24/06/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 09:00

Expedida Certidão de Arquivamento
17/06/2025 08:13

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
17/06/2025 07:35

Baixa Definitiva
17/06/2025 07:35

Transitado em Julgado
17/06/2025 07:14

Entranhamento
17/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
23/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622526-93.2025.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Tauá - Embargante: Renato Dantas Feitosa - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim, julgo prejudicado o recurso, pela perda do objeto.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os presentes autos.

Fortaleza, 25 de abril de 2025.

DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora - Advs: Artur Feitosa Arrais Martins (OAB: 23217/CE)
05/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/04/2025 02:14

Decorrendo Prazo
28/04/2025 02:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622526-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tauá - Impetrante: Artur Feitosa Arrais Martins - Paciente: Renato Dantas Feitosa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá - Custos legis: Ministério Público Estadual - Sendo assim, homologo a desistência manifestada pelos impetrantes, extinguindo o feito sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 76, VI, do RITJCE.

Intime-se.

Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os presentes autos.

Fortaleza, .

DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora - Advs: Artur Feitosa Arrais Martins (OAB: 23217/CE)
24/04/2025 07:44

Disponibilização Base de Julgados
24/04/2025 07:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/04/2025 14:47

Movido para fila Analisado - HC
23/04/2025 13:40

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
23/04/2025 13:40

Expedição de Decisão.
23/04/2025 13:40

Extinto o processo por desistência
08/04/2025 11:21

Juntada de Petição
08/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:42

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
01/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:48

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/03/2025 13:32

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/03/2025 13:32

Juntada de Petição de parecer
31/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:13

Juntada de Petição
24/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:22

Decorrendo Prazo
18/03/2025 02:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 18:10

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:29

Juntada de Petição
17/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 07:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:36

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/03/2025 16:00

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/03/2025 15:59

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
12/03/2025 11:59

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
12/03/2025 11:59

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:50

Distribuído por sorteio
07/03/2025 07:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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