 17:01
Mov. [129] - Certidão emitida
-
29/01/2020 16:05
Mov. [128] - Expedição de Carta
-
20/01/2020 12:01
Mov. [127] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/12/2019 12:35
Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01743117-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2019 12:03
-
16/10/2019 09:43
Mov. [125] - Certidão emitida
-
09/10/2019 17:30
Mov. [124] - Expedição de Carta
-
03/10/2019 13:36
Mov. [123] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/10/2019 17:20
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01582727-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2019 17:00
-
12/09/2019 09:45
Mov. [121] - Certidão emitida
-
12/09/2019 09:45
Mov. [120] - Documento
-
10/09/2019 17:49
Mov. [119] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/215237-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2019 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa
-
13/08/2019 09:32
Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/08/2019 16:09
Mov. [117] - Concluso para Despacho
-
07/08/2019 16:08
Mov. [116] - Petição juntada ao processo
-
11/06/2019 20:44
Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01335962-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2019 17:06
-
11/06/2019 16:04
Mov. [114] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/06/2019 atraves da guia n 001.1072819-88 no valor de 44.74
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11/06/2019 11:14
Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0157/2019 Data da Disponibilizacao: 07/06/2019 Data da Publicacao: 10/06/2019 Numero do Diario: 2156 Pagina: 451/454
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10/06/2019 14:55
Mov. [112] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1072819-88 - Custas Intermediarias
-
06/06/2019 10:18
Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/05/2019 09:07
Mov. [110] - Mero expediente | Vistos. Considerando que o endereco alcancado atraves das pesquisas envidadas e inedito em relacao aos quais ja se procedera anterior tentativa frustrada de citacao, intime-se a parte promovente para manifestar-se acerca do
-
24/05/2019 13:41
Mov. [109] - Documento
-
24/05/2019 13:41
Mov. [108] - Documento
-
24/05/2019 13:41
Mov. [107] - Documento
-
01/11/2018 13:12
Mov. [106] - Certidão emitida
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20/10/2018 14:36
Mov. [105] - Mero expediente | Vistos. Defiro o pedido de fls. 105/106, ante a redacao do art. 319, 1, do CPC/15, determinando que realize a pesquisa junto ao INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, a fim de obter informacao sobre endereco do requerido: Joserlandes
-
04/09/2018 14:06
Mov. [104] - Conclusão
-
29/06/2018 13:37
Mov. [103] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR126452323BI Situacao : Desconhecido Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Joserlandes Pereira de Alencar Diligencia : 05/06/2018
-
21/06/2018 13:23
Mov. [102] - Encerrar análise
-
21/06/2018 13:21
Mov. [101] - Conclusão
-
21/06/2018 13:21
Mov. [100] - Encerrar análise
-
15/06/2018 15:21
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10330301-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2018 13:59
-
14/06/2018 10:56
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0218/2018 Data da Disponibilizacao: 13/06/2018 Data da Publicacao: 14/06/2018 Numero do Diario: 1924 Pagina: 270/271
-
12/06/2018 10:46
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/06/2018 14:55
Mov. [96] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR789538375TZ Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Joserlandes Pereira de Alencar Diligencia : 13/12/2017
-
08/06/2018 13:35
Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre o aviso de recebimento de pagina
-
08/06/2018 13:33
Mov. [94] - Certidão emitida
-
08/06/2018 13:32
Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/05/2018 14:28
Mov. [92] - Expedição de Carta
-
24/05/2018 12:00
Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Renove-se a citacao de Joserlandes Pereira de Alencar, desta feita no endereco indicado as fls. 96.
-
24/05/2018 10:19
Mov. [90] - Encerrar análise
-
16/05/2018 12:59
Mov. [89] - Conclusão
-
16/04/2018 17:35
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10196634-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2018 16:34
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05/04/2018 15:02
Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2018 Data da Disponibilizacao: 04/04/2018 Data da Publicacao: 05/04/2018 Numero do Diario: 1876 Pagina: 251/252
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03/04/2018 12:57
Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/04/2018 13:34
Mov. [85] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que, em dez dias, manifeste-se acerca da nao localizacao do promovido fiador no endereco indicado nos autos, sob pena de extincao parcial da acao e continuidade da demanda tao somente em face do
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18/12/2017 13:36
Mov. [84] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2
-
15/12/2017 15:13
Mov. [83] - Conclusão
-
15/12/2017 15:13
Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)
-
11/12/2017 08:51
Mov. [81] - Expedição de Carta
-
29/11/2017 17:42
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0662/2017 Data da Disponibilizacao: 29/11/2017 Data da Publicacao: 30/11/2017 Numero do Diario: 1805 Pagina: 320/321
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28/11/2017 12:07
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/11/2017 08:33
Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, cite-se o promovido JOSERLANDES PEREIRA DE ALENCAR, conforme despacho de fls. 67.
