14/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:31

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA em 23/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:03

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 89029143
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89029143
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0002819-09.2019.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA REU: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA *80.***.*53-07 ADV REU: Vistos etc, Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Os princípios norteadores dos Juizados Especiais insculpidos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, primam pela presença pessoal da parte a fim de que reste viabilizidada a possibilidade de conciliação ou transação.

Assim, o art. 9º, caput, da Lei dos Juizados, exige o comparecimento pessoal das partes, neste sentido a ausência da autora sem justificativa resta configurada a desídia do seu ônus: Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Determinada a intimação para a audiência, a parte autora não se fez presente ao ato. Assim, verificada a ausência da parte autora em Audiência de ID. 89023609 dos autos, sem apresentar justificativa, deve ser decreta a extinção do feito com base no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Posto isso, com fundamento no art. 485, IV, CPC, e art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos contidos na inicial, tendo em vista os fundamentos acima elencados. Condeno à parte autora ao pagamento de custas na forma da lei e ENUNCIADOS FONAJE 28 e CÍVEIS TJCE 25. Cientifique-se a parte autora do prazo máximo de dez (10) dias, a contar de sua intimação, para interposição do recurso cabível. Certificado o trânsito em julgado da presente decisão; arquive-se o feito. P.R.I.C. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
05/07/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89029143
03/07/2024 15:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/07/2024 14:53

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:42

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 14:10, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
27/06/2024 08:54

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
27/06/2024 03:40

Juntada de entregue (ecarta)
26/06/2024 03:34

Decorrido prazo de MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 82962246
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 82962246
07/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Processo nº.: 0002819-09.2019.8.06.0160 Ação: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA Requerido: REU: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA *80.***.*53-07 Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciárias, esta Secretaria promove a intimação das partes acerca da Audiência UNA (Conciliação que será automaticamente convolada em instrução e julgamento, caso não haja acordo entre as partes), designada para a seguinte data e hora: 03/07/2024, às 14:10h, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência, você pode utilizar de uma das 2 (duas) formas apresentadas a seguir, clicando no link abaixo ou cole-o no navegador, se preferir: Link da audiência: https://link.tjce.jus.br/2d095b Em caso de dúvida, a Secretaria da 2ª.

Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP nº (85) 98232-3284 ou (e-mail: [email protected]). Eu, CRISTIANO LOBO DE MESQUITA TIMBÓ FILHO, o expedi e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. A consulta ao andamento dos processos virtuais pode ser feita através do site www.tjce.jus.br.

Santa Quitéria/CE, 20 de março de 2024.
06/06/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82962246
06/06/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA em 03/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/04/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82962246
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82962246
20/03/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82962246
20/03/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 11:40

Juntada de ato ordinatório
15/03/2024 11:52

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 03/07/2024 14:10 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
25/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:40

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:48

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:52

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0002819-09.2019.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: AUTOR: MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA REQUERIDO: REU: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA *80.***.*53-07 Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciárias, esta Secretaria promove a intimação das partes acerca da Audiência de Conciliação, designada para a seguinte data e hora: 16/08/2023, às 10h00min, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica Microsoft Teams, Ficam, ainda, as partes intimadas para informarem, no prazo de 02 (DOIS) dias os seus dados de e-mail e WhatsApp e número de telefone, como forma de otimizar a Comunicação.

Para ingressar na sala virtual da sua audiência, você pode utilizar de uma das 2 (duas) formas apresentadas a seguir, clicando no link abaixo ou cole-o no navegador, se preferir: Link da audiência: https://link.tjce.jus.br/7abf95 Em caso de dúvida, a Secretaria da 2ª.

Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (88) 9802-5335 ou (e-mail: [email protected]).

SANTA QUITÉRIA-CE, 15 de março de 2023.

IGOR PEREIRA MESQUITA À Disposição
17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 13:20

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 16/08/2023 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
15/03/2023 21:52

Juntada de ato ordinatório
30/11/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:44

Conclusos para despacho
28/10/2022 10:43

Juntada de informação
13/07/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:06

Conclusos para despacho
01/03/2022 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/02/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 14:22

Conclusos para despacho
27/11/2021 07:22

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
31/03/2021 14:57

Mov. [61] - Concluso para Despacho
11/01/2021 17:12

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020
11/01/2021 17:12

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020
09/12/2020 14:52

Mov. [58] - Concluso para Despacho
07/12/2020 11:21

Mov. [57] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos à Secretaria de Origem.
07/12/2020 11:20

Mov. [56] - Sessão de Conciliação não-realizada: ausencia do promovido - sem citação
07/12/2020 11:19

Mov. [55] - Certidão emitida
04/12/2020 08:45

Mov. [54] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2020 00:14

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2020 15:18

Mov. [52] - Documento
19/10/2020 10:23

Mov. [51] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que expedi carta de citação via correios a parte requerida. O referido é verdade. Dou fé.
15/10/2020 23:03

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0449/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número do Diário: 2480
14/10/2020 10:22

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2020 11:17

Mov. [48] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2020 09:26

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2020 11:34

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2020 10:10

Mov. [45] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/12/2020 Hora 08:20 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada
05/08/2020 09:32

Mov. [44] - Mero expediente: Dê-se prosseguimento ao feito. Cumpra-se o restante da decisão de p. 30 (audiência de conciliação).
17/07/2020 08:01

Mov. [43] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [42] - Conclusão
17/07/2020 08:01

Mov. [41] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [40] - Petição
17/07/2020 08:01

Mov. [39] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [38] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [37] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [36] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [35] - Petição
17/07/2020 08:01

Mov. [34] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [33] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [32] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [31] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [30] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [29] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [28] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [27] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [26] - Documento
17/07/2020 08:01

Mov. [25] - Documento
20/02/2020 10:40

Mov. [24] - Recebimento
20/02/2020 10:40

Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Santa Quitéria
19/02/2020 17:17

Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Gilmario Barros Lima
12/02/2020 11:35

Mov. [21] - Recebimento
12/02/2020 11:35

Mov. [20] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Santa Quitéria
04/02/2020 08:39

Mov. [19] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Gilmario Barros Lima
03/02/2020 12:18

Mov. [18] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: protocloro nª0101
30/01/2020 13:09

Mov. [17] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Santa Quitéria
30/01/2020 13:09

Mov. [16] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
20/01/2020 16:38

Mov. [15] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco das Chagas Araújo de Paiva
20/01/2020 16:38

Mov. [14] - Recebidos os Autos pelo Advogado
13/01/2020 13:14

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 09/01/2020 Data da Publicação: 10/01/2020 Número do Diário: 2294 Página: 615
08/01/2020 13:40

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0001/2020 Teor do ato: Fica Vossa Senhoria intimado do inteiro teor do resultado do bloqueio BACENJUD, bem como para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05(cinco) dias, nos ter
19/12/2019 12:43

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Fica Vossa Senhoria intimado do inteiro teor do resultado do bloqueio BACENJUD, bem como para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 854, §3° do CPC.
27/06/2019 17:24

Mov. [10] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Santa Quitéria
27/06/2019 17:24

Mov. [9] - Recebimento
27/06/2019 17:16

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2019 10:10

Mov. [7] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Gilmario Barros Lima
17/05/2019 08:30

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Santa Quitéria
17/05/2019 08:30

Mov. [5] - Recebimento
13/05/2019 13:29

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Gilmario Barros Lima
13/05/2019 13:28

Mov. [3] - Recebimento
13/05/2019 12:12

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Santa Quitéria
13/05/2019 12:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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