10/06/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:39

Transitado em Julgado em 05/05/2025
08/05/2025 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 04:08

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 149770260
14/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0257790-15.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] (T6) REQUERENTE: EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Comprovado, nos termos do ID 135549451, pela parte ré, o adimplemento da obrigação de fazer constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. FORTALEZA, data de inserção no sistema.

Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149770260
13/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149770260
10/04/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:51

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 16:18

Mov. [100] - Reativação
04/10/2024 11:05

Mov. [99] - Ofício | N Protocolo: WEB1.24.02359096-7 Tipo da Peticao: Oficio Data: 04/10/2024 10:47
25/05/2024 05:25

Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
14/05/2024 16:01

Mov. [97] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
14/05/2024 16:01

Mov. [96] - Documento Analisado
13/05/2024 18:59

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2024 16:32

Mov. [94] - Concluso para Despacho
13/05/2024 16:32

Mov. [93] - Expedição de precatório/rpv
13/05/2024 16:32

Mov. [92] - Ofício
05/03/2024 13:46

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
05/03/2024 13:46

Mov. [90] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
02/09/2023 01:58

Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
23/08/2023 21:33

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0250/2023 Data da Publicacao: 24/08/2023 Numero do Diario: 3144
22/08/2023 14:05

Mov. [87] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
22/08/2023 11:56

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0250/2023 Teor do ato: Vistos em inspecao judicial, conforme Portaria 01/2023. Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca do oficio requisitorio retro, no prazo de 05 (cinc
22/08/2023 11:04

Mov. [85] - Documento Analisado
21/08/2023 16:11

Mov. [84] - Mero expediente | Vistos em inspecao judicial, conforme Portaria 01/2023. Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca do oficio requisitorio retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
15/08/2023 13:37

Mov. [83] - Concluso para Despacho
08/08/2023 15:45

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
05/04/2022 13:28

Mov. [81] - Documento
05/04/2022 13:28

Mov. [80] - Certidão emitida | FP - Certidao Generica
30/03/2022 14:40

Mov. [79] - Mero expediente | Expeca-se Requisicao de Pequeno Valor RPV.
29/03/2022 23:02

Mov. [78] - Concluso para Despacho
02/03/2022 15:55

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01919473-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2022 15:37
11/07/2021 10:06

Mov. [76] - Certidão emitida
30/06/2021 15:33

Mov. [75] - Certidão emitida
30/06/2021 13:47

Mov. [74] - Documento Analisado
28/06/2021 19:39

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2021 11:10

Mov. [72] - Concluso para Despacho
11/05/2021 17:00

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02045769-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/05/2021 16:37
11/05/2021 00:00

Mov. [70] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2021 14:57

Mov. [69] - Expedição de Certidão de Arquivamento
03/05/2021 14:56

Mov. [68] - Definitivo
29/04/2021 09:15

Mov. [67] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Diante do transito em julgado, aguarde-se a manifestacao da parte interessada em arquivo. Expedientes necessarios.
29/04/2021 08:15

Mov. [66] - Concluso para Despacho
28/04/2021 17:00

Mov. [65] - Certidão emitida
28/04/2021 17:00

Mov. [64] - Trânsito em julgado
10/04/2021 09:40

Mov. [63] - Certidão emitida
05/04/2021 22:30

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582
05/04/2021 22:30

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582
05/04/2021 09:42

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
03/04/2021 03:54

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01340270-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 03/04/2021 03:35
31/03/2021 01:51

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2021 14:10

Mov. [57] - Certidão emitida
30/03/2021 14:10

Mov. [56] - Certidão emitida
30/03/2021 14:09

Mov. [55] - Documento Analisado
23/03/2021 16:18

Mov. [54] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2021 16:03

Mov. [53] - Concluso para Despacho
25/02/2021 17:53

Mov. [52] - Certidão emitida
25/02/2021 17:52

Mov. [51] - Decurso de Prazo
13/02/2021 01:33

Mov. [50] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
30/01/2021 03:10

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2021 Data da Publicacao: 01/02/2021 Numero do Diario: 2540
30/01/2021 03:10

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2021 Data da Publicacao: 01/02/2021 Numero do Diario: 2540
28/01/2021 02:16

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2021 13:51

Mov. [46] - Documento Analisado
26/01/2021 18:46

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2021 14:45

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
09/01/2021 15:00

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01301518-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/01/2021 14:59
20/12/2020 11:28

Mov. [42] - Certidão emitida
19/12/2020 11:58

Mov. [41] - Certidão emitida
18/12/2020 00:28

Mov. [40] - Encerrar análise
14/12/2020 10:25

Mov. [39] - Concluso para Despacho
11/12/2020 11:26

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01610710-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 11/12/2020 11:00
11/12/2020 11:26

Mov. [37] - Entranhado | Entranhado o processo 0257790-15.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Honorarios Advocaticios
11/12/2020 11:26

Mov. [36] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
09/12/2020 22:25

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0792/2020 Data da Publicacao: 10/12/2020 Numero do Diario: 2517
09/12/2020 22:25

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0792/2020 Data da Publicacao: 10/12/2020 Numero do Diario: 2517
09/12/2020 12:39

Mov. [33] - Certidão emitida
09/12/2020 12:38

Mov. [32] - Certidão emitida
08/12/2020 03:03

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2020 14:19

Mov. [30] - Documento Analisado
02/12/2020 15:27

Mov. [29] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2020 14:34

Mov. [28] - Concluso para Sentença
01/12/2020 15:54

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00992530-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/12/2020 15:34
01/12/2020 08:23

Mov. [26] - Certidão emitida
01/12/2020 08:23

Mov. [25] - Documento Analisado
30/11/2020 10:32

Mov. [24] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direit
27/11/2020 17:09

Mov. [23] - Concluso para Despacho
27/11/2020 15:39

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01585090-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/11/2020 15:21
26/11/2020 23:39

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0775/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508
26/11/2020 23:39

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0775/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508
25/11/2020 12:13

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0775/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Conclusos. Sobre a contestacao apresentada, ouca-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessarios. Advogados(s): Emanuel Rodrigues da Cruz (O
25/11/2020 08:27

Mov. [18] - Documento Analisado
24/11/2020 14:54

Mov. [17] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Sobre a contestacao apresentada, ouca-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessarios.
24/11/2020 07:09

Mov. [16] - Concluso para Despacho
23/11/2020 15:27

Mov. [15] - Certidão emitida
23/11/2020 12:12

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01573695-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/11/2020 11:41
12/11/2020 09:48

Mov. [13] - Certidão emitida
12/11/2020 07:47

Mov. [12] - Expedição de Carta
12/11/2020 07:46

Mov. [11] - Documento Analisado
11/11/2020 18:39

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2020 16:17

Mov. [9] - Concluso para Despacho
11/11/2020 09:47

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
11/11/2020 09:47

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
11/11/2020 09:47

Mov. [6] - Certidão emitida
10/11/2020 17:40

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
10/11/2020 17:40

Mov. [4] - Certidão emitida
09/11/2020 17:18

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2020 09:34

Mov. [2] - Conclusão
13/10/2020 09:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00