14/05/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 03:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO LANDSCAPE em 13/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 28/04/2025. Documento: 151896458
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000319-86.2025.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]EXEQUENTE: CONDOMINIO LANDSCAPE EXECUTADO: ANDREIA PEREIRA ROSEO HOLANDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Regularmente intimada a regularizar o feito (id 138011512), a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, abandonando a causa.

A contumácia da parte credora configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade da atuação do Estado-Juiz para a satisfação do crédito cobrado.

Assim, extingo o presente feito, nos termos do art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 485, VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Sem custas, na forma do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Daniel Melo Mendes Bezerra Filho Juiz Leigo Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151896458
24/04/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151896458
24/04/2025 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/04/2025 13:46

Conclusos para julgamento
23/04/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO LANDSCAPE em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Publicado Decisão em 17/03/2025. Documento: 138011512
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138011512
13/03/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138011512
13/03/2025 16:29

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 16:29

Denegada a prevenção
28/02/2025 11:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/02/2025 23:15

Conclusos para decisão
21/02/2025 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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