07/07/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:27

Expedida Certidão de Arquivamento
02/07/2025 23:25

Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
02/07/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:59

Expedição de Ofício.
02/07/2025 07:59

Baixa Definitiva
02/07/2025 07:59

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:58

Recebidos os autos do STJ
02/07/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 20:50

Enviados Autos Digitais ao STJ
18/06/2025 20:50

Expedida Certidão de Envio ao STJ
13/06/2025 17:45

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
13/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:17

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 07:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:40

Juntada de Petição
09/06/2025 20:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:37

Decorrendo Prazo
04/06/2025 12:36

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
04/06/2025 12:34

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:57

Mover Obj A
02/06/2025 08:57

Movido para fila Analisado - HC
30/05/2025 17:38

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
30/05/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:37

Expedição de Ofício.
29/05/2025 07:39

Disponibilização Base de Julgados
28/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:35

Juntada de Acórdão
27/05/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
27/05/2025 14:00

Julgado
22/05/2025 09:47

Inclusão em Pauta
21/05/2025 17:31

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/05/2025 21:22

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
19/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:01

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
19/05/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer
19/05/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:05

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:05

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
12/05/2025 14:20

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
12/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
02/05/2025 02:00

Decorrendo Prazo
02/05/2025 02:00

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624164-64.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Emanuela Bento de Oliveira - Impetrante: Aniele Roldino Pereira - Paciente: Pedro Gabriel Freitas da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Tendo em vista que o destrame da matéria exige análise mais detida, em face de sua complexidade, INDEFIRO A LIMINAR.

Oficie-se à autoridade impetrada, para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, conforme mandamento do artigo 662 do CPP.

Empós, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, .

DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora - Advs: Aniele Roldino Pereira (OAB: 44294/CE) - Emanuela Bento de Oliveira (OAB: 51275/CE)
29/04/2025 08:19

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
29/04/2025 07:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:33

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
28/04/2025 15:33

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
28/04/2025 15:33

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/04/2025 11:32

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
26/04/2025 11:32

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2025 17:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
20/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/04/2025 16:08

Enviado os autos do Gabinete à Secretaria do Plantão Judiciário
20/04/2025 16:08

Enviado os autos do Gabinete à Secretaria do Plantão Judiciário
20/04/2025 16:06

Enviado os autos do Gabinete à Secretaria do Plantão Judiciário
20/04/2025 15:42

Enviado os autos do Gabinete à Secretaria do Plantão Judiciário
20/04/2025 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
20/04/2025 13:29

Distribuído por sorteio
20/04/2025 13:29

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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