18/06/2025 20:49

Enviados Autos Digitais ao STJ
18/06/2025 20:49

Expedida Certidão de Envio ao STJ
13/06/2025 17:45

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
13/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:11

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 07:11

Conclusos para despacho
10/06/2025 07:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:42

Juntada de Petição
09/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:56

Decorrendo Prazo
05/06/2025 07:56

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
05/06/2025 07:56

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:51

Mover Obj A
03/06/2025 10:51

Movido para fila Analisado - HC
02/06/2025 16:26

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
02/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:51

Expedição de Ofício.
29/05/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
28/05/2025 15:16

Juntada de Acórdão
28/05/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
28/05/2025 14:00

Julgado
23/05/2025 17:10

Inclusão em Pauta
23/05/2025 09:10

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
15/05/2025 21:25

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
29/04/2025 08:09

Decorrendo Prazo
29/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:44

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/04/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer
25/04/2025 18:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624101-39.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Maria Raquel da Silva Martins - Paciente: Pablo Henrique Alves Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isto posto, não obstante os fundamentos apresentados pelo impetrante, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos, para se aferir a existência de constrangimento ilegal, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários à sua concessão.

Com o intuito de garantir a celeridade do writ e tendo em vista que os autos originários podem ser acessados digitalmente, considero desnecessária a requisição de informações à autoridade apontada como coatora.

Abra-se vista à Procuradoria de Justiça para a necessária manifestação. - Advs: Maria Raquel da Silva Martins (OAB: 42444/CE)
24/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:41

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
23/04/2025 16:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/04/2025 16:14

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
23/04/2025 16:03

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
23/04/2025 16:03

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:56

Distribuído por prevenção
22/04/2025 07:44

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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