25/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:55

Juntada de informação
31/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:30

Expedição de Ofício.
20/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:13

Conclusos para decisão
17/03/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/02/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 16:48

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 10:02

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/02/2025 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:34

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:01

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DELANO CANCIO BRANDAO em 22/01/2025 23:59.
22/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento
20/11/2024 15:11

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
12/11/2024 06:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 04:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 03:57

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 00:35

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL DE SOUSA OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 08:23

Conclusos para despacho
16/07/2024 20:20

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 09:18

Juntada de ato ordinatório
10/07/2024 09:42

Juntada de ato ordinatório
10/07/2024 09:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:48

Conclusos para decisão
08/07/2024 18:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 23:16

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:08

Juntada de Petição de ciência
22/04/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 15:34

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 00:15

Decorrido prazo de DELANO CANCIO BRANDAO em 29/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 17:50

Expedição de Mandado.
26/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 04:28

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL DE SOUSA OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:29

Decorrido prazo de DELANO CANCIO BRANDAO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:30

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 72617361
30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 72617361
30/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Santa Quitéria1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria PROCESSO: 3000172-48.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: V.

E.

D.

S.

O.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DELANO CANCIO BRANDAO - CE14863 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA D E S P A C H O Rh.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do cumprimento da tutela provisória concedida, requerendo, ainda, o que entender de direito.

Exp.

Nec.. SANTA QUITéRIA, 25 de novembro de 2023. JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR JUIZ
29/11/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72617361
29/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 01:42

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL DE SOUSA OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:32

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:30

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
05/09/2023 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 04/09/2023 23:59.
26/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 21:00

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 16:21

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 11:20

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 22:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 15:54

Conclusos para decisão
02/05/2023 11:55

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
29/04/2023 00:29

Decorrido prazo de DELANO CANCIO BRANDAO em 28/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2023.
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA DESPACHO O art. 319 do Código de Processo Civil estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto do devido preenchimento pelo autor, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Da análise dos autos, verifica-se que o relatório médico acostado no ID 56470381 destina-se a medicamentos disponibilizados pelo SUS, no entanto, a médica que o preencheu informou que o fármaco indicado para o tratamento da doença que acomete o paciente não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde.

Sendo assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, emendar a inicial, juntando relatório médico para judicialização da saúde destinado a medicamentos não disponibilizados pelo SUS, documento necessário ao regular processamento do feito.

Após, concluso/urgente.

Expedientes necessários.

Santa Quitéria/CE, data da assinatura digital.

MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito
13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:28

Conclusos para decisão
10/03/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000007-38.2023.8.06.0083

Municipio de Guaiuba

Espolio de Eliziario Teixeira Lima

Advogado: Marcelo Jose Lima Furtado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/01/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 3000326-82.2023.8.06.0090

Matildes Maria da Silva Carvalho

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Marcelo Max Torres Ventura

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/03/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 3000267-64.2023.8.06.0003

Gustavo Benedet Naspolini

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Olavo Magalhaes Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/02/2023 00:29

Exibir Processo

Processo nº 3000901-29.2020.8.06.0112

Moises Saraiva de Luna

Mariano Consultoria e Imobiliaria LTDA -...

Advogado: Karen Sue Hellen Serafim Ferreira de Sou...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/07/2020 14:19

Exibir Processo

Processo nº 3000886-97.2022.8.06.0174

Ana Brenda Stefanny Aguiar Fernandes

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/09/2022 22:16

Exibir Processo