24/06/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:23

Expedida Certidão de Arquivamento
24/06/2025 10:43

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
24/06/2025 10:33

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:33

Transitado em Julgado
24/06/2025 09:54

Expedida Certidão de Decurso de Prazo Defensoria
17/06/2025 23:36

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
17/06/2025 18:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:04

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
28/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:23

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
28/05/2025 10:22

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:20

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
26/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
26/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:59

Mover Obj A
26/05/2025 13:59

Preparar expediente - Análise do ato judicial e Defensoria Pública
19/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
19/05/2025 14:47

Mover Obj A
19/05/2025 14:47

Preparar expediente - Análise do ato judicial e Defensoria Pública
16/05/2025 20:18

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
16/05/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:01

Expedição de Ofício.
14/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:30

Disponibilização Base de Julgados
14/05/2025 09:11

Juntada de Acórdão
13/05/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
13/05/2025 14:00

Julgado
09/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:27

Inclusão em Pauta
08/05/2025 11:44

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/05/2025 09:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/05/2025 09:11

Juntada de Petição
08/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:24

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:24

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
08/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 01:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:09

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
25/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623858-95.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Juazeiro do Norte - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Nathanael Alves de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - Custos legis: Ministério Público Estadual - Tendo em vista que o destrame da matéria exige análise mais detida, em face de sua complexidade, INDEFIRO A LIMINAR.

Oficie-se à autoridade impetrada, para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, conforme mandamento do art. 662 do CPP.

Empós, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, .

Desa.

Lígia Andrade de Alencar Magalhães Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará
24/04/2025 13:15

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
24/04/2025 09:04

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
24/04/2025 07:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:08

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
23/04/2025 17:08

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
23/04/2025 17:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/04/2025 16:18

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
23/04/2025 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:32

Distribuído por sorteio
11/04/2025 07:01

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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