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20/11/2017 16:37
Mov. [77] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017
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20/11/2017 16:37
Mov. [76] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017
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26/10/2017 10:26
Mov. [75] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
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25/10/2017 10:36
Mov. [74] - Certidão emitida
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12/05/2017 15:28
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
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05/03/2017 08:33
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10092028-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2017 18:07
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16/02/2017 14:04
Mov. [71] - Certidão emitida
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16/02/2017 14:00
Mov. [70] - Mandado
-
24/01/2017 11:44
Mov. [69] - Expedição de Mandado
-
25/10/2016 04:39
Mov. [68] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2016 16:59
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
-
13/10/2016 16:07
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10473658-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2016 14:06
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13/10/2016 10:10
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0499/2016 Data da Disponibilizacao: 11/10/2016 Data da Publicacao: 13/10/2016 Numero do Diario: 1542 Pagina: 260/263
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10/10/2016 13:11
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/10/2016 16:29
Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/05/2016 10:20
Mov. [62] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02
-
19/10/2015 14:38
Mov. [61] - Citação/notificação | R. H. Citem-se conforme determinado no despacho de fls. 67, atentando-se para o endereco informado na peticao de fls. 69/70. Exp. Nec. Fortaleza (CE), 19 de outubro de 2015. Adayde Monteiro Pimentel Juiza de Direito Assin
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19/10/2015 12:48
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
01/07/2015 17:59
Mov. [59] - Petição juntada ao processo
-
21/05/2015 16:39
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10185513-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2015 15:38
-
19/05/2015 10:39
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
19/01/2015 17:35
Mov. [56] - Documento
-
19/01/2015 17:34
Mov. [55] - Documento
-
19/01/2015 17:34
Mov. [54] - Petição
-
19/01/2015 17:34
Mov. [53] - Documento
-
19/01/2015 17:34
Mov. [52] - Documento
-
19/01/2015 17:34
Mov. [51] - Documento
-
19/01/2015 17:34
Mov. [50] - Documento
-
19/01/2015 17:34
Mov. [49] - Petição
-
19/01/2015 17:34
Mov. [48] - Documento
-
19/01/2015 17:34
Mov. [47] - Documento
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19/01/2015 17:34
Mov. [46] - Documento
-
19/01/2015 17:34
Mov. [45] - Documento
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19/01/2015 17:34
Mov. [44] - Petição
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19/01/2015 17:34
Mov. [43] - Documento
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19/01/2015 17:34
Mov. [42] - Documento
-
19/01/2015 17:34
Mov. [41] - Documento
-
19/01/2015 17:34
Mov. [40] - Documento
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19/01/2015 17:34
Mov. [39] - Documento
-
19/01/2015 17:34
Mov. [38] - Documento
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19/01/2015 17:34
Mov. [37] - Documento
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Mov. [36] - Documento
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Mov. [35] - Documento
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Mov. [34] - Documento
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Mov. [33] - Documento
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Mov. [32] - Documento
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Mov. [31] - Documento
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Mov. [30] - Documento
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Mov. [29] - Documento
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19/01/2015 17:34
Mov. [28] - Documento
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11/12/2014 13:37
Mov. [27] - Certidão emitida
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21/10/2014 17:20
Mov. [26] - Remessa | AUTOS REMETIDOS AO SETOR DE DIGITALIZACAO
-
28/08/2014 16:58
Mov. [25] - Mero expediente | Rec. Hoje. Indefiro parcialmente o pleito autoral as fls. 55-61, determinando que o autor informe, no prazo de 10 (dez) dias, a localizacao atual da promovida MIRIAM MUNIZ DA MOTA-ME para citacao. Cite-se o promovido JOSERLAN
-
21/08/2014 15:56
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
21/08/2014 15:55
Mov. [23] - Petição
-
13/08/2014 15:43
Mov. [22] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária | DECORRENDO PRAZO
-
13/08/2014 15:43
Mov. [21] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 24 Vara Civel de Fortaleza
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11/06/2014 12:51
Mov. [20] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
11/06/2014 12:51
Mov. [19] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | carga autorizada para Gilberto Baltazar de M. Junior. telefone: 40118555. Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Savio Carvalho Cavalcante
-
09/06/2014 08:38
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2014 Data da Disponibilizacao: 06/06/2014 Data da Publicacao: 09/06/2014 Numero do Diario: 978 Pagina: 291 - 292
-
05/06/2014 11:44
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/05/2014 14:27
Mov. [16] - Mero expediente | A parte autora para informar nos autos o endereco da parte promovida, a fim de que se posse cumprir com o expediente citatorio.
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02/05/2014 12:00
Mov. [15] - Mero expediente | RH Cumpra-se o despacho de fls. 49. Exp. Nec. Fortaleza, 02 de maio de 2014.
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02/08/2013 12:00
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
24/06/2013 16:52
Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
24/08/2012 15:22
Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR MANDADO - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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19/09/2011 14:36
Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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16/09/2011 17:32
Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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12/09/2011 16:15
Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: MARCELO MEMORIA FUNCIONARIO: G NO. DAS FOLHAS: 42 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/09/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 22/09/2011 OAB 14 407 TEL 4
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12/09/2011 15:46
Mov. [8] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO AG. DECORRENCIA DE PRAZO - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/09/2011 15:59
Mov. [7] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AG. PUBLICACAO NO DJ - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/11/2010 16:13
Mov. [6] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2010 10:21
Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/10/2010 14:08
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/10/2010 14:07
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/10/2010 14:07
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/10/2010 16:56
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2010
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Intimação da Sentença • Arquivo
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